Entrevista com o Prefeito Amarildo
Combater a maior pandemia da história recente da humanidade foi o maior desafio do prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB) neste ano. Em entrevista à Gazeta de Vargem Grande, o Chefe do Executivo recordou dos piores meses da Covid-19 na cidade, destacou ações realizadas na Saúde, detalhou sobre obras em andamento e as que ainda serão feitas e o relacionamento com a Câmara e vereadores.
Amarildo observou que o final de 2020 trouxe uma esperança, uma vez que depois de meses com casos de Covid-19 em alta e muitos óbitos entre setembro e outubro, os meses de novembro e dezembro de 2020 tiveram redução de pacientes testando positivo para a doença e poucas fatalidades. Porém, logo em fevereiro desse ano a situação se agravou e foi piorando até o pior mês da pandemia, junho, com muitas mortes, centenas de pessoas sendo diagnosticadas com a doença por dia e a ala de Covid-19 do Hospital de Caridade, que tinha sido planejada para comportar 14 leitos, estava atendendo 27 pacientes.
Amarildo recordou que nenhum vargengrandense ficou sem tratamento, mas nessas semanas mais críticas, havia espera de um a dois dias para um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O prefeito observou que buscou sempre dar transparência a tudo que ocorria na cidade, transmitindo vídeos ao vivo sobre o avanço dos casos, ações da prefeitura e medidas de prevenção.
Lamentou que mesmo com tantas medidas, a cidade ainda registrou a morte de 111 moradores, além de outros 5 de outras causas, mas com a presença do SarsCov2. Também se mostrou preocupado com os prejuízos sofridos pelas empresas neste período, a questão do desemprego e do aumento pela assistência social.
“Nesse período, o mais difícil era a procura por vagas na UTI e não conseguíamos de imediato. Na cidade, não ficou ninguém sem atendimento, mas algumas vezes havia uma espera de um ou dois dias”, recordou. “A estrutura montada no Hospital de Caridade foi essencial. Assim como o empenho de médicos e de toda a equipe de enfermagem e de suporte. Em uma semana, passou de 13 para 27 internados”, recordou.
Amarildo se lembrou de uma família que bateu à porta de sua casa numa madrugada, desesperados pois já haviam perdido um parente pela doença e o irmão estava intubado, buscando vaga em UTI na região. “Uma mãe que já tinha perdido um filho, cair de joelhos e pedir essa vaga para o outro é algo que te destrói. Foi um período muito difícil”, disse o prefeito.
Fotos: Arquivo Gazeta / Prefeitura
Casos de Covid crescem e Gripário será mantido
Nessa semana, o Departamento Municipal de Saúde vem registrando um aumento na procura pelo Gripário e também nos casos positivos da Covid-19. Depois de 15 dias sem nenhum paciente tendo testado positivo, no dia 28 foram somados 26 casos. Na avaliação do prefeito, reflexo das confraternizações de Natal e do abrandamento por parte dos moradores das medidas de prevenção. Ele acredita que neste final de semana, com o Réveillon, será a mesma coisa. “A tendência é de que em janeiro, os casos voltem a subir”, disse.
A prefeitura então está se preparando para manter o Gripário em funcionamento pelo menos por mais 30 dias. De acordo com o prefeito, a legislação que permitia a contratação de profissionais da saúde para o atendimento exclusivo da pandemia terminou no dia 31 de dezembro. Dessa forma, a unidade permanecerá atendendo apenas com profissionais do quadro da prefeitura.
Amarildo ponderou que mesmo que sejam contratados novos profissionais, até que eles sejam efetivamente integrados no funcionalismo público, leva-se alguns dias. Então, para que o serviço do Gripário siga, terá que haver esse remanejamento. De acordo com Amarildo, cidades da região já anunciaram que irão fechar essas unidades.
Vacinação e Gripe H3N2
A chegada da vacina contra a Covid-19, em fevereiro, trouxe um grande alívio. Mas no início, as doses vinham em pouca quantidade e a cobertura com a imunização da população foi aumentando aos poucos. Atualmente, 79,8% dos moradores de Vargem já receberam a primeira dose e 79,03% já tomaram as duas doses necessárias. O complemento com a terceira foi dado a mais de 10 mil pessoas.
Mas conforme observou Amarildo, 5 mil moradores que já deveriam ter tomado a segunda dose ou a terceira ainda não compareceram aos pontos de imunização. Ele lembrou da importância da imunização no combate da pandemia. “Hoje no Brasil, 9 de cada 10 óbitos são pessoas que não vacinaram. Isso é uma questão de responsabilidade”, observou.
