O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) realizou na quinta-feira, dia 4, fiscalização sur-presa para verificar a situação de unidades escolares estaduais e municipais. A ação envolveu um corpo técnico de 393 Agentes da Fiscalização e a vistoria simultânea de 393 escolas distribuídas em 319 municípios do Estado. Em Vargem Grande do Sul, a equipe visitou a Emeb Antônio Coury, onde a equipe encontrou dois pontos de infiltração, que segundo explicou a prefeitura, já tinham sido sana-dos, faltando a pintura.
Com início às 7h, a fiscalização ordenada checou a infraestrutura das escolas, bem como o forneci-mento de água, manutenção e limpeza dos ambientes, salas de aulas, banheiros, cozinha, locais de convivência, pátios e quadras esportivas. A vistoria incluiu, ainda, inspeções em transporte escolar, uniformes, equipamentos, materiais didático-pedagógicos e computadores com acesso à internet.
Todas as informações, como fotos, vídeos, dados, principais ocorrências e situações de irregularida-de, foram transmitidas em tempo real para os Departamentos de Fiscalização e ao Departamento de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas e pode ser acompanhada pelo site do TCE.
A partir das ações, será elaborado um relatório gerencial parcial – para divulgação de informações de interesse público – e outro relatório consolidado, com dados segmentados e regionalizados, que será encaminhado aos Conselheiros-Relatores de processos ligados às escolas fiscalizadas.
Todas as Prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCE a corrigir e prestar esclarecimen-tos detalhados sobre cada caso. Os dados sobre as unidades escolares que foram vistoriadas serão divulgados somente após a consolidação total das informações.
Vargem
Em Vargem Grande do Sul, a escola municipal visitada pela equipe foi a Emeb Antônio Coury, no Jardim Santa Marta. Pelo relatório de imagens divulgadas à imprensa, a equipe flagrou dois pontos de infiltração, um em um dos corredores da escola e outro na lavanderia.
A reportagem procurou a prefeitura, que disse se tratar de um pequeno problema pontual no canto das lajes de um corredor e lavanderia, cuja a infiltração já tinha sido resolvida, faltando apenas a pintura. “Portanto, algo mais estético do que qualquer outra coisa, que será resolvido nos próximos dias”, assegurou o Executivo.
Fiscalizações Ordenadas
Realizadas desde 2016 pela Corte de Contas paulista, as fiscalizações ordenadas são efetuadas de forma surpresa para avaliar não só a legalidade, mas a qualidade do emprego de recursos em políticas e serviços públicos.
Já foram temas de Fiscalizações Ordenadas as áreas de transporte, merenda e material escolar; almo-xarifado; tesouraria; creches; hospitais; Unidades Básicas de Saúde; obras públicas; resíduos sólidos; e segurança, entre outras. Todos os relatórios e atividades, desde 2016, estão disponíveis para con-sulta pelo link www.tce.sp.gov.br/ordenadas.
