O atual presidente da Câmara Municipal Paulo César da Costa (PSB), o conhecido Paulinho da Prefeitura, deu uma entrevista à Gazeta de Vargem Grande do Sul sobre os projetos para 2020. No final de 2019, o vereador foi eleito presidente da Casa de Leis para o exercício de 2020 e tomou posse do cargo no dia 1º de janeiro. Leia a entrevista:
Gazeta: Quais os projetos do Presidente para este ano no Legislativo?
Paulinho: O maior projeto desta Presidência é manter a Casa de Leis em pleno funcionamento, com muita eficiência, com as portas abertas para atendimento da população, inclusive já realizamos neste ano quatro sessões extraordinárias sob minha Presidência, para atender pedido de urgência do Prefeito e deliberação nos projetos que visam o bem estar da população. Temos outros projetos em mente, mas para execução dependemos de analisar o orçamento, bem como o respeito aos prazos da eleição municipal que coloca algumas proibições.
É um ano complicado, que exige cautela, pois muitas coisas não podem ser apresentadas por ter que respeitar princípios. A intenção é apresentar muitos projetos, mas infelizmente como a presidência é em ano eleitoral, o tempo é curto. A partir do dia 3 de abril, nem o Legislativo e nem o Executivo podem fazer nada. Temos projetos, inclusive, internos para a Câmara, mas que também dependem do estudo de custo, pois temos que zelar pelo principio da economicidade e transparência.
Gazeta: Pretende apresentar projeto para alterar o mandato do presidente de um para dois anos?
Paulinho: Não. Não existe interesse em alterar o prazo do mandato do Presidente e da Mesa Diretora que atualmente é anual. Através da Emenda à Lei Orgânica nº 26, de 06/12/2016 foi alterado o mandato da Mesa de dois para um ano. Essa mudança, que partiu de mim na legislatura de 2013 a 2016, se deu para possibilitar que todos vereadores possam participar da Mesa Diretora, durante a Legislatura. Para que ocorra qualquer alteração na Lei Orgânica é necessário o voto de 9 dos vereadores e nesta Legislatura, a maioria deles é a favor do mandato de um ano. Inclusive em contato com possíveis pré-candidatos a cadeira desta Casa de Leis, estes já demonstraram interesse em manter um ano de mandato para a Mesa.
Gazeta: Neste ano, os vereadores estabelecem o valor do subsídio da próxima legislatura. Quanto é hoje e para quanto pretende aumentar?
Paulinho: O valor do subsídio dos Vereadores atualmente é de R$ 3.867,63. Quanto a possibilidade de se fixar novo valor para a próxima Legislatura, informo que não há nenhum projeto ou requerimento tramitando na Câmara. Como é de praxe, por ser o último ano de mandato e previsto na Constituição a questão ainda poderá ser discutida entre todos os vereadores desta Casa.
Gazeta: Como vê a atuação da Câmara nesta legislatura e o que acredita que será possível desenvolver este ano?
Paulinho: Cada vereador tem seu modo de trabalhar e cada um faz sua política do seu jeito, mas é muito triste quando você vê partidos políticos da cidade, que fizeram reuniões e trouxeram pré-candidatos que foram reeleitos, principalmente, deputados estaduais, e você ver a Lei do orçamento do Estado de 2020 que esses deputados que estiveram em Vargem, tiveram votos em Vargem, não destinaram nenhum centavo a cidade e, muito menos a entidades, como a APAE, a Humanitária e o Hospital. Ver políticos de Vargem fazerem campanhas para deputados que posteriormente não ajudam nem a prefeitura e nem as entidades.
Como já dito na primeira resposta, a atuação será a mais eficaz possível, atendendo todos os anseios da população, as urgências na deliberação de proposituras do poder Executivo e dos edis, mas sempre dentro da legalidade, moralidade, eficiência e economicidade, princípios básicos da administração pública.
Acredito que cada um continuara fazendo sua política de seu jeito, mas pretendemos continuar trabalhando. Já tenho viagem marcada para Brasília em maio, aonde irei bater nas portas dos gabinetes novamente, independente se estarei nesta Casa em 2021 ou não, já deixarei carimbado alguns recursos para o próximo prefeito.
Gazeta: Como presidente, o que espera realizar em 2020?
Paulinho: Como vereador pretendo continuar meu trabalho em prol de Vargem Grande do Sul, informando que não vou parar de buscar recursos para a Prefeitura e as entidades, inclusive já consegui a maior Emenda Parlamentar Impositiva que Vargem Grande já teve, através da Deputada Federal Luiza Erundina, no valor de R$ 750 mil para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no município, lembrando que esta mesma deputada tem ajudado e muito nosso Hospital e outras entidades. Quero deixar registrado, ainda, que pretendo ser parceiro dos membros da Associação Setembro para ajudar em tudo que for possível as entidades de nossa cidade.
Gazeta: Em legislaturas passadas, a Câmara desenvolveu alguns projetos, como o Câmara Jovem e reuniões em alguns bairros. Há a possibilidade de retomar esses projetos?
Paulinho: Em relação a Câmara Jovem, lembro que foi criada na gestão do Ex-Presidente Totonho Cavalheiro e atualmente estou analisando o retorno deste projeto com as crianças e adolescentes das escolas da cidade que entendo ser muito importante para o desenvolvimento dos jovens. Em relação a visitas aos bairros, eu como vereador desenvolvo essa atividade em todos os finais de semana ouvindo a população. Para que a Câmara retorne a esse projeto vou ouvir os vereadores e a Assessoria da Casa.
Quero criar ainda este ano o Orçamento Participativo e implantar, dando direito a todos os vereadores, a Emenda Impositiva, pois fazemos as emendas e o prefeito não veta, mas também não cumpre, então pretendemos criar as emendas impositivas, dando direito ao vereador de apresentar as emendas e ela ser executada. Destas emendas, 50% serão destinadas a área da Saúde.
Gazeta: A Câmara vai adotar alguma medida para fazer a transmissão online das sessões, como é feito em quase todas as cidades da região?
Paulinho: De igual modo, este projeto também está sendo estudado por este Presidente, que está consultando os setores competentes da Câmara para avaliar os custos de implementar a transmissão e aferir se existe dotação orçamentária para tanto. Mas entendo ser um projeto de suma importância para a transparência dos atos do poder Legislativo. No entanto, procuro sempre ressaltar que a Câmara é a Casa do Povo e toda a população é convidada a assistir as sessões.
Gazeta: Como espera que será a relação com o Executivo?
Paulinho: Esta Presidência não encontrará nenhum problema em manter a harmonia e a independência entre os poderes Legislativo e Executivo. Aliás, o atual Prefeito sabe da parceria que sempre tive no exercício do cargo de vereador com o Poder Executivo, vez que sempre procurei atuar em prol de todos os projetos que visam a melhoria de vida da população vargengrandense. Vale lembrar que todas as vezes que dirigimos a São Paulo, juntamente com o prefeito Amarildo, em audiências nos gabinetes dos deputados e no Palácio dos Bandeirantes em reunião com o Vice Governador, todos as reuniões foram marcadas por mim.
