Dados do Instituto Brasileiro de Estatística apontam que Vargem Grande do Sul é uma cidade com população maior que vários municípios vizinhos da região. Supera em moradores São Sebastião da Grama, Itobi, Divinolândia, Casa Branca, Águas da Prata, Santo Antônio do Jardim, por exemplo. No entanto, com exceção de Itobi, as Câmaras Municipais dessas outras cidades oferecem aos seus moradores algo que o Legislativo não oferece: a possibilidade de acompanhar as sessões dos vereadores pela Internet.
E isso pode mudar, porque Itobi já criou um canal no Youtube, principal plataforma usada pelos Legislativos das cidades vizinhas, e nele exibiu a sessão de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito, no dia 1º de janeiro. Porém, a Câmara de Vargem Grande do Sul, apesar de ter dado um bom passo nessa direção sob a presidência de Paulinho da Prefeitura (PSB), no ano passado, aparentemente não tem se mobilizado para dar continuidade a esse projeto.
O novo presidente da Casa em Vargem, Celso Itaroti (PTB), foi procurado pela Gazeta de Vargem Grande para uma entrevista. O jornal o procurou por telefone, por mensagens de WhatsApp, por e-mail institucional da Câmara e até oficiou o pedido de entrevista, enviando as perguntas a serem respondidas, que foi protocolizado na Câmara na semana retrasada.
Entre os assuntos que o jornal abordou estava justamente a transmissão online das sessões. “Como vê a implantação do sistema de transmissão ao vivo das sessões do Legislativo de Vargem Grande do Sul? Isso será feito em sua gestão?” foram as perguntas sobre o tema enviadas pela Gazeta. Porém, o presidente da Câmara não respondeu ao jornal.
Cobrança
Assim, mais uma vez a população está cobrando uma postura do Legislativo sobre isso. Em 2018, houve um amplo movimento pela transmissão online das sessões. Na ocasião, foi criado um grupo que chegou a participar das discussões da audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano seguinte, mas alguns vereadores se mostraram contrários à discussão, usando como justificativa as limitações orçamentárias e a necessidade, à época, de adiantar a devolução do repasse de recursos da Câmara à Prefeitura, que enfrentava uma grave crise financeira.
Nos anos seguintes, a Gazeta voltava a questionar a cada vereador que assumia a presidência da Casa, se esse anseio da população seria atendido. Nenhum presidente conseguiu dar andamento a esse projeto. Conforme a Gazeta apurou, pressão interna de vereadores que não são favoráveis a ideia venciam a disputa com aqueles que defendiam a transmissão das sessões pela Internet.
Nessa semana, Gustavo Henrique Bueno, estudante do ensino médio e que trabalha em um escritório de advocacia, protocolizou na Câmara pedido de informações sobre o projeto para a transmissão online. Além dele, muitos cidadãos se manifestaram em redes sociais pedindo o oferecimento dessa ferramenta de transparência à população. À Gazeta, Gustavo ele contou que está mantendo contato com alguns dos membros do grupo que iniciou o movimento pela transmissão online das sessões em 2018. De acordo com o estudante, eles estão se mobilizando e aguardam a resposta do pedido de informações feito por ele junto ao presidente da Câmara, para decidirem quais serão os próximos passos.
Gustavo falou ainda à reportagem o que o motivou a questionar a falta da transmissão online das sessões de Câmara. “Em meados de 2020, até por conta da pandemia e tudo o que estava acontecendo e por haver eleições municipais se aproximando, me despertou esse interesse pela política. E por conta da pandemia, não estava sendo possível acompanhar as sessões presencialmente”, explicou. “Assim, comecei a me questionar o porquê de Vargem não ter ainda essa transmissão. Foi então que eu vi publicações do vereador Paulinho informando que já tinha iniciado o processo para essa transmissão”, contou.
No dia 30 de novembro do anho passado, ele protocolizou junto a Câmara um pedido para usar a Tribuna Livre na última sessão ordinária do ano, justamente para comentar sobre isso. Ele informou que teve seu pedido negado sob a alegação de que seria discutida a peça orçamentária o que inviabilizaria o uso da Tribuna. No entanto, nesta mesma sessão ocorreu acalorada discussão entre os vereadores sobre um projeto que alterava o Regimento Interno. Ao que parece, o nível da discussão não deixou boa impressão em Gustavo.
Assim, com a mudança de ano e com a nova Legislatura, ele questionou o novo presidente para saber se seria dado andamento ao projeto da transmissão online. A Gazeta ainda perguntou a Gustavo se ele já tinha conversado com alguns vereadores para saber como anda a perspectiva do prosseguimento desta iniciativa.
Ele comentou que conversou com alguns vereadores entre eles Paulinho e segundo Gustavo, além de não responder seus questionamentos, o vereador ainda o bloqueou no Facebook. Gustavo voltou a questionar Paulinho via WhatsApp, mas ainda não obteve resposta
Questionada se havia conversado com outros vereadores, ele disse ainda que o vereador Gláucio (Democratas) comentou que dá total apoio ao projeto inclusive afirmando isso em um comentário na sua postagem sobre a sessão online. Também conversou com Maicon Canato (Republicanos) que afirmou que iria encaminhada solicitação ao presidente da Casa.
Gustavo ressaltou a importância da transmissão das sessões. “A princípio, acredito que é importante pontuar que em praticamente toda nossa região, já se fazem uso de aparelhos e mecanismos, para transmissão das sessões. Além é claro, de ser algo inovador em nossa cidade, se faz necessário e é extremamente importante, levando em consideração a atipicidade do momento que vivemos. Cumpre mencionar ainda, que havendo as transmissões, possibilita uma aproximação dos cidadãos vargengrandenses ao poder Legislativo, logo, permite que o trabalho dos vereadores chegue ao eleitorado”, avaliou. “Fica nítido, portanto, a necessidade que se haja neste momento transparência, sobretudo que os cidadãos possam saber de que modo estão sendo representados”, comentou.
Em 2020
Em outubro de 2020, o vereador Paulinho da Prefeitura (PSB), que presidiu a Câmara em 2020, determinou o início do estudo para viabilizar as transmissões. Esse foi o passo mais concreto para a execução deste projeto até então.
Ele autorizou a direção da Câmara a fazer os levantamentos, cotações de preços e estudos necessários para a exibição das sessões pela Internet. Em entrevista à Gazeta na época, ele explicou que seria avaliada qual solução é a mais viável, como a aquisição de equipamentos e transmissão própria, até a contratação de prestadores de serviço.
Em seguida, seria estudado qual modalidade será usada para a efetivação da exibição, licitação, tomada de preços. À Gazeta, Paulinho avaliou a medida como um avanço na democracia. “É um pedido de toda população e atendendo à população estou autorizando a abertura desse processo para que tão logo toda a população possa acompanhar o trabalho dos 13 vereadores”, afirmou.
Com a nova Legislatura, o projeto parece ter esfriado. Resta saber se Celso Itaroti, irá atender à manifestação da população e dar continuidade ao projeto iniciado por Paulinho – que inclusive foi eleito como primeiro secretário na Mesa Diretora, que tem Itaroti como presidente – ou se vai postergar e deixar para a próxima presidência.
