A Gazeta de Vargem Grande enviou algumas perguntas à Assessoria de Comunicação da prefeitura e recebeu a informação que o prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB) havia recebido alguns professores em seu gabinete e que após as conversações a grreve tinha acabado. O jornal também procurou se informar junto a um dos professores que participou da manifestação e o mesmo confirmou que os professores voltaram às salas de aulas. Disse, porém, que se sentiram coagidos, pois o prefeito afirmou que a greve era ilegal e que as faltas neste caso, seriam descontadas dos participantes da greve. Leia abaixo a íntegra das respostas que o prefeito enviou ao jornal Gazeta de Vargem Grande: “A Prefeitura de Vargem Grande do Sul informa que as escolas e creches Municipais estão funcionando praticamente normal. Um pequeno número de professores faltou, desta forma estas salas estão com professores substitutos. No entanto todos os alunos que foram as escolas e creches não tiveram nenhum prejuízo, estão tendo aula normalmente.
A Prefeitura está seguindo rigorosamente a orientação da CNM – Confederação Nacional dos Municípios, inclusive nos anos de 2022 e 2023 entrou na Justiça Federal questionando sobre as duas portarias emitidas pelo MEC- Ministério da Educação, que segundo a Confederação estão ilegais. O prefeito Amarildo Duzi Moraes está e sempre esteve aberto para conversa, no entanto deve ser realizado pelos canais e de forma correta, toda greve tem que ser feita conforme a Lei estabelece. Os professores que se manifestaram estar em greve estão retornando para as salas de aula.
Hoje pela manhã, dia 02, quando procurado, o prefeito Amarildo recebeu em seu gabinete cinco professores que vieram conversar sobre o movimento grevista por parte de alguns dos professores.
Inicialmente o prefeito relatou aos professores presentes que a Educação é considerada um serviço essencial e da forma que a greve está sendo proposta contraria totalmente a legislação em vigor. O Departamento Jurídico da Prefeitura já estava tomando medida judicial para que a greve fosse considerada abusiva.
Na reunião os professores fizeram diversas considerações em relação ao piso salarial, sendo informados pelo chefe do Executivo que a Prefeitura está seguindo rigorosamente a orientação da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, ou seja, que as portarias feitas pelo MEC – Ministério da Educação, que reajustaram o piso salarial dos professores são ilegais e que os municípios não devem cumprir. O prefeito Amarildo esclareceu ainda que o Departamento Jurídico da Prefeitura entrou na Justiça Federal no ano passado, relativo a primeira portaria e também neste ano, relativo a segunda portaria, questionando justamente a questão da legalidade das mesmas.
Os professores vão solicitar por escrito maiores informações sobre estes dois processos na Justiça Federal e outras dúvidas diante do diálogo que ocorreu. Os professores solicitaram ainda a possibilidade de um canal aberto direto com o prefeito para um contato mais próximo e esclarecimentos de dúvidas mais rápido, sendo informados que o prefeito Amarildo está à disposição e que todos os documentos e pedidos protocolado até hoje foram respondidos, estando sempre a disposição, sendo inclusive fornecido a uma das professoras o celular particular do prefeito para facilitar ainda mais o contato.
O prefeito Amarildo ressaltou que está seguindo a legislação em vigor, inclusive se antecipou ingressando na Justiça Federal, justamente para análise da legalidade das portarias e que vai aguardar a decisão da Justiça Federal.
Os cinco professores presentes solicitaram a manutenção deste canal aberto para conversas com o prefeito e que ele possa estudar a possibilidade de melhoria no piso pago atualmente, independente das portarias do MEC. O prefeito Amarildo relatou que o estudo pode sim ser feito, e irá retornar aos professores assim que o fizer dando a devida transparência do que pode ou não ser feito com relação ao piso salarial.
Para conhecimento, dos mais de 5500 municípios existentes no País, pouco mais de 10% estão pagando o piso com base na portaria do MEC, ou seja, mais de 85% dos municípios do País não pagam piso, justamente pelo questionamento da legalidade e, obviamente, por falta de recursos financeiros.
No final do diálogo com prefeito os professores informaram que iriam consultar os demais colegas e que retornariam as salas de aulas se houvesse o aceite de todos, conforme informação do Departamento de Educação todos os professores retornaram as Unidades Escolares por volta das 10h”.
