Em decreto publicado na edição de quarta-feira, dia 24, do Jornal Oficial do Município, uma área foi declarada de utilidade pública pelo prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB) para a construção de casas populares em Vargem Grande do Sul.
De acordo com o decreto nº 5.650, de 19 de agosto de 2022, foi declarada área de interesse social para fins de desapropriação uma área de cinco alqueires, no local denominado como “Sítio Paineirinha”, na antiga Fazenda “Cachoeira”, de propriedade de Regina Célia Ranzani Trogiani e Outros, para a implantação de um conjunto habitacional de casas populares.
A área fica próxima à Cohab 1 e ao Jardim Canaã e segundo informou o prefeito Amarildo em uma live realizada na noite da quarta-feira, o espeço será suficiente para a construção de 300 casas populares. O chefe do Executivo adiantou ainda que até o final do ano próximo ano, o objetivo da prefeitura é desapropriar mais uma área, dessa vez de três alqueires, nas proximidades da Vila Polar, para a construção de mais 200 moradias.
No vídeo postado em suas redes sociais, Amarildo falou da dificuldade em comunicar à família dona da área sobre a desapropriação, mas destacou que a iniciativa é visando o bem maior da população. “As casas populares são importantíssimas para a nossa população, que tem um déficit muito grande”, afirmou.
Ele lembrou ainda que não há previsão de início das inscrições dos interessados, uma vez que o processo é longo. “Um processo de desapropriação é algo que vai demorar ainda”, disse. “Na hora que tiver as terras desapropriadas vamos à Câmara fazer o projeto para doar a terra para a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano). É toda uma burocracia que tem que ser cumprida”, observou.
Amarildo também ponderou que o dinheiro da desapropriação é depositado à vista para a família dona do imóvel, após o valor ser definido por perito. “O mais difícil é ter recurso para desapropriar e é difícil avisar a família que a área vai ser desapropriada. Mas o objetivo é maior, lá vai ser o lar de mais de 300 famílias”, comentou. “O valor é depositado à vista. Não é que nem foi a Cohab 4, que estamos pagando agora. Na época o prefeito desapropriava e não pagava, porque a lei permitia. E agora estamos pagando 4 a 5 vezes o que o terreno vale, por conta dos juros. E o pessoal já mora lá há 30 anos”, informou.
Recursos
A Câmara Municipal aprovou no dia 9 de agosto, em sessão extraordinária, o projeto de lei que autorizava o poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar de R$ 2 milhões de recursos próprios, provenientes de excesso de arrecadação, para desapropriação de uma área de cinco alqueires com a finalidade de construir no mínimo 300 casas populares, conforme justificou o prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB) ao encaminhar o projeto para aprovação dos vereadores.
