Mais de R$ 2 bi
Foi divulgada na segunda-feira, dia 8, a distribuição dos valores aos quais os partidos políticos registrados na Justiça Eleitoral terão direito do total de R$ 2.034.954.824,00 de recursos do Fundo Eleitoral. Esta é a segunda vez que o Fundo, aprovado em 2017 pelo Congresso Nacional, será utilizado em uma eleição no país.
Partido Novo
Das 33 legendas inscritas na Justiça Eleitoral, apenas o partido Novo não entrou na partilha dos valores, por uma decisão interna da legenda, que renunciou aos recursos
Legendas
Pelos cálculos divulgados na página do TSE, o PT teria a maior parte do Fundo, recebendo R$ 200.925.914,05, na sequência, vem o PSL, partido pelo qual o presidente Jair Bolsonaro (atualmente sem partido), foi eleito, com R$ 193.680.822,47. O terceiro partido com maior participação no recurso seria o PSD, legenda da qual o ex-prefeito José Carlos Rossi faz parte, com R$ 157.180.452,52. Na sequência vem o MDB, com R$ 154.867.266,21, o PP com 140,2 milhões e o PSDB, do prefeito Amarildo Duzi Moraes, com R$ 126 milhões
Possível adiamento
Ainda sobre as eleições municipais, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, reuniram-se na segunda-feira com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), para discutir a realização das eleições municipais em meio à pandemia do coronavírus. Barroso relatou aos líderes que conversou nas últimas duas semanas com especialistas (epidemiologistas, infectologistas, sanitarista, físico especializado em estatística de pandemia e biólogo) e afirmou que há um consenso médico sobre a necessidade do adiamento por algumas semanas – primeiro turno entre a segunda quinzena de novembro e o começo de dezembro. Contudo, Barroso deixou claro que a definição da data é uma “decisão política”.
Eleições
As datas do pleito serão definidas pelo Congresso, uma vez que o dia da eleição está previsto na Constituição – primeiro domingo de outubro –, e, para alterá-lo, é necessária emenda constitucional.
Possíveis alterações
Ministros e parlamentares também trataram sobre a necessidade de alterar algumas datas importantes vinculadas ao pleito. A questão, porém, será discutida no âmbito do Congresso Nacional. O presidente do TSE, Ministro Barroso, relatou conversas internas para ampliar o horário da votação para 12 horas e prever campanhas para votação em horários conforme a faixa etária.