Crianças
Sobre a aplicação do imunizante em crianças de 5 a 11 anos, Amarildo disse que já está tudo pronto para começar. “Se chegar a vacina amanhã, aplicamos amanhã”, afirmou. Ele criticou o que chamou de desserviço do Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em não iniciar a imunização de crianças o quanto antes. Mas ponderou que ao que tudo indica a posição do Mistério atualmente é a de ampliar para o público infantil a imunização e que a expectativa é que em 10 dias, já comece a vacinação de crianças de 5 a 11 anos.
Servidores públicos
Recentemente, o prefeito assinou um decreto determinando que os servidores públicos e cargos de confiança deveriam estar imunizados contra a Covid-19 para poderem trabalhar e caso se recusassem a se imunizar poderiam inclusive ser desligados. Ao todo, dos mais de 1.050 servidores, 11 pessoas se recusavam a tomar a vacina contra a Covid-19. Atualmente são apenas dois casos. Amarildo reforçou que caso eles não busquem a imunização, a determinação será cumprida em breve.
Gripe H3N2
Amarildo também se mostrou bastante preocupado com o novo vírus da gripe, a H3N2 que já tem causado dezenas de mortes no Rio de Janeiro e já tem inúmeros casos no Estado de São Paulo. Apesar de não haver registro oficial desse vírus em Vargem ou região, Amarildo ponderou que há um aumento de casos de gripe considerável no município.
No entanto, ele observou que há vacina contra a gripe nas salas de imunização da cidade e que se for necessário, certamente será realizado um mutirão de vacina. “Não tenho dúvidas que além dos casos de Covid que estão aumentando, temos sim o vírus da gripe circulando”, afirmou.
Mutirões garantiram a realização de cirurgias eletivas
As cirurgias eletivas, que são aquelas necessárias, porém sem o caráter de urgência, também foram prioridades nestes últimos dois anos. Conforme explicou Amarildo, em 2020 foram realizados pouco mais de mil procedimentos e a expectativa é que neste ano, cheguem a mil, mesmo com todas as medidas de restrições necessárias por conta da pandemia.
Para que esses números fossem atingidos, a prefeitura está pagando para as unidades de saúde a realização dos procedimentos além da cota já estabelecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Durante a pandemia, essa cota era direcionada apenas para as cirurgias de emergência.
“São poucas cidades em número absoluto que fizeram tantas cirurgias eletivas como nós. Se pegarmos então proporcionalmente o número de habitantes, então superamos municípios bem maiores”, observou Amarildo.
A alternativa foi remunerar os hospitais para dar andamento nessa fila e acabar com a demanda reprimida. Assim, por exemplo se a fila de espera para uma cirurgia de catarata era de 300 pacientes, no dia 30 de novembro eram apenas 9, destacando que nesses casos, a espera para o procedimento não chega a 30 dias.
As cirurgias eletivas foram realizadas no Hospital do Conderg, em Divinolândia, no Hospital de Caridade de Vargem Grande do Sul, além dos hospitais de Caconde e de Espírito Santo do Pinhal. O investimento foi de cerca de R$ 1,3 milhão. “O município nunca investiu tanto para fazer a fila das eletivas andar”.
Como resultado, as filas de espera diminuíram muito. São apenas 9 moradores esperando a cirurgia de catarata, um para estrabismo, seis para retirada de pterígio, setes para fimose e 14 de hemorroidas, por exemplo. Além de 12 cirurgias de endometriose, duas curetagens e a retirada de 3 cistos.
Exames
O prefeito Amarildo Duzi Moraes ainda enumerou os exames oferecidos atualmente pela prefeitura e que antes não eram disponibilizados. Por exemplo, em 2021 foram realizadas 1.689 tomografias, número três vezes maior que o feito em 2020. A prefeitura passou a oferecer ainda exames de ressonância magnética e realizou milhares de radiografias.
Banco devolve à Prefeitura dinheiro do Caso dos R$ 127 mil
Em outubro, a Justiça julgou procedente a petição inicial da prefeitura de Vargem Grande do Sul contra o banco Santander na ação civil que a municipalidade moveu contra a instituição financeira referente ao caso da subtração de R$ 127 mil das contas da prefeitura em 2018.
Em decisão de primeira instância, a juíza Marina Silos de Araújo, da 1ª Vara da Comarca de Vargem Grande do Sul julgou procedente a pretensão exposta na petição inicial da prefeitura e determinou que o banco Santander Brasil S/A faça a restituição ao município do valor de R$ 126.840,51, corrigido monetariamente pela tabela do Tribunal de Justiça, mais os juros.
