CPI em São João
Informou a prefeitura de São João que o juiz Heitor Siqueira Pinheiro, da 2ª Vara Cível de São João da Boa Vista, revogou a liminar, julgou improcedente a ação e negou mandado de segurança solicitado por vereadores em relação à “CPI do Miguel”. A sentença é datada de 3 de novembro de 2021. Cabe recurso.
O caso
A Comissão Parlamentar de Inquérito foi realizada pela Câmara Municipal para apurar divulgação, no dia 30 de abril de 2021, pelo site conhecido como São João News, de uma reportagem com a manchete “Réu por improbidade, acusado de fraudar licitações é quem administra São João, denuncia ex-diretor e aliado da prefeita Teresinha, Marcelo de Paula”. Os vereadores Gustavo Belloni, Júnior da Van e Titi foram à Justiça contra o acolhimento do relatório final da CPI e o encerramento dos trabalhos, que teriam sido determinados de forma unilateral pelo presidente da CPI, vereador Carlos Gomes, sem que fossem previamente submetidos aos demais membros da Comissão.
Diretor de Obras
O diretor do Departamento Municipal de Obras, Ricardo Bisco, esteve na sessão de Câmara da última quarta-feira, dia 3 de novembro. Ele tirou dúvidas dos vereadores sobre as cobranças do IPTU após o georreferenciamento dos imóveis da cidade. A Gazeta irá detalhar o assunto na próxima edição.
Viela Amapá
O vereador Paulinho da Prefeitura (PSB) questionou o diretor sobre a obra da viela da Alameda Amapá, uma cobrança de muitos anos da população. Ao que tudo indica, a solução deverá vir em breve. “Estou com o projeto concluído e só aguardo a autorização do Executivo para executar a obra”, afirmou Bisco.