O Pix, em vigor desde novembro de 2020, entra em 2023 com novas regras. A partir desta segunda-feira, dia 2, o limite individual por transação deixou de existir, o horário noturno passou a ser personalizado e os valores das modalidades Pix Saque e Pix Troco aumentaram.
As mudanças haviam sido anunciadas pelo Banco Central (BC) no início de dezembro. Segundo o informado, as novas regras oferecerão mais segurança e flexibilidade ao mecanismo de pagamento, que bateu recorde de 104,1 milhões de transações por dia com o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro, em 20 de dezembro.
Segundo o BC, a sugestão para abolir o limite por operação foi feita em setembro pelo Fórum Pix, grupo de trabalho coordenado pelo órgão e secretariado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que reúne as instituições participantes do Pix. Segundo o grupo, o valor máximo por transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite, desde que respeite a quantia fixada para o período diurno ou noturno.
Também foi retirado o limite nas transferências a empresas, os limites das operações Pix com finalidade de compra passarão a ser iguais aos da Transferência Eletrônica Disponível (TED).
Além disso, o Tesouro Nacional poderá pagar aposentadorias, pensões e salários ao funcionalismo por meio de conta-salário associada ao Pix. O BC também facilitou o recebimento de recursos por correspondentes bancários por meio do Pix.
Todas essas regras já estão valendo. Na instrução normativa editada em dezembro, o BC estabeleceu que, a partir de 3 de julho, as instituições financeiras estarão obrigadas a oferecer, no aplicativo associado ao Pix, uma funcionalidade para o cliente gerir os limites e personalizar o início do horário noturno. A maioria das instituições já oferece o recurso aos usuários, de forma facultativa.
