O Dia Internacional da Mulher será celebrado na próxima terça-feira, dia 8. A data foi oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, mas é comemorado desde o início do século 20 e tem como objetivo a conscientização a respeito da igualdade de gênero. Um dos direitos que as mulheres levaram muito tempo para conquistar, por exemplo, foi o de votar e ser votada. No dia 24 de fevereiro completou 90 anos que o primeiro Código Eleitoral que garantiu oficialmente às mulheres acima de 21 anos o direito ao voto feminino.
Até meados do século XX, as mulheres de todo o país não contavam com um dos direitos mais básicos da democracia. Após anos de discussões, protestos e processos na justiça, o estado do Rio Grande do Norte permitiu, com a Lei Estadual nº 660 de 1927, que não houvesse distinção de sexo para o exercício do voto. A professora Celina Guimarães foi a primeira eleitora brasileira, votando em 1927, e Alzira Soriano foi a primeira mulher eleita para um cargo público da história, sendo prefeita de Lajes, no Rio Grande do Norte, assumindo o cargo em 1929.
No entanto, apenas alguns anos depois, em 24 de fevereiro de 1932, com Getúlio Vargas no poder, o voto feminino apareceu pela primeira vez no decreto do novo Código Eleitoral. Ainda assim, apenas para as alfabetizadas e empregadas.
Atualmente, nove décadas depois e com mais de 52% do eleitorado feminino, o cenário no Brasil ainda não favorece a participação das mulheres na política. De acordo com dados de uma organização que reúne os parlamentos dos países ligados à Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil ocupa a posição 142 no ranking de mulheres no Congresso Nacional.
Projetos
Um Projeto de Lei que prevê uma cota de, pelo menos, 30% em órgãos partidários para cada gênero tramita no Senado Federal. A senadora Leila do Vôlei destacou que, apesar das mulheres já serem mais da metade da população brasileira, apenas 15% dos parlamentares no Congresso Nacional são mulheres.
Em 2009, foi aprovada uma lei que garante a obrigatoriedade de no mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, em cada partido. Já em 2015, tornou-se obrigatório que 20% do tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV seja utilizado para incentivar a participação feminina na política.
Atuação das mulheres na política em Vargem
Vargem Grande do Sul, já elegeu uma prefeita mulher, Denira Tavares Rossi. Na época, Denira era esposa do ex-prefeito José Carlos Rossi. Ela foi eleita em outubro de 1996, tomou posse em janeiro de 1997 e ficou no cargo até outubro de 1999, quando foi cassada.
Já no Legislativo, Vargem teve sua primeira vereadora eleita em 1977. A professora Beatriz Defácio Corrêa Leite participou da sétima legislatura da Câmara Municipal. Dona Beatriz era casada com Homero Correa Leite, que foi prefeito de Vargem e foi uma primeira dama bastante atuante no município.
Vargem voltou a ter uma mulher na Câmara apenas na décima legislatura, com a eleição das vereadoras Maria Pereira da Fonseca, a conhecida Dona Zinha e Neide Fonseca Castilho, em 1989. Dona Zinha foi reeleita para um segundo mandato em 1993 e para o terceiro, em 1997. A Câmara voltou a ter uma representante mulher apenas em 2009, com a eleição de Sandra Picinato, na 15ª legislatura. Na legislatura de 2013 a 2016, foi eleita para a Câmara, Márcia Aparecida Ribeiro Iared, atual diretora de Cultura e Turismo. Nessa legislatura, a professora Simoni Marques, suplente pelo PSDB, ainda exerceu o cargo quando o então vereador Toco precisou se afastar por motivos de saúde.
A 17ª Legislatura, de 2017 a 2020, não contou com nenhuma mulher. Vargem voltou a ter uma representante feminina nas últimas eleições, com o ingresso de Danutta Rosseto na Câmara.
Única vereadora
À Gazeta, Danutta de Figueiredo Falcão Rosseto (PRB) ressaltou a participação fundamental da mulher na política da cidade. “A importância da mulher na política é no sentido da pluralidade do pensamento, dos seus pontos de vista diferenciados, das prioridades e da sua sensibilidade para com as necessidades da população. A política em Vargem Grande do Sul, não é diferente, necessita de representatividade feminina nos cargos políticos, sim”, disse a vereadora.
