A Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul abriu o processo de licitação para vender os terrenos da antiga rodoviária e do antigo Mercadão Municipal. As duas áreas estão localizadas à Rua Prudente de Moraes, no Centro. As documentações devem ser entregues até o dia 21 de novembro, às 10h, no Departamento de Licitações da Prefeitura.
De acordo com o edital publicado esta semana no site da prefeitura, o primeiro lote está com o valor de aproximadamente R$ 1,476 milhão e o segundo, R$ 338 mil. Esses valores poderão ser pagos à vista ou em até três vezes.
Segundo o Executivo, os valores obtidos com a venda dos imóveis serão investidos na aquisição de uma nova área para implantação de um novo distrito industrial, com sua respectiva infraestrutura, uma vez que o atual distrito José Aparecido da Fonseca – Tota, possui apenas alguns lotes que estão em fase de estudos para doação e em breve, não haverá mais áreas disponíveis.
O prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB), em entrevista à Gazeta sobre o assunto há alguns meses, comentou que diante do problema do desemprego e do subempregado da cidade, foi preciso tomar a decisão da venda das áreas. Ele destacou a importância dos terrenos, mas lembrou que na atual conjuntura econômica, eles seriam mais úteis viabilizando investimento num novo distrito industrial.
Os terrenos serão vendidos separadamente e os interessados poderão apresentar propostas individuais para cada um dos lotes. A modalidade empregada no processo licitatório é a concorrência do tipo maior oferta e os interessados deverão entregar a documentação até o dia 21 de novembro, às 10h, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, data que será aberta a sessão.
Licitação
Os lances deverão respeitar e serem superiores aos valores mínimos de venda dos imóveis, de acordo com as avaliações realizadas por especialistas. Para habilitação será necessário que os interessados recolham o valor correspondente a 2% do preço mínimo de venda de cada lote, a título de caução, e apresentarem os documentos previstos. Ou seja, cerca de R$ 29 mil para o primeiro lote e aproximadamente R$ 6 mil para o segundo.
De acordo com o edital, a quantia recolhida pelo licitante deverá se constituir, na oportunidade em que for formalizada a transação, em parte do pagamento do preço total de venda. Os valores depositados pelos demais licitantes para fins de habilitação, cujas propostas não sejam vencedoras, serão devolvidos.
Documentação
De acordo com o edital, a falta de recolhimento da quantia correspondente a 2% do preço mínimo de venda do imóvel, ou de apresentação de qualquer dos documentos acarretará a inabilitação do licitante. Após a fase de habilitação, o licitante não poderá desistir da proposta, salvo por motivo justo aceito pela Comissão de Licitação.
Os envelopes da proposta deverão conter a proposta datada e assinada pelo licitante ou seu representante legal; o número da concorrência constante do Edital; o endereço do imóvel e lote; o nome ou razão social do licitante; o endereço completo ou sede do licitante; preço ofertado e condição de pagamento à vista ou parcelamento; o prazo de validade da proposta de 60 dias; local, data e assinatura. Se representante legal da pessoa jurídica, deverão ser indicados os números de sua Cédula de Identidade e CPF.
De acordo com o Departamento de Licitação, o preço poderá ser pago à vista, ou em até três parcelas mensais sucessivas, sendo que a primeira delas corresponderá, obrigatoriamente, a 40% do valor total da proposta e, as demais, vencerão de 30 em 30 dias contados da quitação da primeira.
As propostas serão classificadas, individualmente para cada lote, em ordem decrescente de valor. Serão proclamadas vencedoras as propostas que, atendendo às exigências do edital, apresentarem a maior oferta de preço para cada lote, disse.
Os interessados podem acessar o edital completo no site da prefeitura www.licitacao.vgsul.sp.gov.br, podendo ainda solicitá-lo através do e-mail licitacao@vgsul.sp.gov.br ou pelos telefones (19) 3641-9019 e (19) 3641-9035.
