Proposta inicial de 3% de reajuste foi substituída por novo projeto que previa 5% e maioria dos vereadores votou contra este percentual
A primeira sessão ordinária dos vereadores em 2018 realizada na noite de segunda-feira, dia 5, foi marcada por uma intensa manifestação de bastidores logo antes da reunião. O principal projeto a ser votado, o reajuste dos servidores da Casa, mais uma vez gerou polêmica e dessa vez, foi rejeitado pela maioria.
No dia 11 de janeiro, os membros da Mesa Diretora do Legislativo, que é presidida por Fernando Corretor (PRB) e tem Célio Santa Maria (PSB) como vice-presidente, Gabé (PTB) como 1º secretário, Paulinho da Prefeitura (PSB), de segundo secretário e Bertoleti (PSDB), de tesoureiro apresentaram o projeto de lei estabelecendo o reajuste aos trabalhadores públicos da Câmara em 3% previstos a partir da folha de pagamento de fevereiro. O percentual se refere à reposição da inflação medida no período, que foi de 2,95%.
No entanto, no dia 5 de fevereiro, deu entrada na Casa um projeto de lei de autoria do vereador Célio Santa Maria junto de outros membros da Mesa propondo um reajuste de 5%. Assim, o projeto anterior não foi apreciado pelos demais vereadores, sendo este o analisado em plenário.
Porém, durante a discussão desta proposta, chamou a atenção uma fala do presidente da Câmara, Fernando Corretor, que este projeto prevendo 5% foi feito sem o seu conhecimento. Proposta, aliás que foi apresentada momentos antes da sessão e foi assinado por Célio, Paulinho e Bertoleti. Assim, a reunião demorou quase 40 minutos para ter início.
Durante a discussão da proposta, Paulinho afirmou ser favorável ao reajuste de 5%, observando que a Câmara de Vargem é uma das mais econômicas da região e que o setor de contabilidade do Legislativo verificou que o reajuste proposto estava dentro da capacidade orçamentária da Casa. Pediu ainda ao prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB) que quando for fazer a proposta de reajuste dos servidores da prefeitura que diante do aumento de 15% que o IPTU teve para este ano, que concedesse também a reposição da inflação que não foi dada em 2017, além de um reajuste no vale alimentação.
O vereador Zé Luís da Prefeitura (PPS) observou que são 13 vereadores, mais o prefeito e o vice-prefeito a administrar os recursos públicos. “Um dinheiro que não é nosso”, como ressaltou. Ele destacou a competência e o trabalho desenvolvido pelos funcionários da Câmara, mas avaliou que o cofre de onde sai os recursos para o Legislativo é o mesmo do Executivo. Falou ainda que pesquisou junto a outras Câmaras, como São João da Boa Vista, Espírito Santo do Pinhal e Casa Branca e constatou que os salários dos servidores da Casa em Vargem não está defasado. Recordou que em 2017, os servidores tiveram reajuste de 10%, sendo 6,29 de reposição da inflação e mais um ganho real de 2,7%.
Zé Luís ponderou ainda que ao votar contra o reajuste proposto de 5%, os vereadores não estariam indo contra o servidor. “Parece que é uma afronta aos servidores e não é. É respeito com o dinheiro público”, afirmou. “Se fosse a reposição da inflação, votaria sim”.
Serginho da Farmácia (PSDB) também se manifestou favorável apenas à reposição da inflação, assim como Guilherme Nicolau (PMDB). Alex Mineli (PRB) seguiu os colegas. “O Zé Luís foi feliz ao lembrar que o dinheiro é do povo. São poderes diferentes, mas a arrecadação é a mesma. Eu também concordo com a reposição da inflação que ficou em 2,95%. Teria sim esse reajuste, mas não em 5%”, observou.
Canarinho (PSDB) observou que o Brasil ainda se recupera de uma grave crise financeira, que deixou um saldo de 13 milhões de desempregados e ressaltou que o próprio salário mínimo teve um reajuste muito reduzido. “O salário dos servidores da Câmara não está defasado. A reposição seria mais coerente”, enfatizou.
Assim, o projeto foi rejeitado com votos de Canarinho, Alex, Serginho, Zé Luís, Guilherme, Gabé (PTB) e Laércio (PPS). O presidente Fernando Corretor não precisou votar.
Abono
Ainda na sessão, foi colocado em pauta um projeto de lei que previa um abono de R$ 1 mil a ser pago em parcela única na folha de pagamento em dezembro a cada um dos servidores públicos da Câmara. O projeto também foi rejeitado pelos votos dos vereadores Alex, Guilherme, Zé Luís, Laércio, Canarinho, Gabé e Paulinho
