A Prefeitura de Casa Branca está modernizando o Código de Posturas do município. Segundo a prefeitura informou em suas redes socais, a necessidade de atualização da legislação era urgente. A lei que estava em vigor foi estabelecida na década de 1970, quando a visão do ambiente urbano era completamente diferente da realidade atual, que tem outras demandas.
De acordo com o Executivo da cidade vizinha, o Código trará grandes avanços para a cidade de Casa Branca, preparando o município para o futuro. Antes de enviar para a Câmara Municipal, a Prefeitura vai submeter a consulta pública através do site. O morador também pode apresentar sugestões ao novo Código de Posturas no e-mail codigodeposturas@casabranca.sp.gov.br, até o dia 15 de outubro.
De acordo com o prefeito Marco César Aga, o Código de Posturas precisa ser modernizado. “A cidade está crescendo, se transformando e isso faz parte de um esforço da Prefeitura em modernizar a legislação e tornar Casa Branca mais atraente para novos empreendimentos, além de uma reorganização para uso dos cidadãos. Antes de enviarmos para a Câmara, queremos fazer um debate com a sociedade para que as pessoas possam fazer suas sugestões”, comentou o prefeito.
O Código é uma lei que vai reunir normas e procedimentos a serem adotados tanto pelo governo quanto pela população, com o objetivo de tornar melhor a vida em sociedade. Entre os assuntos abordados estão o manejo da vegetação urbana, proteção ao meio ambiente, funcionamento de bares e restaurantes, panfletagem em áreas públicas e estacionamento de veículos de grande porte em áreas residenciais.
