O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) negou, na quinta-feira, dia 13, o pedido de habeas corpus para o empresário Pedro Dutra Neto, de São José do Rio Pardo. Ele está preso na Penitenciária Joaquim de Sylos Cintra, em Casa Branca, onde está desde a última segunda-feira, dia 10, quando teve sua prisão preventiva decretada. Inicialmente ele foi preso em flagrante ainda no domingo, dia 9, quando seu carro atingiu um veículo onde estavam seis pessoas da mesma família. Todas morreram.
A decisão que negou a liberdade provisória do empresário foi assinada pelo relator Grassi Neto, que conforme trouxe reportagem do G1, ressaltou as condições pessoais favoráveis de Dutra Neto, que poderiam lhe conceder o benefício da liberdade. Entretanto, destacou que essas condições são insuficientes e sua soltura representaria um risco para a sociedade.
Audiência de Custódia
Dutra Neto estava preso desde domingo quando aconteceu o acidente. Um dia depois, durante audiência de custódia, a Justiça de São João da Boa Vista converteu a prisão em flagrante do empresário em preventiva.
Ele é suspeito de dirigir embriagado e causar um acidente que matou seis pessoas da mesma família, no domingo, dia 9, na Rodovia Dom Tomás Vaquero (SP-344), que liga São João a Vargem Grande do Sul.
De acordo com o informado pelo Portal de Notícias G1, o empresário foi indiciado pela Polícia Civil pelos crimes de embriaguez ao volante, porte ilegal de arma e seis homicídios culposos, quando não há intenção de matar. No entanto, a juíza do caso entendeu que o caso deve ser categorizado como homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de matar.
A prisão preventiva não tem prazo para expirar. O advogado de defesa de Pedro, Alisson Garcia Gil, informou ao G1 que ainda não discutiu com a família os próximos passos a serem seguidos.
O acidente
Uma tragédia tirou a vida de seis pessoas na SP-344, rodovia que liga Vargem Grande do Sul a São João da Boa Vista no início da manhã de domingo, dia 9.
De acordo com informações da Polícia Rodoviária ao portal G1, o acidente aconteceu no km 226 por volta das 5h30. Uma SUV teria batido na traseira da Parati onde estavam seis pessoas da mesma família. O carro foi arrastado por cerca de 200 metros e pegou fogo em seguida.
A polícia informou que cinco dos seis ocupantes da Parati morreram carbonizados. Um adolescente foi socorrido à Santa Casa Dona Carolina Malheiros, em São João da Vista, mas não resistiu aos ferimentos e também morreu. A Polícia Científica foi acionada para fazer a perícia técnica no local. O fogo foi apagado pela equipe da Renovias.
As vítimas
As vítimas foram identificadas como sendo Jorge Batista Bovolenta, de 68 anos; Irene Leme, de 60 anos; Fábio Lemes Romualdo, de 40 anos; Bruna Aparecida Veiga, de 32 anos; Rafael Aparecido Ribeiro, de 12 anos e Ana Paula Lemes, de 2 anos. De acordo com um parente ouvido pelo G1, a família de produtores rurais seguia para pegar um ônibus de excursão para um passeio da igreja católica em Tambaú.
O motorista do utilitário foi encaminhado ao Plantão Policial para prestar depoimento. Ele foi levado à Delegacia de Polícia de São José do Rio Pardo.
Empresário
O motorista que atingiu o carro da família foi identificado como Pedro Antônio Dutra, de 36 anos. Segundo a Polícia Civil, ele disse que voltava de uma confraternização em São José do Rio Pardo. Dentro do carro, foram encontradas uma arma, munição e uma garrafa de bebida.
Segundo a polícia, ele se recusou a fazer o teste do bafômetro no momento que os policiais rodoviários chegaram para atender a ocorrência. O advogado dele, Alisson Garcia Gil, disse à reportagem do G1 que o empresário não bebeu.
Ele sofreu uma luxação no braço esquerdo e foi socorrido para a Santa Casa Dona Carolina Malheiros, depois foi encaminhado a um hospital particular e, após receber atendimento, prestou depoimento na delegacia, onde ficou detido.
O advogado do empresário disse que ele estava em choque. “Ele contou que a família morava em um sítio próximo à rodovia e teria entrado na pista de uma vez, não deu tempo de desviar e acertou a traseira do veículo. Agora vamos aguardar a audiência de custódia”, disse ao portal G1.
