A Guarda Civil Municipal de Vargem Grande do Sul, debelou, na quinta-feira, dia 18, um incêndio de grande proporção na Vila Polar, no local conhecido como Cardoso. O fogo teve início por volta do meio dia.
Na ocasião, o fogo atingiu uma área verde, que estava com o mato muito seco e a equipe dos GCMs Marcel e Francisco apagou as chamas. De acordo com informações da GCM, provavelmente se trata de um incêndio criminoso.
É crime
A queimada em ambiente aberto sem licença do órgão ambiental também é tida como incêndio criminoso, de acordo com o Artigo 250 do Código Penal e é punida pela Lei de Crimes Ambientais (9.605/98). Sua pena é reclusão, de 3 a 6 anos e multa.
As queimadas também geram multa conforme a Lei Municipal nº 4.154/17. Constatada a queimada em áreas urbanas, provocadas ou não pelo proprietário, possuidor a qualquer título ou seu responsável, será cobrada, segundo o art. 4º presente na lei, multa referente a R$ 5,00 por metro quadrado da área de vegetação queimada, respeitando o mínimo de R$ 500,00.
