Devido aos ataques que aconteceram nas escolas e creches de todo o país em abril, uma das medidas tomadas pela Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul foi a contratação de 10 vigilantes não armados para ficarem nas escolas e creches da rede municipal. Um projeto de lei que visa a contratação de vigilantes para todas as unidades foi aprovado pelos vereadores na sessão da Câmara Municipal de terça-feira, dia 2.
A rede municipal de ensino conta com oito creches e sete escolas. Desde o dia 17 de abril, 10 unidades contam com a presença de um vigilante durante todo o expediente e a Guarda Civil Municipal seguiu com a ronda externa e visitas frequentes. Nos outros cinco locais que não estavam com vigilantes, a GCM dá um apoio ainda maior na ronda.
Na época, o prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB) explicou que posteriormente seria aberta uma licitação, que demoraria cerca de 60 dias, para colocar um vigilante não armado em cada um dos 15 locais.
O prefeito ressaltou que serão vigilantes não armados, pois se fossem armados seriam necessários aguardar o prazo de 90 dias para o início. No entanto, o vigilante é treinado e capacitado e estará uniformizado. O prefeito pontuou que a contratação dos 10 vigilantes aconteceu em tempo recorde.
O projeto de lei 57/23 autoriza o Chefe do Executivo a abrir no Departamento de Finanças um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 769.003,04 para contabilizar despesa com contratação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, com a finalidade de exercer preventivamente a proteção do patrimônio e das pessoas que se encontram nos limites das unidades escolares e creches municipais.
À Gazeta de Vargem Grande, a Prefeitura Municipal explicou que o Departamento de Educação realizou uma contratação de 10 vigilantes terceirizados por 30 dias, a partir do dia 17 de abril. “Para as demais unidades educacionais a Guarda Civil Municipal ficou responsável pela segurança. Uma nova contratação através de processo licitatório encontra-se em andamento, na qual serão contratados vigilantes para todas as unidades educacionais, creches e escolas, pelo período de 12 meses”, disse.
A prefeitura informou ao jornal que somente após abertura e término da licitação terão mais informações do contrato e também qual empresa irá prestar os serviços ao município.
Segundo o explicado, os vigilantes ficam nas unidades educacionais durante todo o período em que estão abertas, acompanham a entrada e saída dos alunos e também realizam rondas nas dependências do prédio zelando pela segurança de todos.
Questionada pela reportagem do jornal, a Prefeitura Municipal pontuou que, felizmente, até o momento nenhuma anormalidade ou ameaça foi notada pelos vigilantes ou pela Guarda Civil Municipal em nenhuma unidade educacional da Rede Municipal de Ensino.
Licitação
A Prefeitura Municipal está publicando um edital de abertura da licitação nesta edição impressa do jornal Gazeta de Vargem Grande. Segundo o publicado, as propostas devem ser entregues a partir das 8h de segunda-feira, dia 8.
A data de abertura das propostas, segundo a publicação, será dia 18 de maio, às 14h, no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. O edital está disponível para ser consultado no site da prefeitura de Vargem Grande do Sul. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail grupo.licitacoes@vgsul.sp.gov.br.
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