Muita gente assustou quando recebeu a conta de água neste mês. A prefeitura reajustou a tarifa em 35% e o valor já está sendo aplicado nas faturas entregues aos munícipes. Muita gente tem questionado o percentual aplicado. Outro ponto levantado foi o fato de nada ter sido divulgado sobre o reajuste.
A medida foi determinada pelo decreto nº 4.488 com data de 18 de agosto de 2017, assinado pelo prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB). No decreto, foi considerado que ocorreram variações significativas de preço de insumos e, por consequência, o aumento dos gastos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAE).
O prefeito também ressaltou que em um estudo contratado pelo município, ficou demonstrado que há defasagem do valor do metro cúbico da água. Considerou ainda que a lei estadual da cobrança pelo Uso da Água, que prevê o pagamento pela utilização dos recursos hídricos do domínio do Estado de São Paulo, o SAE terá que pagar pela água captada e fornecida à população, onerando ainda mais o custo do serviço. Ou seja, a partir deste ano o SAE passou a pagar mensalmente a Bacia do Rio Pardo pela captação da água do Rio Verde. Assim, a água que o município utiliza para abastecimento da população agora tem custo mensal.
Avaliou também que há um alto número de inadimplentes, além de muito desperdício e um desequilíbrio financeiro do SAE. Assim, autorizou a autarquia a reajustar a tarifa em 35%.
Surpresa
Uma empresária moradora do Centro contou à reportagem que costuma pagar o mínimo pelo consumo de água. Na residência moram apenas ela e o marido, que trabalham fora o dia todo. Nesta semana, ao abrir a conta a surpresa: ao invés dos R$ 24,00 que estava acostumada, a conta veio em R$ 38,00. “No meu caso, não considero o valor o principal problema. Mas sim o fato de não ter havido nenhuma comunicação, aviso. Só veio o reajuste que temos que aceitar assim”, disse.
A Gazeta entrou em contato com o prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB) que explicou o aumento. Segundo ele, o decreto que determinou o reajuste foi baseado em um estudo técnico realizado por uma empresa especializada. “Sendo que este concluiu que o valor a ser reajustado imediatamente na tarifa seria de 64%. isso para que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAE) não tivesse prejuízo”, explicou Amarildo.
De acordo com o Executivo, essas medidas visam o alcance do equilíbrio financeiro, o que ainda não permitirá os necessários investimentos no setor. Para conhecimento seriam necessários nos próximos quatro anos investimentos na ordem de R$ 20 milhões para otimizar o serviço de água e esgoto da cidade.
“O reajuste realizado não vai permitir qualquer tipo de investimento com recursos próprios do SAE. Pelo contrário. Como o reajuste está sendo 50% menor que o indicado, o SAE fechará este ano com déficit financeiro”, observou o prefeito.
Segundo o relatado por Amarildo à Gazeta, a situação do SAE é bastante delicada. “Estamos realizando estudos mais aprofundados para discutirmos amplamente com a população medidas futuras que devem ser tomadas para sanar estes problemas”, ressaltou o chefe do Executivo.
Corte
Paralelamente, objetivando buscar o equilíbrio financeiro do SAE, a partir de outubro, os contribuintes em atraso com a água vão receber as contas com o alerta de que estão sujeitos a corte de fornecimento. Num segundo momento serão comunicados que na persistência do débito, conforme determina a lei, será procedido o corte da água.
Segundo a prefeitura, o número de pessoas em débito com o SAE é em torno de 30%, sendo este um dos fatores que inviabiliza financeiramente o Serviço. “A prefeitura tem sistematicamente colocado dinheiro de todos os contribuintes no SAE. O que é insustentável e injusto”, observou Amarildo.
Dívidas
A prefeitura observou ainda que o SAE herdou da administração passada uma dívida com energia elétrica de R$ 2,8 milhões, que foi parcelado em 36 vezes, o que representa mensalmente o pagamento de R$ 120 mil e que até o momento já foi pago de dívida o valor de R$ 1.053.394,00. Sendo que o SAE paga mais R$ 220 mil mensais da conta de energia atual. Ou seja, somente de energia elétrica o SAE paga mensalmente, da dívida herdada e o custo da energia atual o valor de R$ 340 mil mensais e arrecada em torno de R$ 449 mil. Portanto, mensalmente resta em torno de R$ 110 mil para o pagamento de servidores, insumos, manutenção, etc. A prefeitura informou que apenas com pagamento de servidores do SAE, nos últimos 12 meses, foram empregados cerca de R$ 2,7 milhões, portanto o SAE atualmente é economicamente deficitário, necessitando de aporte da Prefeitura Municipal
Além disso, o Executivo ressaltou que herdou uma dívida de mais de R$ 11 milhões. “E passa pela maior crise financeira da sua história, atualmente não tem recursos sequer para comprar cestas básicas e pó de café e, precisou nos últimos dois meses fazer um aporte de R$ 320 mil para pagamento de energia do SAE”, informou.
Cálculos
A prefeitura ressaltou que o aumento foi de 35% para todos os contribuintes, se houve incremento a mais na conta de água do que 35%, isso em regra está relacionado ao aumento de consumo pelo contribuinte. No entanto, se houver casos onde não ocorreu o aumento no consumo de água e o incremento foi acima de 35%, o contribuinte deve procurar o SAE para apurar possíveis erros de lançamento.
De acordo com o Executivo, embora 35% seja um reajuste bastante significativo, o valor de R$ 32,96 cobrado pelo consumo mínimo de água ainda é um dos menores de toda a região.
O Executivo lembrou ainda que nos últimos quatro anos não ocorreu nenhum investimento da Prefeitura ou do SAE para melhorar a estrutura do sistema de abastecimento do município, pelo contrário, acumulou uma dívida de R$ 2,8 milhões.
