O Departamento de Agricultura e Meio Ambiente está desenvolvendo uma série de ações voltadas à gestão ambiental em Vargem Grande do Sul. A pasta estava sob o comando de Melissa Ranzani, que há duas semanas deixou o departamento. O veterinário Edson Sbardellini, que já foi superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAE), assumiu o Meio Ambiente no lugar de Melissa.
Entre as ações que a pasta vem desenvolvendo, está a indicação de que os veículos flex da frota municipal só abastecerem com etanol. Também foi instituída a fiscalização e controle de fumaça em veículos a diesel. Além disso, várias das iniciativas propostas estão contempladas no Programa Estadual Município Verde Azul, como os projetos de instalação modelo, nascente modelo, espaço árvore, entre outras.
À Gazeta de Vargem Grande, a Prefeitura Municipal informou o propósito dessas iniciativas. “Tendo em vista a preocupação mundial em relação a preservação do meio ambiente, o objetivo da atual administração é tornar Vargem Grande do Sul um município sustentável, através das ações que vem sendo realizadas, como o decreto para utilização de combustíveis renováveis por exemplo”, pontuou.
Foi informado que também estão previstas ações de educação ambiental, arborização urbana e gerenciamento de resíduos sólidos, por exemplo. De acordo com a prefeitura, estas ações irão colaborar para a melhora da pontuação da cidade no Programa Município Verde Azul. “Este é o nosso objetivo, mas é importante ressaltar que o PMVA é um programa bem amplo e que várias ações não puderam ser executadas neste ano por causa da pandemia da Covid-19. Portanto este ano ainda não devemos certificar, infelizmente”, esclareceu o Executivo.
Ações
Segundo a prefeitura, uma das grandes preocupações dos ambientalistas são os gases poluentes emitidos pelos veículos, a poluição atmosférica causa o efeito estufa, e a fumaça preta emitida é prejudicial à saúde da população. Preocupados com essa questão, o município instituiu a Lei nº 3.085 de 21/09/2010, que dispõe sobre o controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidas a diesel da frota municipal.
Desde então, de acordo com o explicado, todos os veículos a diesel da frota municipal passam semestralmente por inspeção veicular para avaliação da emissão de fumaça preta mediante o uso de equipamento/ técnica regulamentada na legislação ambiental especifica. A medição é realizada com aparelho próprio pelos mecânicos da oficina do Setor de Frotas.
Constatado alguma irregularidade, fora dos parâmetros exigidos por lei, o mesmo é enviado para a manutenção. Feita as devidas correções, o veículo volta à rotina de trabalho sem que prejudique o meio ambiente e a saúde das pessoas.
Além disso, o Meio Ambiente promove há alguns anos a destinação ambiental correta de toners e cartuchos de tintas usados pelos departamentos e setores públicos. Assim, segundo a prefeitura, depois de utilizados pelos departamentos e setores todos os toners e cartuchos de tintas são encaminhados para o Departamento de Meio Ambiente, que ao longo do ano fica responsável pela armazenagem e destinação desse material.
Quando se junta uma quantidade considerável, os mesmos são encaminhados para a Associação Setembro, que os envia para as empresas fabricantes, realizando o sistema de logística reversa desse produto. Esse ano, até o momento, foi destinado um total de 252 toners.
Segundo a prefeitura, o sistema de logística reversa é um dos pontos mais importantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que está ligada diretamente ao princípio da responsabilidade, compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos entre fabricantes, comerciantes, consumidores e poder público.
A prefeitura pontuou que, pelo sistema, o fabricante é responsável, junto com o consumidor e a loja que vendeu o produto, pela reciclagem do material e pelo descarte correto do objeto quando sua vida útil acabar.
Município Verde Azul
O último ranking do Programa Município Verde Azul (PMVA) foi divulgado no final de 2020 e, mais uma vez, Vargem Grande do Sul não conquistou a certificação dada às cidades com mais de 80 pontos no projeto. No entanto, Vargem conseguiu a melhor nota dos últimos anos, 38,41, e a melhor posição desde 2011, ficando em 201º lugar.
O programa do Governo do Estado de São Paulo foi lançado em 2007, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e tem o propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão sustentável com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.
O principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo. Atualmente, estão inscritas 616 cidades que, ao participarem de um ciclo, são avaliadas em ações fundamentadas em diretivas. Do total, 100 municípios receberam o certificado, ganhando o direito de utilizar a logomarca da certificação e assim agregar valor às transações comerciais de seus produtos.
