Os estudos de uma nova lei que visa regularizar os imóveis com construções irregulares na cidade, fizeram com que arquitetos, engenheiros, vereadores e diretores da Prefeitura Municipal, participassem de uma reunião na Câmara para discutir medidas visando regularizar os imóveis antigos que não estão de acordo com o Código de Obras do município. A reunião aconteceu na quarta-feira, dia 15, e foi bem avaliada pelos profissionais.
Na reunião, estiveram presentes o presidente da Casa de Leis, Guilherme Contini Nicolau (MDB), o diretor do Departamento de Obras, Ricardo Bisco, e a coordenadora de obras, Luciana Morandin Gambaroto Garcia, além de vários engenheiros e arquitetos que atuam em Vargem Grande do Sul.
O presidente da Câmara pontuou que uma vez que a lei for aprovada, os proprietários conseguirão a regularização de seus imóveis na prefeitura, os profissionais que atuam no setor não terão de enfrentar a burocracia e as exigências que emperram regularização das obras antigas, levando às reprovações das mesmas e a prefeitura terá um ganho de arrecadação em sua tributação.
O projeto é extenso, de autoria do Poder Legislativo e uma iniciativa do presidente da Câmara, que também é engenheiro. Ele agradeceu a todos pela participação e informou que o projeto seguirá com os ajustes para posteriormente entrar em votação e uma vez aprovado na Câmara, deverá ser levado à sanção do prefeito Amarildo.
Na ocasião, foi discutido tanto a questão dos imóveis clandestinos quanto a questão dos imóveis irregulares. Se enquadram em imóveis irregulares aqueles mais antigos, que foram construídos fora da norma que estão em desacordo com o Código de Obras. “Para não termos que demolir esses imóveis, estamos discutindo um projeto de lei visando a regularização dos mesmos. Foi uma conversa muito produtiva com várias sugestões que vão melhorar a vida desses profissionais que trabalham com esses projetos, vai trazer documentação para os proprietários que não tem e a prefeitura se beneficiará também tanto na parte de arrecadação quanto na parte de tributação do município”, afirmou Guilherme.
À Gazeta de Vargem Grande, o arquiteto e urbanista Éric Miller dos Santos Souza e o engenheiro civil Milton Natalino da Silva Jr., sócios proprietários da CM – Engenharia, falaram sobre a reunião.
Para Éric, a reunião foi muito válida, pois todas as partes se beneficiarão. “A prefeitura por ter grande parte da cidade com imóveis irregular, vai passar a ter bastante casas regulares, isso acarreta em imposto e taxas de aprovação, etc. Os engenheiros e arquitetos da cidade serão beneficiados pela demanda de trabalho, que consequentemente vai aumentar e também os proprietários, porque geralmente as pessoas deixam para regularizar o imóvel quando obter uma venda e isso acarreta em atrasos tanto para quem vendeu, como para quem está comprando e facilita para o pessoal da engenharia da prefeitura”, disse.
“Então tendo essa facilidade das regularizações, eu acredito que vai aumentar bastante a procura e o pessoal vai deixar de fazer isso em cima da hora, causando transtornos. Já tivemos vários casos aqui no escritório que as pessoas deixam para regularizar quando vende o imóvel ou quando faz alguma troca. Isso leva um tempo e as pessoas ficam insatisfeitas. Achei muito válido”, completou o arquiteto que parabenizou o presidente da Casa de Leis, Guilherme, pela iniciativa e o Departamento de Obras por concordar e apoiar a iniciativa.
Milton, sócio da empresa, também achou a reunião muito positiva. “Principalmente visando aquelas pessoas que tem seus imóveis há muito tempo irregulares, que não conseguiam regularizar por estarem fora das condições mínimas exigidas pelo atual Código de Obras de Vargem”, comentou.
“Mas agora, com essa possibilidade nova que está surgindo, acredito que será uma chance de toda a população da cidade, que tem seus imóveis com problemas, que os mesmos sejam regularizados conforme exige a lei para que não haja complicação em uma futura venda ou um futuro inventário e para que nada se trave pelo meio do caminho. Então acredito que foi muito positivo, que isso regularizará muitas obras e facilitará muito para toda a população de Vargem”, finalizou.
A reportagem do jornal procurou o diretor de Obras Ricardo Bisco para saber seu posicionamento sobre a questão, mas o mesmo afirmou que as perguntas deveriam ser dirigidas ao Assessoria de Comunicação da prefeitura. O prefeito Amarildo foi convidado a participara da reunião, mas não pôde comparecer.
