Durante o debate do projeto, a vereadora Danutta Rosseto (PRB) pontuou ser a favor da proposta, lembrando que esses não são medicamentos de valores acessíveis. Com isso, ela acredita ser importante que a população que não tem condições, consiga ter acesso a esses remédios se assim desejarem. Danutta lembrou a fala do infectologista Marcelo Galotti que esclareceu dúvidas da Covid-19 aos edis, inclusive contraindicando o tratamento precoce. Para ela, como há médicos que concordam e que não concordam com essa prática, ela acredita que cada situação é pessoal e deve-se deixar o médico e o paciente decidirem.
Ela ressaltou que se preocupa com os malefícios dos medicamentos em questão e alertou para a forma como será implantado devido aos efeitos colaterais negativos. “Deve ter cuidado com a forma que será implantando, porque quando temos uma doença, temos um diagnóstico, ainda mais com essa repressão da Covid-19, isso apavora a gente e fazemos qualquer coisa, sem medir as consequências negativas disso, para tentar se salvar. Então acho que tem que ser feito uma campanha também para que as pessoas se acalmem e, caso aprovado pelo Executivo, as pessoas não saiam desesperadas a procura desse kit”, disse.
Além disso, para Danutta, tem que ficar claro que se o médico que for responsável por aquele paciente não quiser transcrever por uma conduta dele, isso não deve trazer problemas a ele.
Serginho da Farmácia (PSDB) comentou que acha o projeto muito importante. Ele relembrou o caso de Santa Cruz das Palmeiras, que estava com muitos óbitos pela doença. “Lá, a rede pública e os médicos entraram com esse kit e diminuiu muito, então acho muito importante. A única coisa que ficamos sentidos é que a divergências entre médicos é muito grande, uns são a favor, outros contra, acham que não dá resultado”, falou.
“Mas temos visto no WhatsApp que muitas cidades diminuíram o índice de contaminação e mortalidade muito grande, então eu acho que deveria ter um planejamento na própria Saúde, a nível Brasil e mundial, porque cada um fala uma coisa e, com isso, muitas pessoas já foram embora da nossa vida, coisa que podia ter sido evitada”, completou.
Inconstitucionalidade
Na sessão, o único a questionar votação do projeto, mesmo com o parecer jurídico de inconstitucionalidade infringindo o regimento interno, foi o vereador o Canarinho (PSDB).
O presidente da Câmara ressaltou então, que como se trata de uma situação que é de interesse da população, ainda assim deve ser feito. Ele pontuou ainda que o projeto não está obrigando que ninguém faça nada, dando apenas a oportunidade para que a administração o faça, dando oportunidade àqueles que aceitam o kit e dependem exclusivamente da rede pública.
Canarinho então, pontuou que a população está carente, com medo e sofrendo, e que nenhum médico está proibido de receitar esses medicamentos, não sendo necessário que os vereadores façam um projeto de lei inconstitucional, que não poderá ser sancionado pelo prefeito, uma vez que não compete a eles legislar sobre saúde pública
O vereador comentou que estão em um cargo onde a população espera atitudes e não que passem uma falsa ilusão de que o kit vai ajudar, de fato, sem uma comprovação. Ele sugeriu que o projeto poderia citar médicos que comprovem a eficácia do uso, mas que não há, porque os médicos também precisam de uma comprovação científica. “A população está tão carente de um remédio que vai sair desesperadamente, mais ainda sem orientação médica. Se nós vivêssemos em um país desenvolvido aonde todo mundo tivesse acesso a saúde pública digna, todos iam ter um acompanhamento médico e eles iriam ou não receitar o kit, mas infelizmente não estamos”, disse.
Canarinho pontuou concordar com a opinião do Dr. Marcelo sobre precisar de um estudo melhor e alertou os vereadores sobre uma possível interferência na conduta médica caso o projeto fosse aprovado. “O que não é o papel do vereador, pois nosso papel é apenas apresentar sugestões através de leis e projetos que sugerem algo, não aplicar um artigo que fica determinado o uso de medicamentos, não somos médicos, somos vereadores e não podemos entrar na conduta médica”, comentou.
“Nós estamos extrapolando o nosso poder enquanto vereador, o poder legislativo, então o meu sentimento é de não passar essa sensação de que os vereadores aprovaram e acabou a Covid em Vargem Grande. Pelo contrário, precisamos da ajuda da população, que faça o isolamento e as coisas que sugerem todas as áreas de medicina”, completou
Por fim, o vereador ressaltou que não há um consenso e que falta um consenso médico e político para o que será feito para salvar vidas, mas cada um fala uma coisa. “Claro que eu quero ajudar a população, estou perdendo pessoas próximas a mim, como todos nós, pessoas internadas a cada dia e a doença chegando mais perto. Mas infelizmente, não é com esse projeto que vamos resolver nosso problema”, finalizou.
O presidente da Câmara comentou que os vereadores e a Casa de Leis não estão receitando nada, nem mandando a população ir atrás dos remédios, e sim fazendo um projeto de lei para ajudar aqueles que querem. Itaroti ainda sugeriu a compra de vitaminas C, D e Zinco para aumentar a imunidade da população, deixando a disposição nos Postos de Saúde, alegando que não há contraindicação e nem efeitos colaterais.
A vereadora Danutta, pontuou que em dosagem correta não tem problemas, mas que existem patologias especificas que as vezes as pessoas não sabem, onde algumas vitaminas, inclusive essas, são contraindicadas. “Não estou falando para as pessoas ficarem assustadas e não tomarem, mas é importante ter uma orientação. Realmente é uma coisa de fácil acesso e realmente poderia ser disponibilizada para a população. Mas corrigindo na questão da fala, como nutricionista, tem contraindicação hipervitaminosa e tem sequelas sim, inclusive neurológicas”, disse.
