Para o orçamento de 2022 haverá a vigência das emendas impositivas, uma conquista do Legislativo de Vargem, que possibilita aos vereadores a determinar a destinação de 1,2% da receita corrente líquida realizada no exercício de 2021 para emendas que deverão ser cumpridas, sendo que metade desse percentual deverá ser aplicado na Saúde. Na sessão realizada no dia 16, os vereadores aprovaram essas emendas, que vão atender uma série de demandas da população e também auxiliar as entidades assistenciais de Vargem.
As emendas foram publicadas no Jornal Oficial do Município da quinta-feira, dia 18 e deverão constar do orçamento de 2022, que ainda não foi votado pela Câmara. Assim, ao contrário dos anos anteriores, quando o Executivo podia não realizar as emendas propostas pelo Legislativo, com as emendas impositivas, o prefeito terá que executar o aprovado pelos vereadores.
Emendas
Celso Itaroti (PTB) destinou R$ 100 mil para o Setor de Fisioterapia Municipal, que serão empregados na compra de equipamentos de fisioterapia e na aquisição de aparelhos de ar condicionado.
O presidente da Câmara determinou ainda a destinação de R$ 7 mil ao Fundo Municipal de Saúde, para a compra de um desfibrilador cardíaco para o ESFI Dr. Natalino Lopes Aliende, no Jd. Dolores. Já Bertoleti destinou o mesmo recurso para a compra de um equipamento como este para a UBS do Jardim Santa Marta.
Gláucio do Mototáxi assinou uma emenda de R$ 50 mil para suplementar o valor que a prefeitura irá utilizar na castração de animais na cidade. Ele também suplementou em R$ 50 mil o valor empregado em exames laboratoriais pela prefeitura, como tolerância a lactose, Homa, insulina, lipidograma, lípase lítio, ácido fólico, cálcio iônico, zinco.
Maicon Canato (republicanos) destinou R$ 50 mil para suplementar o valor destinado a exames de diagnóstico de imagem como ultrassonografia, ecocardiograma, raio x, tomografia, em razão da grande demanda.
Entidades
Bertoleti (PSD) destinou recursos para fisioterapia, R$ 50 mil para o Grupo Mão Amiga, para ser empregada na compra de equipamentos pedia suit, uma vestimenta ortopédica
composta por chapéu, colete, calções, joelheira e calçados adaptados. Os equipamentos serão empregados em terapias para adultos e crianças no tratamento de patologias como paralisia cerebral, atraso no desenvolvimento motor, traumatismo crânio encefálico, acidente vascular encefálico, entre outros.
Ainda para o Grupo Mão Amiga, Paulinho da Prefeitura (PSB) endereçou recursos de R$ 20 mil para a compra de 20 cadeiras de rodas, 20 cadeiras de banho, 10 andadores e 10 pares de muletas. A entidade realiza empréstimos desses equipamentos à população e há uma grande procura destes materiais.
Para a Sociedade Humanitária, o vereador Célio Santa Maria (PSB) determinou emenda de R$ 50 mil para a compra de 10 camas hospitalares. Elas são importantes à entidade, pois evitam que o idoso se desloque durante a noite e previne o risco de quedas. Além disso, facilitam muito no momento de levantar e de deitar na cama.
A entidade será beneficiada ainda com uma emenda de R$ 30 mil dos Repasses a Saúde para compra de uma câmara fria, para manter os alimentos destinados aos idosos em temperaturas de refrigeração seguras.
Célio também destinou R$ 10 mil para a Associação Beneficente Dom Bosco, que passa por necessidades financeiras.
Hospital de Caridade
Fernando Corretor (Republicanos) destinou R$ 100 mil ao Hospital de Caridade para a realização de cirurgias eletivas não contempladas pelo plano de trabalho da entidade. Serginho da Farmácia (PSDB) também destinou o mesmo valor. Para este mesmo objetivo, Danutta Rosseto (Republicanos) determinou R$ 50 mil, valor igualmente destinado por Canarinho (PSDB) e Guilherme Nicolau (MDB), totalizando R$ 350 mil à entidade.
Os vereadores justificaram o repasse observando que há grande demanda para realização de cirurgias eletivas em Vargem. A fila de espera, que já era um problema para o município antes da pandemia, aumentou diante das circunstâncias impostas pela Covid-19. Muitos procedimentos, devido à longa espera, deixaram de ser eletivos e se tornaram emergenciais.
Infraestrutura
Paulinho da Prefeitura (PSB) destinou R$ 20 mil ao Departamento de Serviços Urbanos e Rurais, para a aquisição de câmeras de vigilância para o Cemitério da Saudade. O objetivo é aumentar a segurança diante dos casos de furtos e depredações de túmulos.
Já Célio Santa Maria (PSB) destinou o mesmo valor para a aquisição de câmeras para a segurança do Cemitério Parque das Acácias. Para este cemitério, Parafuso assinou emenda de R$ 50 mil para a construção do calçamento das vias internas, uma vez que ele é bastante frequentado por idosos que sentem dificuldades em se locomoverem por conta das ruas desniveladas.
Paulinho também destinou R$ 30 mil para a construção da infraestrutura da praça da Rua Francisco Bertoloto, uma demanda dos moradores dessa área. Célio Santa Maria endereçou R$ 20 mil para a compra de um parquinho infantil a ser instalado na futura Praça da rua Francisco Bertoloto.
Bertoleti propôs R$ 50 mil para a construção da Praça Rosa Cristófaro Sati.
Danutta Rosseto é a autora da emenda que destina R$ 50 mil para a manutenção das quadras de areia localizada do lado da represa Eduíno Sbardellini, que são opção de lazer da população e que estão em péssimo estado de conservação.
Paulinho endereçou R$ 10 mil para a instalação de 5 braços de luz com iluminação na Avenida Regato, na Rua Pará e na Praça Olívia Galbier Fermoselli, em trechos apontados como muito escuros.
Pavimentação
Canarinho (PSDB) destinou R$ 50 mil para suplementar os recursos da pavimentação da rua Cap. Gabriel Ribeiro, entre os números 355 a 413.
Já Maicon determinou R$ 50 mil para a pavimentação da rua Maranhão com início na rua Iletro Cachola com fim na rua Paulo Buosi, uma reivindicação antiga dos moradores. Guilherme Nicolau também destinou mais R$ 50 mil para a pavimentação da rua Maranhão.
