Após quatro anos dirigindo o município que recebeu em péssimas condições financeiras do seu antecessor, o prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB) foi reeleito e segundo informou à reportagem da Gazeta de Vargem Grande, vai iniciar seus próximos quatro anos de governo com as contas equilibradas, com dinheiro em caixa para fazer frente a compromissos como o pagamento dos salários dos servidores municipais até o quinto dia útil de janeiro de 2021.
Várias perguntas foram enviadas à Assessoria de Comunicação sobre as finanças municipais neste final de gestão, dentre elas, como está o endividamento do município neste final de ano. Segundo informado, a prefeitura municipal possui uma dívida fundada em torno de R$ 20 milhões, “sendo na sua maioria absoluta com o Fundo de Previdência, isso em função do não recolhimento dos encargos patronais na década de 90”, foi explicado.
Na apuração feita pelo jornal, além de pagar os parcelamentos do Fupreben que não foram pagos em gestões anteriores, da dívida de R$ 20 milhões constam também os financiamentos feitos e que ainda não começaram a serem pagos, devido ao tempo de carência e outros financiamentos feitos ao longo de outras gestões e que estão sendo pagos em dia pela equipe financeira do prefeito Amarildo.
Quanto aos restos a pagar para 2021, a resposta dada pelo financeiro é de que “considerando que restos a pagar são recursos empenhados (obras, serviços, materiais, veículos, equipamentos, etc…) e com disponibilidade financeira, teremos aproximadamente R$ 4 milhões de restos a pagar”. Também apurou o jornal que há dinheiro em caixa para fazer frente a estes pagamentos já empenhados e que não se levaria para a próxima gestão, contas vencidas sem o devido recurso para quitá-las.
Outro item importante para se avaliar a saúde da gestão pública municipal é com relação aos gastos com a folha de pagamento dos servidores municipais. Atualmente, o valor mensal aproximado de gastos com o salário dos servidores mais os encargos são de R$ 4,6 milhões, segundo informou a prefeitura, gerando um percentual de 47,02% sobre as receitas.
Este percentual de 47,02% é considerado baixo se for levado em conta o que gasta a maioria dos municípios brasileiros com sua folha de pagamento e está plenamente de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que admite um teto cujo limite prudencial é de 51,30%, tendo como teto máximo de 54%, sem que o gestor público seja penalizado com a LRF.
Ao gerenciar com prudência os gastos com a folha de pagamento dos servidores municipais, além de poder investir mais em obras e serviços do município, a atual administração também está conseguindo pagar em dia os vencimentos dos funcionários. Inclusive, segundo informou ao jornal o departamento financeiro através da Assessoria de Comunicação, o valor da 2ª parcela do décimo terceiro mais os encargos que totalizam R$ 1.750.000,00, deverá ser pago até o dia 20 de dezembro. “Para conhecimento, os servidores públicos municipais recebem a 1ª parcela do décimo terceiro até o final do 1º semestre de cada ano”, informou a assessoria que em função da pandemia e para evitar aglomerações no comércio devido às compras de final de ano, deverá fazer o pagamento da 2ª parcela do décimo terceiro antes do dia 20 de dezembro.
Pandemia causa déficit nos cofres municipais
Indagado sobre qual o impacto da pandemia do coronavírus nas finanças municipais, a prefeitura informou que administração ao tomar conhecimento dos efeitos negativos que provocaria a pandemia da Covid-19 nas finanças do município, desde o mês de março adotou medidas de contenção de gastos em todos os setores, objetivando priorizar as necessidades do departamento de Saúde.
“Com as medidas de contenção adotadas mais as compensações feitas pelo Governo Federal, fecharemos as finanças do município próximo do equilíbrio, mas com um pequeno déficit, o que poderá ser confirmado até o dia 31 de dezembro com o fechamento do balanço”, informou a Assessoria de Comunicação.
Uma das atitudes positivas tomadas pelo governo federal em relação ao combate da epidemia, além do auxílio para trabalhadores informais e autônomos dentre outras, está o repasse de verbas para as prefeituras municipais enfrentarem a Covid-19. Segundo informou a prefeitura ao jornal Gazeta de Vargem Grande, o Governo Federal repassou através do Fundo de Participação dos Munícipios (FPM), o valor em torno de R$ 6 milhões a título de compensação das perdas. Sendo que o município perdeu em termos de arrecadação, o valor de R$ 8 milhões.
Também é um bom medidor da saúde financeira da prefeitura, o quanto ela deve de dívidas precatórias. A este respeito o jornal formulou algumas perguntas que foram respondidas pelo Executivo. Informou o órgão responsável que de todo o montante relativo a precatório de 2020, inclusive quase R$ 1 milhão da 2ª parcela referente a desapropriação feita há quase 30 anos da Cohab IV e mais precatórios de 2020, foi pago em fevereiro deste ano, totalizando o valor de R$ 1.370.000,00. Para 2021, informou que o valor de precatórios a serem pagos será de aproximadamente R$ 1 milhão.
Perguntado ao prefeito Amarildo Duzi Moraes quais as principais dificuldades que ele deve enfrentar no ano que vem com relação às contas públicas, ele argumentou que com o governo parando de contribuir com a ajuda no combate à pandemia, a situação pode vir a se agravar. “O ano de 2021 será para os gestores públicos um ano de muita dificuldade financeira, pois a pandemia ainda será uma realidade, pelo menos no 1º semestre do ano que vem. E os municípios não terão a compensação financeira das perdas, e ainda, a população não deverá receber mais o auxilio emergencial, sendo que esses dois fatores colaboraram muito com as finanças do município em 2020”.