O Banco não contestou a decisão e depositou o dinheiro que foi retirado das contas da prefeitura. Agora, o prefeito Amarildo Duzi Moraes comentou que o jurídico da prefeitura irá acionar o banco para que faça o pagamento dos juros referentes ao valor.
Bom relacionamento entre Legislativo e Executivo
Durante 2021, o prefeito Amarildo Duzi Moraes e a Câmara Municipal, presidida pelo ex-prefeito Celso Itaroti (PTB) trabalharam de maneira bastante harmônica, como observou o Chefe do Executivo. Em 2022, o vereador Paulinho da Prefeitura (PSB) vai assumir a presidência da Mesa Diretora. “Mantivemos um bom relacionamento e acredito que com o Paulinho será a mesma coisa. Sempre respeitando a independência dos poderes”, observou.
Durante o ano, os vereadores aprovaram quatro projetos que foram vetados por Amarildo. Três deles foram relacionados ao período mais duro da Pandemia da Covid-19. Um deles seria para a distribuição na rede municipal dos medicamentos do conhecido Kit Covid, um conjunto de remédios que comprovadamente não fazem efeito algum na prevenção ou tratamento da doença; outra proposta tornava as academias atividades essenciais e o terceiro tornava essencial as atividades religiosas. Todos eles foram vetados por inconstitucionalidade pelo Executivo.
Também foi vetado recentemente uma proposta que dava isenção de IPTU as pessoas inscritas no CadÚnico.
Reajuste de servidores
Para 2022, Amarildo informou que logo no começo do ano deverá enviar à Câmara um projeto de lei propondo reajuste salarial aos servidores públicos. Porém ainda não foi definido o percentual do aumento.
Plano diretor
Outro projeto que está em fase final de análise e que será encaminhado em breve ao Legislativo é o Plano Diretor, ferramenta que orienta o poder público e a iniciativa privada na construção dos espaços urbanos, assegurando o bem estar de todos, promovendo a qualidade de vida da população, garantindo desenvolvimento urbano sustentável para a cidade.
Segundo o prefeito Amarildo, a intenção é colocar o Plano Diretor em prática já em 2022.
Rede de esgoto
Outro projeto que está em elaboração pela prefeitura em parceria com a Câmara é o que vai dar prazo para que os moradores regularizem as ligações de água e esgoto em suas residências. Amarildo informou que em muitos imóveis, a água dos quintais cai diretamente na rede de esgoto, provocando entupimentos e retorno dos efluentes para dentro de imóveis ao longo da rede.
A intenção com a lei é dar prazo para que os moradores façam a ligação correta para evitar esse tipo de transtorno. “É um volume muito grande de água que cai na rede de esgoto, levando sujeira e muito material. Toda vez depois que chove temos entupimentos, problema de retorno de esgoto. Acerca de 40% do tempo das equipes do SAE é gasto em serviço de desentupimento”, informou o prefeito. Ele observou que é um prejuízo que boa parte da população paga com essas ligações irregulares.
80% da população não vai pagar mais de R$ 5,00 por mês na taxa do lixo
Um dos projetos mais polêmicos aprovados recentemente pelo Legislativo foi o que instituiu a cobrança da taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS).
Amarildo destacou que a implementação da cobrança se deve a uma Lei Federal, estabelecida pelo Governo Federal no âmbito do Marco Legal do Saneamento Básico, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. “O Executivo tinha a obrigação de elaborar esse projeto e enviar para análise da Câmara. O Legislativo ainda aprimorou o texto, incluindo duas emendas, uma que concedia desconto de 50% a todos e outra que incluía 10% de desconto para quem pagar a cota única”, observou o prefeito, destacando que foi levado em conta a situação econômica difícil que todos atravessam.
Assim, conforme destacou, o morador irá pagar 60% do valor da taxa. E como em seu cálculo entram uma série de variáveis, Amarildo explicou que 80% da população não irá pagar mais do que R$ 5,00 ao mês por ela.
Investimento
E a primeira ação a ser feita com os recursos obtidos com a taxa, conforme adiantou Amarildo, será a aquisição de um caminhão para fazer a coleta seletiva de lixo na cidade. “Vai trazer um benefício enorme para um meio ambiente mais sustentável na cidade”, disse.
O prefeito observou que a aprovação desse projeto, embora tenha desagradado, foi necessária para a manutenção da questão ambiental e que todos irão se beneficiar do resultado. “Às vezes parte da população não entende de imediato algumas medidas que são tomadas. Mas tenho certeza que em breve, irão entender como foi importante esse projeto”, ponderou.
Ele agradeceu aos vereadores que aprovaram a proposta e apresentaram as emendas, atendendo também à população que está bastante impactada pelos prejuízos da pandemia.
