Com a aprovação pela Câmara Federal da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no dia 1º de julho, o Congresso Nacional adiou as eleições municipais para novembro deste ano. A causa do adiamento das eleições foi a pandemia da covid 19, que já fez mais de 60 mil vítimas fatais no Brasil.
Com a votação, as eleições que estavam previstas para o dia 4 de outubro foram marcadas para o domingo do dia 15 de novembro. Nas cidades onde deve acontecer o segundo turno, as eleições serão realizadas no dia 29 de novembro. O texto já havia sido aprovado pelo Senado Federal.
De acordo com os novos prazos estabelecidos, a partir do dia 11 de agosto será vedado às emissoras transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato; os partidos deverão escolher seus candidatos entre os dias 31 de agosto e 16 de setembro e deliberar sobre coligações, sendo que o registro dos candidatos tem prazo até dia 26 de setembro. As propagandas eleitorais, inclusive na internet, terão início no dia 27 de setembro e irão até 12 de novembro. A rádio e a TV devem começar 35 dias antes da antevéspera da eleição.
Prefeito Amarildo é favorável ao adiamento
Em entrevista ao jornal Gazeta de Vargem Grande, o prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB) afirmou que o adiamento era necessário por uma questão de saúde pública. Explicou que do ponto de vista da eleição para quem está no cargo de prefeito e busca a reeleição, quanto mais tarde ela acontecer, será pior, pois a crise econômica envolvendo as prefeituras por causa do coronavírus só tende a piorar.
Ele aponta uma queda de 40% nas arrecadações municipais do Fundo de Participação dos Município (FPM) junto ao governo federal, que é a principal fonte de recursos dos municípios. Falou que apesar da reposição das perdas pelo governo federal, elas vão ser 50% inferior às perdas efetivas na arrecadação.
Amarildo espera que em novembro a situação no município em relação à pandemia do coronavírus esteja menos grave que o momento atual. “Mas, certamente a questão da prevenção vai ser muito importante no dia das eleições, especialmente o uso de máscara, o distanciamento entre as pessoas e a higiene das mãos devem ser rigorosos. A prioridade é a preservação de vidas, sendo a questão da eleição algo secundário”, afirmou.
