Como a prefeitura municipal vai gastar no próximo ano os recursos arrecadados com impostos, contribuições sociais e outras fontes de receita está em discussão na Câmara Municipal e nesta segunda-feira, dia 24 de outubro, às 19h30, acontecerá a audiência pública para que os vereadores possam ouvir da população vargengrandense, o que ela espera de como estes recursos serão utilizados pelo poder público municipal.
A Gazeta de Vargem Grande formulou algumas perguntas ao vereador Maicon Canato, do Republicanos, que preside a Comissão de Finanças e Orçamento sobre o orçamento de 2023. Indagado sobre como analisa a peça orçamentária do próximo ano, afirmou que o faz de forma positiva, principalmente levando em consideração o valor da receita estimada para o exercício de 2023 que está na ordem de R$ 185.250.000,00. “Considerando que o valor do ano corrente (2022) foi estimado em R$ 151.180.000,00, constatamos um aumento no valor da receita para o ano que vem de aproximadamente R$ 30.000.000,00”, afirmou o vereador.
Ao ser questionado sobre o que os vereadores podem fazer de concreto para incrementar alguma medida ou obra que acham necessária para o município e que não foram contempladas no orçamento para o ano que vem, Maicon afirmou que assim que a Comissão de Finanças e Orçamento que ele preside realizar a audiência pública que acontece segunda-feira, abre-se o prazo para os vereadores fazerem as emendas impositivas, as quais aprovadas o Poder Executivo terá obrigatoriamente que cumpri-las, nos termos da Lei Orgânica e da Constituição Federal.
Sobre a questão envolvendo a participação popular na discussão do orçamento de 2023, Maicon disse que a principal forma de participação popular no tocante a elaboração do orçamento, está definida na Lei de Responsabilidade Fiscal que é o incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão das leis orçamentárias.
“Assim, a Câmara Municipal faz ampla divulgação através de seus canais eletrônicos e nas publicações em jornal local e Diário Oficial, convidando a população para participar da audiência pública. Além do mais, a Câmara coloca seus canais eletrônicos durante todo o tempo de tramitação das leis orçamentárias, à disposição da população”, comentou o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
A importância da participação popular nesta fase da aprovação do orçamento foi realçada pelo presidente, que afirmou ser os cidadãos que trazem até a Comissão de Finanças e Orçamentos e aos vereadores em geral, os problemas que enfrentam em seus bairros e, nesta fase do orçamento, podem sugerir medidas de melhorias em geral.
O jornal perguntou ao vereador sobre as emendas impositivas e se o prefeito Amarildo Duzi Moraes tem acatado as decisões dos vereadores. Maicon respondeu que em parte sim. “Quando o vereador apresenta uma emenda impositiva que é passível de execução, como por exemplo, quando disponibiliza um valor compatível com a obra a ser realizada, o prefeito, obrigatoriamente, tem que cumprir. Todavia, quando a emenda não atende a viabilidade técnica o prefeito não tem como cumprir a emenda”, observou.
Analisando o atual cenário político que vive o Brasil e Vargem Grande do Sul devido às eleições, o jornal questionou Maicon Canato se a população tem participado das etapas anteriores à elaboração do orçamento municipal e o vereador respondeu que vê como a forma mais participativa da população o contato direto com os vereadores. “É quando o munícipe traz problemas, que enfrenta no dia a dia, relacionados a educação, saúde, transporte público, segurança, etc. e o vereador guarda isso pra propor alguma emenda quando do orçamento”, falou.
Ainda sobre a participação popular e se a atual administração desenvolve algum programa ou projeto visando a elaboração de um orçamento participativo junto à população vargengrandenses e se ele era favorável ao orçamento participativo, o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento disse que sim e que a Câmara Municipal, além do atendimento pessoal aos cidadãos e a realização de audiências públicas, disponibiliza para a população seus canais eletrônicos para sugestões dos munícipes.
O jornal perguntou se existia algum para a realização de um orçamento mais participativo e quais os obstáculos no seu entender, de se implantar em Vargem Grande do Sul um orçamento participativo, o vereador do Republicanos afirmou que o Poder Legislativo Municipal, no seu entender, tem uma proximidade grande com o prefeito, de maneira que esta questão está sempre em pauta nas reuniões dos dois poderes, não vendo obstáculo para implantar o orçamento participativo, pois acredita que a população deva participar ainda mais na sugestão de soluções dos problemas da nossa cidade.
Finalizando a entrevista, o jornal Gazeta de Vargem Grande indagou ao presidente Maicon Canato se tinha alguma obra que ele gostaria de ver contemplada no orçamento do ano que vem e não constava do mesmo e o vereador que preside a Comissão de Finanças e Orçamento respondeu que não. “Eu vejo que o orçamento trouxe em anexo inúmeras obras que estão em andamento em nossa cidade, numa demonstração que os Poderes Públicos estão alinhados no cumprimento das políticas públicas”, finalizou.
