Na sessão da Câmara Municipal do dia 22 de fevereiro, os vereadores abordaram temas referentes às creches municipais, como a documentação exigida para a matrícula e a falta de vagas.
Na ocasião, eles aprovaram três requerimentos tratando sobre os documentos solicitados para que as mães e pais pudessem realizar a matrícula do seu filho nas creches da rede municipal de ensino.
Os vereadores Celso Itaroti Cancelieri Cerva (PTB) e Paulo César da Costa, o Paulinho da Prefeitura (PSB) questionaram se procede o relato de algumas mães que informaram que foram orientadas para abertura de Micro Empreendedor Individual-MEI, para que a matrícula fosse efetuada.
Durante a sessão, Itaroti ponderou que entre os documentos necessários para que a matrícula das crianças em creche fosse realizada pesam no bolso das mães que não têm condições. Ele explicou que a mãe precisa pegar uma declaração do empregador e reconhecer firma da assinatura e, em seguida, deve ir ao cartório para registrar o documento, sendo que os gastos totalizam cerca de R$ 100,00. Ele pede que a exigência seja retirada, pois a creche é um direito da criança.
A vereadora Danutta de Figueiredo Falcão Rosseto (Republicanos) concordou que para uma mãe sem condições, o valor, de fato, é salgado. Porém, ela argumentou que de nada adianta revogar a necessidade de apresentar o documento devido ao valor de autenticação e registro se não houver vagas nas creches, pois as mães que precisam colocar as crianças na creche para trabalhar não serão ajudadas.
À Gazeta de Vargem Grande do Sul, o vereador Célio Santa Maria, o Gordo Massagista (PSB), pontuou que, em sua opinião, o maior problema das creches da cidade é a grande demanda para se conseguir uma vaga. “Dizem que a fila de espera para creche é fila zerada, particularmente não vejo isso, e sim um grande número de pessoas que estão tentando há anos e não conseguem”, disse.
“Quando sou solicitado por alguma mãe em relação a longa espera, oriento a ir na creche e se informar da sua colocação na lista, para evitar que passem na sua frente, uma questão de ética”, completou.
O vereador relatou que constantemente é procurado por mães, sendo que muitas trabalham sem registro em carteira, em trabalho informal, e não conseguem a declaração para apresentar ao Departamento de Educação. “Já é difícil conseguir um emprego em nossa cidade, uma vez que o nosso Parque Industrial está praticamente vazio. O que aparece, essas mulheres honestas e guerreiras abraçam para o sustento de seus filhos e ajudam na renda familiar, seja no trabalho rural, seja freelancer, o famoso bico”, comentou.
Ele ressaltou que o Chefe do Executivo já está tomando algumas medidas para que o problema seja solucionado, como a construção da Creche no Jardim Paraíso II, a ampliação da Creche Cezarina na Vila Santana e a construção da Creche no Jardim Ferri, que foi entregue em setembro do ano passado. “E já deve se estudar a construção de novas creches, pois Vargem está crescendo bastante, e com olhos no futuro temos que estar preparados. Em relação a parte burocrática, deve-se agilizar mais, para poupar o tempo grande de espera, pensando no melhor para a população”, disse.
Célio explicou que a vaga não é para a mãe e sim para as crianças. “Podem achar que a mãe que está desempregada, está quieta dentro de casa, mas não, ela está correndo atrás, ela está fazendo um salgado, uma faxina, muitas vezes está indo até Araxá e Perdizes, em Minas Gerais, para trabalhar, deixando as crianças com alguém da família. Não podemos tratar a mãe diferente porque ela tem ou não carteira assinada”, comentou.
“Eu acho que toda criança tem direito à creche. Principalmente essa que às vezes a mãe e o pai estão desempregados e às vezes estão sem energia em casa, porque a energia está cortada. Às vezes estão sem ter o que comer, passando dificuldade. E nesse momento vamos abandonar essa criança? Nem é a família, então eu acho que hoje o Estatuto do Adolescente dá o direito que a criança tenha a creche, então não temos que questionar a mãe, mas dar o direito da criança, ficarmos de olho no futuro para que esse jovem não se perca e não cresça como uma revolta”, finalizou.