Já está na Câmara Municipal para análise dos vereadores a peça orçamentária do município para o ano que vem, que estima a receita e fixa a despesa em R$ 185.250.000,00. Um aumento de R$ 34 milhões em relação ao deste ano que é de R$ 151.180.000,00, ou seja, um acréscimo de cerca de 22,5%, índice maior que o da inflação dos últimos 12 meses que, conforme o IPCA de setembro foi de 8,73%. Só para os leitores terem uma ideia, este ano o aumento sobre o orçamento de 2021 foi de 14,5%.
Desde que assumiu em 2021, o orçamento municipal sob a administração do atual prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB) só fez aumentar. Em 2020, último ano da administração do ex-prefeito Celso Itaroti (PTB), o orçamento do município era de R$ 132.100.000,00. Indo para o seu terceiro ano de gestão, Amarildo conseguiu aumentar as receitas no período compreendido entre 2021 a 2023 em R$ 53 milhões.
Os aumentos verificados foram provenientes da previsão de arrecadação do IPTU, que em 2022 estava previsto arrecadar R$ 15.960.800,000 e para 2023 foi para R$ 18.535.000,00, um aumento aproximado de 16%. Já o ISSQN que em 2022 estava previsto arrecadar R$ 5.570.000,00, com um aumento aproximado de 16%, passou para R$ 6.468.000,00.
Os maiores aumentos esperados para o orçamento municipal de 2023 estão nos repasses do governo federal e estadual. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que aparece orçado em 2022 no montante de R$ 33.610.000,00, com um aumento aproximado de 28%, esta arrecadação está orçada para 2023 em R$ 43.000.000,00.
A transferência do ICMS do governo do Estado que em 2022 foi de R$ 28.000.000,00, para o ano que vem está orçada em R$ 36.400.000,00, um aumento de R$ 30,6%. O maior aumento previsto para o orçamento do ano que vem está na arrecadação do IPVA, que em 2022 foi previsto em R$ 6.825.000,00 e para 2023 a previsão de entrada no caixa da prefeitura é de R$ 9.500.000,00, um aumento expressivo de 39%.
Repartindo o bolo
Dos R$ 185.250.000,00 previstos para entrar nos cofres municipais, só a prefeitura vai consumir entre gastos para o pagamento dos seus funcionários e investimentos R$ 150.440.000,00. Já para a Câmara Municipal estão previstos R$ 2.860.000,00 entre o pagamento dos vereadores, funcionários, investimentos e manutenção do prédio. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAE) de Vargem Grande do Sul vai consumir em 2023 um montante de R$ 12.000.000,00, que serão usados para o pagamento dos funcionários, manutenção da rede de água e investimentos para produzir água e tratamento do esgoto da cidade.
Outro gasto que consta do orçamento, é o que se refere ao Fupreben, o Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos do Município de Vargem Grande do Sul, cujo valor é de R$ 19.950.000,00.
No orçamento deste ano, os gastos com o Fupreben, que é o fundo de pensão dos servidores municipais, foram orçados em R$ 16.380.000,00 e o aumento de R$ 3.570.000,00, que é de aproximadamente 21,5%, para 2023, acompanha o do aumento orçamentário geral do município para o próximo exercício fiscal, que conforme noticiado no início desta matéria, será de aproximadamente 22,5%. Já para os gastos da prefeitura, que envolve o pagamento dos funcionários e o gasto com a manutenção da máquina pública, saúde, educação e outras áreas, o valor orçado para 2023 é de R$ 150.440.000,00 e para 2022 foi de R$ 126.764.000,00, um aumento de R$ 28.673.000,00, que perfaz também cerca de 22,5%.
