Na sessão ordinária da Câmara Municipal da última terça-feira, dia 7, um projeto destinado a pessoas autistas foi tema de discussão entre a vereadora Danutta de Figueiredo Falcão Rosseto (Republicanos) e o vereador Maicon do Carmo Canato (Republicanos).
Ao usar a Tribuna Livre, Danutta comentou sobre o anteprojeto de lei que apresentou em junho de 2022, que institui e regulamenta a emissão da carteira de identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.
Danutta comentou que questionou o prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB) com relação ao requerimento aprovado e informou que o prefeito pediu ao jurídico para ver sobre o assunto, a fim de que a emissão, de fato, aconteça na cidade.
Após alguns vereadores fazerem uso da Tribuna e debaterem outros temas, chegou a vez do vereador Maicon. Ele disse que Danutta havia se reunido com o prefeito, que informou que o projeto estava em andamento, mas que ele havia se reunido com o Chefe do Executivo há duas semanas, junto com uma mãe de uma criança com autismo.
Maicon pontuou que não se lembrava do projeto e que sua intenção não era tomar frente do projeto de autoria da vereadora. Ele ressaltou que, independente do autor do projeto, o que importa, de fato, é que beneficie a população
A vereadora Danutta pediu, então, ao presidente da Câmara, o vereador Guilherme Contini Nicolau (MDB), que pudesse fazer um comentário, uma vez que foi citada. Contudo, Maicon alegou não ter citado o nome da vereadora. Ela questionou o porquê do vereador estar nervoso, sendo que ele havia se esquecido de um projeto que ele mesmo votou a favor.
Maicon pontuou, de forma firme, que não havia dado a parte para a vereadora fazer suas pontuações. Seguindo o regimento, o presidente da Câmara teve que interromper a fala da vereadora Danutta.
O vereador Fernando Donizete Ribeiro, o Fernando Corretor (Republicanos), tentou entrar em defesa de Danutta, pedindo que ela pudesse terminar sua fala. Porém, o presidente da Câmara seguiu o regimento e deu continuidade à sessão.
Danutta pontuou que a situação como um todo havia sido desrespeitosa, principalmente por ter ocorrido em plena véspera do Dia Internacional da Mulher, comemorado na quarta-feira, dia 8.
O presidente da Câmara usou a Tribuna e, após, Danutta comentou que muitas pessoas cortam as falas de outras e o presidente nunca diz nada. Ela apontou que Maicon, que chegou alguns minutos após o início da sessão, não havia se inscrito para fazer uso da Tribuna.
Danutta foi a primeira a fazer o uso da Tribuna na noite, sendo quase uma hora antes da situação. Segundo ela, Maicon só pediu para ser inscrito após ela fazer uso da Tribuna. Guilherme explicou que o vereador havia chegado atrasado e, que, segundo o regimento, quando algum edil pede a parte, o outro vereador precisa cedê-la.
Regimento interno
À Gazeta de Vargem Grande, o presidente da Casa de Leis, Guilherme, explicou que a Tribuna é do vereador e que não há nada no regimento interno que define que há prazo para o vereador se inscrever para a palavra livre e que, se acaso houvesse, ele não teria dado o direito à Tribuna ao vereador Maicon. “A Tribuna é do vereador e a sessão da Câmara é para debater, então eu deixo os vereadores falarem”, disse.
Guilherme ainda pontuou que, se Maicon tivesse atacado a vereadora e a ofendido, ele deixaria que ela se defendesse. “Como não teve ofensa, eu consultei o meu jurídico, que estava ao meu lado, e ele disse que eu não poderia deixar, que eu deveria seguir o regimento, pois o vereador que tem a palavra tem que dar a parte para o vereador que quiser falar”, explicou.
“Independente se é homem, mulher, negro, branco, o regimento é da Casa e todos tem que seguir, pois na posse fizeram juramento”, finalizou.
