Na próxima quinta-feira, dia 28 de outubro, comemora-se o dia do servidor público e os servidores municipais de Vargem Grande do Sul não vão ter muito o que comemorar nesta data. Com salários congelados desde março do ano passado devido à pandemia da Covid-19, eles pressionam o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SSPM), Edson Bovo, para que o prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB) conceda um aumento à categoria ainda para este ano.
A pandemia do coronavírus que causou mais de 600 mil mortes no Brasil e afetou duramente a economia brasileira, também causou efeito drástico nos servidores públicos municipais, uma categoria que soma mais de 1.500 funcionários, sendo 1.100 ativos e 400 inativos aposentados pelo Fupreben.
Na raiz do problema, a Lei Complementar nº 173/2020, do governo federal, que congelou em todo o serviço público brasileiro, qualquer forma de aumento até o dia 31 de dezembro de 2021 por causa da pandemia. A lei proibiu também aumento em todas as vantagens pessoais que o servidor conquistou ao longo da sua carreira.
Em entrevista concedida ao jornal Gazeta de Vargem Grande, Edson Bovo, atual presidente do SSPM, falou sobre a atuação dos servidores durante a pandemia. Edson disse que apesar do congelamento, o serviço público municipal foi um dos poucos setores na sociedade brasileira que não parou de trabalhar.
Mesmo correndo sérios riscos de saúde, os servidores municipais, principalmente os do setor da Saúde, não deixaram de cumprir com a verdadeira missão que se tornou o combate ao coronavírus, ajudando a salvar inúmeras vidas.
“Também o setor de limpeza pública, água, esgoto e tantos outros, fizeram a sua parte para que serviços essenciais não faltassem à população vargengrandense”, afirmou o presidente.
Para Edson, o congelamento salarial teve um impacto muito grande no dia a dia dos servidores. “Além de ficarem sem aumento por um ano e sete meses, eles também tiveram suas vantagens como quinquênios, anuênios, sexta parte, prêmio assiduidade, dentre outros, congelados no período de maio de 2020 até 31 de dezembro de 2021”, explicou.
Auxílio alimentação
Outro auxílio em que não houve reajuste, foi o da alimentação, que para o presidente do Sindicato, é um importante complemento na renda do servidor, principalmente os que recebem salários menores e são os mais afetados pela crise causada pela inflação. Esse auxílio, hoje no valor de R$ 350,00, segundo Edson, em cinco anos teve um aumento de somente R$ 50,00.
O presidente falou que neste período, a inflação no Brasil aumentou assustadoramente, corroendo ainda mais os ganhos dos servidores municipais. “O aumento nos alimentos foi muito grande e atinge a classe dos trabalhadores que ganha menos, que é a maioria dos servidores municipais”, argumentou.
Sindicato pediu aumento em março
Diante desta realidade, em março deste ano, quando acontece as negociações salariais dos servidores, devido à data base, o SSPM entrou com um pedido de aumento salarial junto ao prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB), solicitando ao menos o valor da inflação do período, que foi cerca de 5% e o aumento de R$ 100,00 para o auxílio alimentação.
Na ocasião, segundo Edson, o prefeito respondeu que as reivindicações não poderiam ser atendidas naquele momento devido à vigência da LC 173/2020 e que ele estaria aguardando uma decisão do Supremo Tribunal Federal-STF acerca do tema, para ver a possibilidade de concessão de aumento.
O presidente explicou que como até o presente momento o SSPM não obteve uma nova resposta por parte do Poder Executivo, foi feito um novo pedido, protocolado no dia 20 de outubro, onde é solicitado o reajuste da inflação acumulada de março de 2020 até fevereiro de 2021, que é a data base, mais um aumento real de acordo com as possibilidades financeiras da prefeitura.
Também foi sugerido ao prefeito a possibilidade de ele conceder estes aumentos agora, com efeito a partir do dia 1º de janeiro de 2022. “Essa solicitação garantiria aos servidores a reposição salarial no período de 2020 a 2021 e em março de 2022, na próxima data base, o reajuste dos salários seria relativo ao período de 2021 a 2022”, explicou Edson Bovo.
Prefeituras da região estão dando aumento
O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais falou à reportagem da Gazeta de Vargem Grande que várias cidades da região e também do Brasil, estão dando aumento aos seus trabalhadores da mesma forma que ele solicitou ao prefeito Amarildo, sem que se infringe a LC 173/2020.
Ele citou como exemplo, os recentes aumentos salariais dos servidores municipais de São João da Boa Vista e Itobi. Também falou que a prefeitura de Sorocaba e várias outras que compõem a Federação dos Servidores Municipais do Estado de São Paulo, estão agindo desta forma para repor as perdas salariais ocorridas aos trabalhadores municipais desde o início da pandemia.
Em São José do Rio Pardo, a peça orçamentária para 2022 também terá um aumento significativo, como o de Vargem Grande do Sul. Segundo noticiou o jornal Gazeta do Rio Pardo, a proposta orçamentária enviada à Câmara Municipal do município vizinho, prevê um aumento de 10% na folha dos servidores rio-pardenses.
Foto: Reportagem
