A posse dos eleitos, conforme determina a Constituição, é realizada no dia 1º de janeiro do ano seguinte ao pleito. No entanto, as Câmaras Municipais de Vargem e região ainda não haviam definido até a sexta-feira, dia 11, como seria realizada a solenidade de posse.
A pandemia da Covid-19, que já havia adiado a eleição prevista de 4 de outubro para 15 de novembro, também tem colocado em discussão o modelo tradicional da cerimônia de posse. Em Vargem Grande do Sul, essa solenidade foi realizada nos últimos anos no ginásio do Centro Educacional Esportivo (CEE) José Cortez, com a participação dos vereadores eleitos, prefeito e vice, seus familiares e convidados, além de ser aberta à participação da população.
Porém, com o agravamento do número de casos de pessoas contaminadas pela Covid-19, que motivou a volta do Plano São Paulo de Reabertura da Economia para a fase amarela, que limita uma série de ações, como a capacidade de lotação dos espaços, o formato da cerimônia de posse tem sido muito discutido.
A Gazeta questionou a Câmara Municipal, que informou ainda não ter uma definição, o que deve acontecer na próxima semana, após reuniões com o Ministério Público. O mesmo ocorre em São João da Boa Vista e São José do Rio Pardo. Uma das possibilidades mais debatidas em Vargem e também nas cidades vizinhas é a realização do ato solene apenas com os eleitos, poucos ou nenhum convidado, em uma cerimônia mais rápida, como medidas para a prevenção da Covid-19.
Diplomação
Não haverá cerimônia de entrega dos diplomas dos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos. A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.
Porém, conforme a Gazeta apurou, neste ano não haverá nenhuma cerimônia de entrega dos diplomas para os eleitos, nem mesmo de forma virtual, como se havia pensado.
Em comunicado enviado aos presidentes dos partidos de Vargem, o juiz Christian Robinson Teixeira, juiz eleitoral presidente da Junta Eleitoral da 229ª ZE, informou que a diplomação dos eleitos será realizada no dia 18, a partir das 15h, com a disponibilização dos diplomas no Sistema de Diplomação de Eleitos e Suplentes – Diplomas, no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (www.tre-sp.jus.br), sem a realização de cerimônia presencial.
