A doação de sucata armazenada no Almoxarifado pela prefeitura ao Hospital de Caridade foi autorizada pelos vereadores que aprovaram na sessão ordinária da terça-feira, dia 15, o Projeto de Lei nº 24 de 2022, após semanas de discussões, averiguações e polêmicas.
Na última semana de janeiro, deu entrada na Casa, a proposta que tinha como objetivo destinar o material inservível ao Hospital de Caridade, mais especificamente, 2.600 luminárias em condição de sucata, sendo parte delas composta de alumínio e o restante de plástico, que estão sendo retiradas e substituídas por luminárias com lâmpadas de LED.
Na sessão do dia 15 de fevereiro, o vereador Celso Itaroti (PTB) levou aos colegas em Plenário, informações do Executivo a respeito de questionamentos feitos por ele sobre a sucata. Segundo ele, ao ir ao almoxarifado verificar o material que seria doado, não o encontrou mais lá e ainda questionou o valor que ele seria negociado.
Naquele dia, foi passado um vídeo em que Itaroti está em contato com um possível comprador das luminárias, que ressalta que a compra foi fechada pelo valor de aproximadamente R$ 4,10, sendo que o preço de R$ 8,00 o quilo em geral, onde o valor do alumínio é um e o do outro material da luminária é outro.
O comerciante pontuou que há em torno de 600 luminárias, mas que foi estipulado o total que será retirado, sendo cerca de 2.850, o que dá, aproximadamente, R$ 12 mil que foi negociado direto ao Hospital. Ele informou que já fez contato direto com a provedoria do Hospital.
Na ocasião, Itaroti disse que outras pessoas o procuraram para ir ao almoxarifado ver o material e dar preço nele. “Cadê o material que estava lá? Foi informado que não tem material para dar preço nenhum. Não sei o que está acontecendo. Não tem que ir o dinheiro para o Hospital e quanto maior o valor oferecido, melhor? Não tem que se arrecadar mais? Na minha opinião é isso que teria que acontecer”, disse.
Prefeitura
Em resposta aos questionamentos feitos, a prefeitura informou que 574 das 2.600 luminárias que estão sendo substituídas foram retiradas, contudo, mais de 2 mil luminárias ainda estão nos postes. Amarildo ressaltou que os bens ainda não foram vendidos, mas que o Hospital podia convidar interessados no material a comparecerem no almoxarifado para verificar os itens e, possivelmente, demonstrar interesse neles, uma vez que o material foi levado novamente para o local.
Amarildo ainda observou que no dia 24 de janeiro, agentes comunitários de saúde encontraram focos de mosquito da dengue no almoxarifado, sendo alguns deles nas luminárias. Assim, foi tomada a providência de cobrir o local, contudo o vento rasgou a lona usada para isso. Portanto, como larvas de Aedes aegypti foram encontradas na luminária, o que culminaria na infecção de trabalhadores do almoxarifado por dengue, foi pedido que o Hospital guardasse os itens, sendo informado que tinham condições de guardarem os materiais até que o projeto fosse aprovado.
Tramitação
Naquela sessão, o projeto de lei não foi votado, para maiores explicações. Como os dias se passaram e o presidente da Comissão de Redação e Justiça, o vereador Itaroti, não emitia seu parecer, o presidente da Câmara, Paulinho da Prefeitura (PSB) nomeou o vereador Magalhães (Democratas) para emitir o parecer.
O documento foi pela inconstitucionalidade do projeto de lei, mas no momento da discussão do parecer, Magalhães admitiu que houve um equívoco e que na realidade, não havia nada de inconstitucional na proposta.
O parecer foi colocado em votação e apenas o vereador Itaroti foi a seu favor, ficando assim rejeitado. Em seguida, ao final da sessão, foi votado o projeto de lei, que também foi aprovado pelos vereadores, tendo apenas o voto contrário de Itaroti.
