A redução do número de servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAE) dos plantões de final de semana gerou um problema entre a categoria e a administração municipal. A prefeitura nega que tenha determinado a redução à autarquia, ressaltando que comunicou ao SAE a necessidade de adequação à legislação. Para evitar prejuízos, a escala foi mantida, conforme respondeu a prefeitura à Gazeta.
Conforme o verificado pela reportagem junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SSPM), o número de servidores de plantão seria reduzido. O Sindicato observou que a medida impactaria na renda dos servidores e afetaria o serviço prestado à população, uma vez que no período, não haveria equipes suficientes para atender a demanda.
Em ofício enviado ao prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB) e assinado pelos servidores do SAE, Edson Bovo, presidente do SSPM observou que há muito tempo está ocorrendo o revezamento entre as quatro equipes, divididas em dois grupos por final de semana. Na quinta-feira, foi informado aos servidores que apenas uma equipe seria montada com quatro encanadores, dois ajudantes, motorista do caminhão pipa e maquinista, com revezamento todo final de semana. Porém, a categoria ressaltou que somente uma equipe não é suficiente para dar conta da demanda.
O Sindicato ainda esclareceu que no início da administração já foi realizada alteração no plantão de 12 horas, diminuindo o valor recebido. O trabalho é realizado por três equipes com revezamento de descanso a cada 15 dias. O Sindicato ainda questionou como que funcionará nos casos do motorista do caminhão pipa e operador de máquina, que há apenas uma pessoa em cada função.
O SSPM, por sua vez, ainda pediu suspensão das mudanças e sugere abertura de diálogo direto com os servidores envolvidos para que não ocasione prejuízos aos trabalhadores, que já vêm sofrendo diminuição salarial nos últimos anos. No ofício enviado à prefeitura, a categoria pediu um posicionamento, pois não iriam trabalhar até que fosse informada uma resposta oficial. No entanto, como informou o Executivo em conversa com o Sindicato, a escala normal foi mantida.
Demanda
Na avaliação de Edson Bovo, como a rede de água na cidade é antiga e com o novo sistema de distribuição de água e pressurização para os bairros, a tubulação não aguenta e ocorrem muitos problemas, por isso a necessidade de se manter uma grande equipe aos finais de semana, uma vez que a quantidade de reparos é quase a mesma dos dias de semana.
Ressaltou o presidente do SSPM que os servidores que ficam de plantão não ganham sem trabalhar. “A população vê que todos os finais semana sempre tem quase toda a equipe trabalhando. É realmente um serviço essencial. Imagina se ficar sem o plantão e dois pontos de rede estouram na sexta-feira à noite e fica o final de semana inteiro vazando. Ou se dá problema em uma bomba, a população ficará sem água?”, questionou.
Para solucionar o impasse, o SSPM enviou o ofício à administração com a assinatura de todos os servidores solicitando respostas sobre essa mudança. Na sexta-feira, dia 8, o presidente do Sindicato esteve com Edson Sbardelini, superintendente do SAE e Klabin, sugerindo que para continuar os plantões como sempre foram até que se resolva a situação. Enquanto isso, a categoria e o Executivo negociariam uma saída para não prejudicar a população, os servidores e a prefeitura.
Prefeitura
A Gazeta procurou o Executivo questionando o ocorrido. O prefeito Amarildo informou que a prefeitura não procurou o SAE essa semana e não propôs corte nas equipes de plantão aos finais de semana, sendo que na escala de sobreaviso no dia 9 estão previstos 14 servidores e no dia 10, 15 servidores.
De acordo com o Executivo, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto é quem apresenta a escala de sobreaviso, sendo que esta escala segundo a Legislação Municipal, precisa de aprovação da diretoria de administração da prefeitura.
“Na verdade, a diretoria de administração vem alertando há alguns meses o SAE que a escala de sobreaviso contraria alguns dispositivos legais, inclusive o artigo 7º, inciso XV da Constituição Federal. Na última quarta-feira, fomos procurados pelo Superintendente do SAE, sr. Edson Nardini Sbardelini e anteriormente pelo sr. Klabin Dei Romero, Diretor do SAE, que relataram a existência de problemas na elaboração da escala”, observou Amarildo.
“Na oportunidade aconselhamos a se reunirem o SAE, a Procuradoria Jurídica, o Departamento de Administração e conjuntamente proporem adequações nas escalas de sobreaviso que estão sendo realizadas em desacordo com a lei. Inclusive, recomendamos que outras prefeituras fossem visitadas para verificar as escalas de sobreaviso que elas utilizam. O Superintendente do SAE solicitou de 30 a 60 dias para apresentar estudo nesse sentindo, o que foi acatado”, comentou o prefeito.
Amarildo disse ainda que a questão do sobreaviso foi também apontado pelo Controle Interno da prefeitura, sendo recomendado estudos para adequação das escalas de sobreaviso. “Apenas para apontar um dos problemas existentes na escala, alguns servidores estavam escalados para trabalhar 7 dias por semana, o que afronta a Constituição Federal”, ponderou.
Amarildo ainda afirmou que respondeu ao ofício do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais nesta sexta-feira, informando que a escala de sobreaviso foi mantida, além de outras informações complementares.
Comunicado
No ofício encaminhado ao Executivo, os servidores do SAE solicitaram uma resposta urgente à demanda, informando que caso não houvesse um posicionamento, nenhuma equipe iria trabalhar no final de semana.
Em um grupo de discussão da rede social Facebook, foi postado por um servidor da autarquia no final da tarde da sexta-feira, dia 8 de março, um comunicado afirmando que os trabalhadores operacionais do SAE iriam suspender o trabalho nos dias 9 e 10 de março.
Na publicação, alegavam que apenas uma única equipe não daria conta de atender a demanda, que a decisão pela redução dos plantonistas foi unilateral, destacando que a equipe atual já está defasada.
A Gazeta procurou o SSPM, que informou que tal postagem não tem nenhum relacionamento com o Sindicato. Por sua vez, o prefeito Amarildo Duzi Moraes observou que o ‘‘Comunicado a População’’, relatando que os trabalhadores operacionais do SAE responsáveis pela rede de água e esgoto suspenderiam o atendimento a população, “pegou todos de surpresa”. “Inicialmente, em nenhum momento fomos procurados pelos servidores e pelo Sindicato para tratarmos do assunto”, afirmou.
“Como a própria nota publicada diz, se isso ocorrer, ou seja, se os servidores suspenderem o atendimento à população, lamentavelmente a população vargengrandense é que estará sendo punida e na verdade ela é quem paga os salários dos servidores. Acreditamos que isso não vá ocorrer. Se ocorrer e a população for prejudicada, seremos obrigados a tomar as providências exigidas em lei, visando resguardar os interesses da população vargengrandense”, disse o prefeito. “A população não pode ser refém de alguns servidores com atitudes irresponsáveis como está sendo proposto. Se isso ocorrer, estaremos buscando a preservação de direitos da população”, ressaltou Amarildo.
