O presidente da Câmara Municipal, Guilherme Contini Nicolau (MDB), marcou uma reunião com os diretores de três Departamentos Municipais, sendo o Tributário, a Vigilância Sanitária e Obras, a fim de desburocratizar a abertura de empresas em Vargem Grande do Sul. A reunião aconteceu nesta sexta-feira, dia 27, às 10h.
Participaram da reunião contadores da cidade que buscam por medidas para agilizar a abertura de empresas e o início de atividades comerciais pelos clientes.
À Gazeta de Vargem Grande, Guilherme pontuou que estava sendo procurado por alguns contadores da cidade sobre demora de prazos, protocolos, burocracia entre outros problemas que dificultam os processos contábeis. “O contador é o profissional que traz um bom retorno para a prefeitura, através de seus clientes, traz impostos, taxas e principalmente empregos”, disse.
Segundo o presidente da Câmara, a reunião teve a intenção dos profissionais trazerem suas demandas e suas sugestões, sendo que a grande maioria também atua em cidades vizinhas. “Consequentemente, os contadores podem listar e trazer sugestões que funcionam em outros lugares, melhorando assim a prestação deste serviço”, comentou.
A reunião
No total, 33 pessoas, entre vereadores, diretores de departamento e contadores, estiveram presentes. Para responder as dúvidas e ouvir as sugestões dos contadores, o diretor do Departamento de Obras, Ricardo Bisco, Donizete Pereira do Tributário, Fernanda dos Santos Souza e Adriana de Cássia Pinheiro da Vigilância Sanitária compareceram na reunião.
Estiveram presentes o presidente da Câmara, Guilherme Contini Nicolau (MDB), e os vereadores Celso Itaroti Cancelieri Cerva (PTB), Antônio Sérgio da Silva, o Serginho da Farmácia (PSDB), Maicon do Carmo Canato (Republicanos), Célio Santa Maria, Gordo Massagista (PSB) e Danutta de Figueiredo Falcão Rosseto (Republicanos).
Compareceram na reunião os contadores Toninho Gambaroto do Escritório Santana, Iletro Caciola do Escritório Santo Antônio, Mário Rubens Spanholo do MRS, Denilson Fonseca do Escritório Tarcísio e Denilson, Rodrigo Elídio do Escritório São Judas, Luis Rogério Moreira do Nascimento do Escritório do Luan, Luis Fernando e Guto da Nones Contábil, Vinícius Cossi do JMX – Serviços Contábeis Ltda do proprietário José Acácio Mesquita, Cynthia Indrigo do Escritório Santa Edwirges e Amadeu Fortini do AF contábil.
O gerente comercial da Associação Comercial e Industrial (ACI) de Vargem Grande do Sul, José Roberto Pereti, também compareceu na reunião, bem como Júlio César Moraes, gestor de TI da prefeitura e presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Emprego, e Valter Luís de Mello.
Na ocasião, todos os contadores expuseram as dificuldades encontradas na abertura de empresas na cidade. Por fim, ficou definido que o primeiro ponto é melhorar a comunicação entre os setores da prefeitura e os escritórios de contabilidade.
Em segundo lugar, ficou definida a revogação da lei que exige declaração. O terceiro ponto foi a implementação do alvará provisório até o prazo de regularização do imóvel, sugestão do vereador Itaroti.
Em seguida, foi tratado sobre a lei da liberdade econômica, a fim de dar liberdade ao contador responsável de assinar e autorizar documentos necessários para a adequação do imóvel. A lei já existe em outras cidades, mas ainda não foi implementada em Vargem.
Foi discutido também a falta de funcionários capacitados na Vigilância Sanitária e no Setor Tributário da prefeitura, o que facilitaria o trabalho dos contadores na hora de regularizar uma empresa ou um imóvel.
Para o presidente da Câmara, Guilherme, a reunião foi muito importante e positiva. “Diversas demandas, sugestões, ideias e troca de experiências foram pautadas. Dúvidas foram sanadas, sugestões acolhidas pelos diretores e houve muita boa vontade em fazer acontecer. Com certeza a cidade colherá ótimos frutos e consequentemente haverá mais gerações de empregos e renda no município”, disse.
Desburocratizando
Ao jornal, Vinícius Cossi, contador na JMX – Serviços Contábeis Ltda, pontuou sobre o problema. “Acho que na viabilidade ao indeferir já podia aparecer o motivo do indeferimento, ao invés de ter que ligar no Setor Tributário e falar com o responsável pelo indeferimento, que muitas vezes não está e tem que ligar outra hora. Isso perde muito tempo”, comentou.
Uma maior interação da Vigilância Sanitária e da Prefeitura Municipal também seria positivo. “Em outros municípios, é possível fazer o processo de licenciamento automático, pelo próprio site Rede Sim. Então, em uma única plataforma, você consegue a liberação do alvará da Vigilância e da prefeitura. É automático e a prefeitura depois envia a taxa, então é bem mais prático”, ressaltou.
O contador relatou que achou a reunião muito produtiva. “Tocaram em muitos pontos importantes para melhoria e teve uma boa participação dos contadores. Só esperamos que os departamentos envolvidos consigam captar a nossa necessidade para melhorar ainda mais o processo de abertura de empresa e melhorar também o nosso relacionamento com a prefeitura”, disse.
No entanto, ele pontuou que não está difícil resolver os problemas. “É só alguns pontos que precisam ser encaixados. Acredito que dessa vez terá alguma mudança para melhor neste sentido”, completou.
Balcão Único
Vinícius ainda explicou que existe na Prefeitura de São Paulo, uma plataforma chamada Balcão Único, o que possibilita a abertura de uma empresa em 20 minutos em média.
Conforme informou, em Vargem hoje, demora cerca de duas semanas para realizar todo o processo de abertura. “Se a prefeitura de Vargem conseguisse se adequar a isso seria maravilhoso”, disse.
O Balcão Único é uma funcionalidade que permite a abertura de empresas de forma gratuita e em um procedimento único. Pelo método do Balcão Único, não é necessário passar pelas etapas tradicionais de viabilidade, DBE, Registro, Inscrição Municipal e Licenciamento. Tudo é feito em um formulário único, com validações automáticas e de forma totalmente gratuita.
Idealizado pelo Governo de São Paulo, o modelo Balcão Único é uma parceria entre os Governos Federal, Estadual e Municipal. Com a união dos esforços, foi possível tornar o fluxo mais seguro, transparente, simples e ágil.
Para utilizar o Balcão Único, basta realizar o login através da plataforma de autenticação Gov.Br e selecionar o método. Inicialmente, o sistema facilitará a abertura de novas empresas das Naturezas Jurídicas de Empresa Individual e Ltda registradas na capital São Paulo.
O sistema irá gerar a documentação de forma 100% automática. A assinatura do contrato é feita utilizando o login gov.br dos sócios. Não é necessário certificado digital. A aprovação é imediata e todas as inscrições são geradas automaticamente.
O licenciamento também está integrado ao Balcão Único. Após o registro da empresa, também poderá ser solicitado o Alvará de Funcionamento da Empresa por meio do mesmo formulário. Todo o processo leva apenas alguns minutos e a documentação é emitida automaticamente de forma rápida.
