Valor é até o montante de R$ 2.881.088,00 e atenderá ruas de vários bairros
Os vereadores aprovaram por unanimidade durante reunião extraordinária realizada na quarta-feira, dia 28, uma operação de crédito feita pelo município com a Agência de Fomento do Estado de São Paulo (Desenvolve SP), no valor de R$ 2.881.088,00 com taxa de juros de 9,5% ao ano, acrescida de atualização do IPCA, financiado em até 72 meses, com carência de 12 meses. A prefeitura deve dar uma contrapartida no valor de R$ 151.636,24.
Segundo justificou o prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB) aos vereadores, o objetivo principal do projeto é a execução de pavimentação e recapeamento asfáltico de várias ruas do município. Ele disse que apesar da operação tapa buracos estar acontecendo desde meados do ano passado, ela não resolve todos os problemas, pois muitas ruas da cidade estão com o asfalto totalmente comprometido.
Embora, segundo o Executivo, tenha conseguido recursos a fundo perdido, sem que a prefeitura precise pagar, muitas ruas da cidade precisam do recapeamento com urgência, antes do comprometimento total da base do pavimento, o que acabaria ficando mais caro para os cofres municipais. Aproveitando, o prefeito noticiou aos vereadores que conseguiu também uma verba através do deputado Sílvio Torres (PSDB), esta a fundo perdido, no valor de R$ 500 mil, que será utilizada em recapeamento. Para a operação de crédito que foi aprovada, o prefeito disse que houve a intercessão do deputado estadual Barros Munhoz (PSDB).
O Jardim Paulista explicou Amarildo, terá a maior parte de suas ruas recapeadas com verbas a fundo perdido, mas em algumas vias ele usará o dinheiro da operação de crédito. Além do Paulista, o dinheiro do financiamento atenderá ruas que estão necessitando de recapeamento nos bairros Jardim Fortaleza, Chácara Santa Terezinha e Jardim São José. Algumas ruas que não tinham asfalto receberão a melhoria, mas será cobrada a taxa de contribuição. Onde houver recapeamento, o contribuinte não pagará nada.
Com a colocação do caixa da prefeitura em dia, explicou o prefeito que agora existe condições do município absorver os valores do financiamento, uma vez que haverá também uma carência de 12 meses para o início do pagamento. Também disse aos vereadores que uma vez aprovado o projeto e com a consequente execução da obra, haverá um grande impacto na vida dos moradores dos bairros beneficiados, com maior segurança, facilidade do deslocamento, limpeza e geração de novos postos de trabalho e de tributos pelas empresas que vão executar o serviço.
Debate
Durante a votação do projeto, alguns vereadores se manifestaram, como o vereador Alex Mineli (PRB). Presidente da Comissão de Justiça e Redação, Alex lamentou que um projeto tão importante quanto este tenha dado entrada na Casa com poucos dias para sua apreciação. No entanto, ele destacou a importância da proposta para a população e o empenho da prefeitura em conseguir o financiamento, ressaltando também a participação do Legislativo na aprovação da matéria.
Paulinho da Prefeitura (PSB) também ressaltou o ganho para a cidade, parabenizou o Departamento de Convênio, que atuou para viabilizar o financiamento. Destacou ainda que o vice-governador Márcio França (PSB), que em breve irá assumir o comando do Estado, uma vez que o governador Geraldo Alckmin irá deixar o Palácio dos Bandeirantes para concorrer à presidência da República, também assumiu compromisso de contribuir com a pavimentação da cidade.
O vereador Zé Luís da Prefeitura (PPS), que atua no Departamento de Convênios, explicou aos colegas todo o trâmite para a conquista do financiamento. Lembrou ainda que caso as ruas listadas já tenham recebido melhoria, estes pontos podem ser substituídos, desde que sejam obedecidas os valores e metragens finais. Observou ainda que como haverá licitação para a execução do serviço, o valor total financiado pode cair.
Outro a parabenizar a iniciativa foi o vereador Wilsinho Fermoselli (DEM). Ele lembrou que já visitou alguns bairros neste ano e constatado a necessidade das melhorias em várias das ruas que foram contempladas pelo projeto.
