Nos últimos dias, casos de repercussão nacional mostram que em pleno século XXI, mulheres ainda são tratadas com selvageria. As cenas de um homem agredindo com brutalidade sua namorada em Ilhéus correram o país e geraram indignação tremenda. O caso do jogador Robinho, que não considera o ato de abusar sexualmente de uma mulher alcoolizada algo criminoso, aponta também o quanto a sociedade ainda precisa evoluir. O fato que há mulheres defendendo o atleta ainda mostra que o caminho para essa evolução é enorme.
Divulgado nesta semana, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, levantamento baseado em informações fornecidas pelas secretarias de segurança pública estaduais, pelo Tesouro Nacional, pelas polícias civis, militares e federal, entre outras fontes oficiais da Segurança Pública apresenta números escandalosos: apenas em 2019, foram registrados 66.123 boletins de ocorrência de estupro no País. Ou seja, a cada oito minutos, acontece um estupro no Brasil.
“Em linhas gerais, a violência sexual pode ser definida como qualquer ato ou contato sexual onde a vítima é usada para a gratificação sexual de seu agressor sem seu consentimento”, explica o documento com o resultado da pesquisa. Para isso, o agressor pode usar de artifícios como força física, intimidação, chantagem, suborno, manipulação, coerção e ameaça.
Desses mais de 66 mil registros, a maioria das vítimas de estupro e estupro de vulnerável é mulher, elas são 85,7% das vítimas. E cerca de 68% dessas vítimas tem entre 10 e 13 anos. A segunda faixa de idade que mais sofreu estupro foi crianças de 5 a 9 anos (18,7%) e adolescentes de 14 a 17 anos (16,8%). Quanto aos estupros em que a vítima é do gênero masculino (14,3%), os casos são mais concentrados durante a infância.
Além da violência sexual, a violência doméstica contra as mulheres aumentou. Segundo os dados do anuário, os homicídios dolosos de mulheres e os feminicídios tiveram crescimento no primeiro semestre de 2020 em comparação com o mesmo período do ano passado. Entre os homicídios dolosos, quando há a intenção de matar, o número de vítimas do sexo feminino aumentou de 1.834 para 1.861, um acréscimo de 1,5%. Já as vítimas de feminicídio foram de 636 para 648, aumento de 1,9%.
E Vargem Grande do Sul reflete essa realidade. Nesta semana, a Polícia Civil e a PM atenderam duas ocorrências de violência contra a mulher. Na segunda-feira, um homem agrediu sua companheira dando uma cadeirada em sua cabeça, provocando um corte na testa, além de ter ameaçado a mulher com uma faca, chegando a ferir um dos dedos de sua mão. No dia 21, um outro homem foi preso em flagrante por violência doméstica, após ter ameaçado atear fogo na residência e ainda tentar agredir a mulher com um pedaço de madeira.
No entanto, há inúmeros outros casos que não são relatados, em que a vítima não se sente segura a procurar ajuda, acionar a polícia. Muitas vezes, não possuem independência financeira, temem pela segurança dos filhos ou são ameaçadas. Em todas essas situações cabe ao poder público garantir que à vítima tenha um ambiente seguro para que ela possa romper com o ciclo da violência, denunciar o agressor e buscar Justiça.
Outro ponto em que é preciso uma evolução urgente é a impunidade. O agressor de Ilhéus já tinha 10 queixas contra ele e uma condenação. Estava em liberdade por ser réu primário. Em liberdade, se sentiu seguro para voltar a agredir. Mesmo sabendo que estava sendo filmado, desferiu uma série de socos na companheira. A impunidade incentiva esse tipo de comportamento.
Mas além da violência doméstica e sexual, ainda há inúmeras batalhas a serem travadas na área profissional, para diminuir a diferença de salários entre homens e mulheres que ocupam os mesmos cargos, o preconceito no esporte, aumentar a participação na política. Sim, as mulheres conquistaram uma série de direitos, lutaram muito por isso. Mas o caminho ainda é longo. Muito longo.