“A desigualdade entre a presença masculina e a feminina na política é grande. Avançamos, lentamente, mas de forma crescente. Nestas eleições de 2020, segundo fontes da Justiça Eleitoral, houve um registro recorde de candidaturas femininas na disputa pelas Prefeituras e Câmaras Municipais. No entanto, ainda há um reduzido número de candidatas eleitas. O fato de batermos recorde de candidaturas é animador, pois denota que um número maior de mulheres está indo à luta. A mulher tem um grau maior de comprometimento, é disciplinada e organizada, demonstrando fazer bem à política. Todavia, a mulher tem que vencer preconceitos, o que se faz mediante demonstração de conhecimento, postura, adoção de temas que venham de acordo com as premências dos Munícipes. Uma política preparada, com conhecimentos das suas atribuições, exposição adequada de ideias, impõe respeito aos seus pares e, desta forma, alcança objetivos com maior destreza e eficiência”, disse.
Trabalho desenvolvido
Ela avaliou o trabalho que vem desenvolvendo na Câmara. “No ano de 2021, apesar de ser meu primeiro ano de atuação política, obtive resultados satisfatórios. Consegui, juntamente com vereadores do meu Partido Republicanos, recursos para construção de uma quadra de esportes, recursos para custeio da Saúde e um ônibus para educação. Participei de praticamente todas as Sessões Ordinárias e Extraordinárias do Legislativo, Audiências Públicas do Legislativo e Executivo. Fiz parte da Comissão da Saúde da Câmara durante o primeiro ano de mandato”, comentou.
“Fiz algumas indicações relevantes, dentre elas a construção da Av. Aurora Bolonha, que foi realizada pelo Prefeito Municipal, trazendo segurança para usuários do local. Consegui a aprovação de uma Resolução, criou no âmbito do Município de Vargem a Frente Parlamentar de Atendimento aos Deficientes e Doenças Raras, que já está em funcionamento com uma primeira reunião realizada. Esta frente visa propiciar um espaço para que o Executivo, Legislativo e a sociedade em geral, possam promover discussões e melhorias no cotidiano em prol da pessoa com deficiência e doenças raras, através de proposição de ações governamentais nas soluções de necessidades identificadas. Acima de tudo, penso ter demonstrado à população, um resultado compatível com as expectativas em mim depositadas”, ressaltou.
Danutta pontuou que muitos desafios estão por vir. “Ainda existem muitos, que certamente, com a ajuda de meus colegas vereadores, o Chefe do Executivo e a população em geral, serão superados. Um deles era ocupar a cadeira de Presidente da Câmara Municipal, o que não se deu desde a emancipação política de Vargem Grande do Sul”, falou.
A vereadora, que hoje ocupa um lugar na mesa diretora da Câmara no cargo de vice-presidente e ocupou a cadeira da presidência na sessão de quarta-feira, dia 2, por deferência do Presidente da Casa de Leis, o vereador Paulinho da Prefeitura (PSB) celebrou a oportunidade que foi concedida a ela. “Apesar de ter sido apenas uma sessão por mim conduzida, foi simbólico, mas representativo, ou seja, mais um desafio vencido, embora de natureza pessoal, o que muito me envaideceu, deve ser entendido, também, como uma conquista de todas as mulheres”, comentou.
Para ela, de forma geral, as mulheres estão se engajando. “Essa eleição foi a prova de que elas estão decidindo arregaçar as mangas e entrar na disputa. E isso é muito positivo, muito bom, acho extremamente saudável. O desafio é aumentar o engajamento que certamente culminará em mais cargos políticos ocupados por mulheres. Desta forma nós mulheres estaremos preenchendo esta lacuna que remanesce há 90 anos, desde que a mulher conseguiu o direito ao voto”, pontuou.
Danutta comentou o que acredita que possa ser feito para ampliar a participação da mulher. “Mais de 70 milhões de brasileiras deverão votar nas próximas eleições de 2022. Uma das possibilidades aventadas para aumentar o número de mulheres no Parlamento é a substituição de cotas de candidaturas, hoje existentes, por cotas de representação – ou seja, reservar cadeiras parlamentares exclusivamente para mulheres, que decorre de um Projeto de Lei em análise da Senadora Simone Tebet”, finalizou.
