Os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei de autoria do Executivo que autoriza a prefeitura a doar ao Hospital de Caridade de Vargem Grande do Sul a areia retirada da Barragem Eduíno Sbardelini com o processo de desassoreamento que vem sendo feito no local há alguns meses.
A proposta foi discutida em sessão extraordinária realizada na manhã da quarta-feira, dia 25 de abril. De acordo com a justificativa enviada pelo prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB) a prefeitura poderá doar uma quantidade de até 3 mil metros cúbicos (m³) do material extraído.
De acordo com o Executivo, até março, já havia sido retirado do local o equivalente a 2 mil m³ de areia grossa, que encontra-se armazenada no Almoxarifado da Prefeitura Municipal. Explicou ainda o prefeito, que a quantidade de material já retirado é suficiente para o atendimento da demanda de areia da prefeitura por um período superior a cinco anos.
O prefeito ainda ponderou que o Hospital de Caridade passa por uma séria crise financeira e, tendo em vista que a Prefeitura precisa dar continuidade ao desassoreamento, não tem sentido descartar ou mesmo acumular um volume maior de areia, que não vai ser utilizado num lapso de cinco anos e que vai gerar custos financeiros à Prefeitura em função do seu armazenamento.
De acordo com o projeto de lei, todos os custos com a retirada e transporte do material ficará a cargo do Hospital de Caridade.
“Diante do cenário atual e das dificuldades por que o Hospital vem enfrentando vislumbramos nessa ação uma oportunidade de contribuir de forma efetiva com a entidade diante da relevância dos serviços prestados a toda nossa comunidade”, explicou Amarildo.
Emendas
A Comissão de Justiça e Redação da Câmara, que é presidida pelo vereador Alex Mineli (PRB) fez uma emenda ao projeto, que foi aprovada por unanimidade, acrescentando um artigo que pede que o Hospital preste contas dos valores arrecadados com a venda do material, bem como onde foram aplicados.
Por sua vez, o vereador Felipe Gadiani (PMDB) elaborou uma emenda, que foi rejeitada, propondo que a verba conseguida com a venda da areia fosse empregada na compra de mobiliário para o Hospital, com o objetivo de melhorar o atendimento à população.
Durante o debate de sua emenda, Felipe informou que foi procurado por pessoas que acompanham pacientes internados na unidade de saúde relatando que algumas das poltronas dos quartos estão quebradas e não permitem uma melhor acomodação. Ele sugeriu ainda que apenas parte dos recursos e não sua totalidade fossem aplicados neste sentido.
Serginho da Farmácia (PSDB) elogiou a iniciativa de Felipe, mas ponderou que a emenda não prevê percentual para aplicação, então o Hospital teria que aplicar tudo em mobiliários, caso aprovada, o que não é a urgência da entidade. “Sou a favor do projeto como está e o próprio hospital vê onde mais precisa usar e em um ofício, podemos pedir para a entidade melhorar onde a população está pedindo”, sugeriu, lembrando que a qualidade dos leitos do hospital é boa.
Alex ponderou que a emenda de Felipe enrijeceria a aplicação dos recursos. Ele observou que a compra de medicamentos, pagamento de funcionários é a prioridade da entidade.
Fernando Corretor (PRB) observou que faz trabalho voluntário de oração com pacientes e ponderou que não encontrou as condições descritas por Felipe. Guilherme Nicolau (MDB) concordou com o presidente da Câmara, lembrando que acompanhou recentemente um paciente no hospital e que não percebeu esse tipo de problema. Destacou ainda que a prioridade do Hospital é custeio.
Paulinho da Prefeitura (PSB) por sua vez elogiou a iniciativa de Alex de solicitar a prestação de contas da entidade com relação à verba que será obtida com a venda da areia.
