A transmissão ao vivo das sessões de Câmara pela Internet foi um dos temas debatidos entre vereadores e o público participante, durante a audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, ocorrida na terça-feira, dia 5 de junho.
A audiência foi iniciada pelo presidente da Câmara, Fernando Corretor (PRB) e conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Paulinho da Prefeitura (PSB). Entre o público presente estavam alguns dos representantes do movimento que pede ao Legislativo a transmissão ao vivo das sessões.
No debate da LDO, foi questionado aos vereadores a respeito de uma verba de R$ 210 mil prevista para a reforma e ampliação do prédio da Câmara e se parte desse montante, uma vez que não há previsão de nenhuma obra no imóvel, pudesse ser direcionada para a aquisição de equipamentos para as transmissões.
O público também questionou a possibilidade da transmissão ser feita gratuitamente, por voluntários, usando equipamentos próprios, como câmeras ou celulares. Presente na audiência, o assessor jurídico da Câmara, o advogado Valter Mello, explicou que legalmente, junto ao poder público, esse tipo de iniciativa não é prevista.
Também foi questionado ao vereador Fernando a razão das sessões já não serem transmitidas ainda este ano. Fernando informou que os motivos já foram explicados em entrevista dada à Gazeta de Vargem Grande. Em uma reportagem publicada na edição de 26 de maio, ele explicou que o Executivo solicitou o adiantamento da devolução do duodécimo da Câmara, para que a prefeitura pudesse custear exames para pacientes que aguardam há muito tempo na fila. Assim, como explicou Fernando ao jornal, não haveria recurso disponível para a licitação desse serviço, uma vez que a prioridade era ajudar a prefeitura na questão da saúde da população.
Os vereadores presentes afirmaram que a decisão da transmissão ou não das sessões é uma atribuição da presidência. Alguns inclusive se mostraram favoráveis ao pleito do grupo. Durante a audiência, Fernando respondeu mais de uma vez ao público que enquanto estivesse ocupando a presidência da Casa, até dia 31 de dezembro deste ano, não iria fazer as transmissões ao vivo. Perguntou aos participantes se eles assistiam as sessões e cobrou que os presentes participassem com mais regularidade das reuniões.
Disse ainda que costuma conversar com muita gente e que pouquíssimas pessoas que encontrou fizeram a solicitação das transmissões ao vivo. Por fim, já um pouco exaltado, disse que não seria por motivo de pressão de “meia dúzia de pessoas” que iria ceder e autorizar as transmissões.
Áudio
Anderson Pirola e Angel Carril, dois dos representantes do movimento que estavam na audiência e debateram com os vereadores, sugeriram então que os áudios das sessões fossem disponibilizados ao público pelo próprio site da Câmara, uma vez que todas as gravações já ficam no sistema da Casa. Os vereadores afirmaram que iriam estudar a proposta.
O grupo ainda informou que pretende buscar junto a algum vereador a inclusão de uma emenda ao orçamento que destine parte da verba que seria empregada em uma possível reforma do imóvel da Câmara para a compra dos equipamentos, visando a transmissão das sessões a partir de 2019.