Poupatempo pode ser inaugurado em janeiro
Uma obra bastante aguardada pelos vargengrandenses, a do Posto do Poupatempo, está em reta final de conclusão. Segundo informou Amarildo, até a sexta-feira, da próxima semana, a prefeitura conclui sua parte da obra no imóvel. “A equipe que vai trabalhar já está sendo treinada pelo Poupatempo. Serão sete pessoas em tempo integral e outras 3 em meio expediente, além do pessoal do Detran que também vai para lá”, contabilizou.
A expectativa é que a obra seja inaugurada em janeiro com a presença do vice-governador Rodrigo Garcia. Amarildo destacou que este será um dos maiores postos do Poupatempo na região, que além dos serviços do Estado também contará com pontos de atendimento de repartições municipais, inclusive do SAE.
Obras são retomadas e investimento em pavimentação
Com relação às obras em andamento na cidade, o prefeito observou que a reforma do Posto de Pronto Atendimento (PPA) Alfeu Rodrigues do Patrocínio foi retomada e conforme explicou, deverá estar pronta em 6 ou 7 meses. Além disso, ainda serão adquiridos novos equipamentos e mobiliários para a unidade.
Também foi reiniciada a construção da creche do Jardim Paraíso, que tem recursos do governo do Estado. A obra da creche do Jardim Ferri está em andamento, assim como a última etapa da reforma da escola Francisco Ribeiro Carril. A Escola Flávio Iared, no Jardim Fortaleza também segue em construção.
O Espaço Mais Cultura está pronto, aguardando a inauguração que não era possível por conta da pandemia. Amarildo Também informou que será reformado o Clube XXI de Abril e reiniciada as obras no Clube III Vilas, parada há muitos anos.
Av. Hermeti Piochi de Oliveira e XV de Novembro
Amarildo destacou que o Governo do Estado destinará R$ 600 mil para que a prefeitura faça o recapeamento da Avenida Hermeti Piochi de Oliveira, que ficou em situação precária, após as obras de instalação do tronco coletor da rede de esgoto.
Também receberá pavimentação a rua XV de Novembro, da altura da ponte do Rio Verde até a Rua do Comércio.
Construção de nova Avenida
O prefeito anunciou também a construção de uma nova avenida na parte alta da cidade. Ela vai ligar o ponto onde atualmente está o antigo Posto Santo Hélcio até o Conjunto Habitacional Antônio Ribeiro Filho. De acordo com o Chefe do Executivo, a obra contemplará rede de galerias, guias e sarjetas, iluminação em LED. Para isso, já foram conquistados R$ 950 mil com a ajuda de um deputado. Amarildo se mostrou bastante animado com essa obra e adiantou que após o término da obra de recuperação da voçoroca, haverá a ligação da Cohab 6 com a Avenida José Aleixo, o que possibilitará a ligação dos bairros do lado de cima da SP-215 da entrada do posto Santo Hélcio até o Jardim Dolores.
Via Ernani Parada Otero
Anunciado em junho, o recapeamento e a pavimentação dos acostamentos da Via Ernani Parada Otero, que liga a rua Cel. Lúcio à rodovia SP-344, saída para São Sebastião da Grama, deverão começar em breve.
Foi publicado recentemente no Diário Oficial do Estado o contrato com a empresa que vai executar a obra. De acordo com Amarildo, o início só depende agora da assinatura da ordem de serviço, o que deve ocorrer nos próximos dias.
Recuperação da voçoroca
A obra que tem como objetivo recuperar a grande cratera que ameaça as casas dos Conjuntos Habitacionais Alceu Morandin e Antônio Ribeiro Filho, as Cohabs 5 e 6, está em processo de licitação. No dia 23 de dezembro, foi publicado no Diário Oficial do Estado pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) que foram classificadas seis empresas para a execução da obra. Entre elas, o órgão irá escolher a vencedora.
Esta será a segunda etapa da obra para solucionar o avanço da cratera, que atualmente está com cerca de 100 metros de comprimento, 60 metros de largura e 20 metros de profundidade.
A 1ª etapa foi realizada em 2019 e teve o custo de R$ 1.425.977,82. Nela, foi realizada a canalização das águas pluviais para interromper o processo de desbarrancamento da voçoroca.
Pavimentação de vicinais
Amarildo informou que foi assinado junto ao governo do Estado de São Paulo a vinda de recursos para a pavimentação de 6 km de estradas rurais. Serão pavimentados 4 quilômetros da Vicinal 13, a Estrada do Pica Fumo/Curral de Tábua e outros 2 km da Vicinal 17, do Perobá até a Tuia de Pedra.
