A 1ª Audiência Pública sobre a Lei Paulo Gustavo aconteceu na segunda-feira, dia 12, no Auditório da Biblioteca Victor Lima Barreto, à Rua Batista Figueiredo, nº 235, no Centro. Na audiência, foram abordadas as diretrizes, os incisos e todo o processo da aplicação da lei.
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.
De acordo com a Prefeitura Municipal, o objetivo da audiência foi apresentar a Lei à comunidade, discutir os mecanismos de acesso ao incentivo, criado emergencialmente no ano passado e garantir que os recursos sejam adequadamente distribuídos.
Na ocasião, estiveram presentes a diretora do Departamento de Cultura e Turismo, Márcia Iared e os assessores Lurdinha Dutra e Lucas Buzato, além da presidente do Conselho de Cultura Sandra Anselmo e o presidente do Conselho de Turismo, Ruan Bortoluci. Além da população, foram convidados também os cadastrados junto ao Cadastro Municipal de Cultura, que ocorreu em 2020 e 2021.
A explicação foi conduzida de forma técnica pelo produtor cultural e teatrólogo Antônio Domenique, de São João da Boa Vista, que pôde apresentar de forma clara como a lei deve ser conduzida na cidade.
Nesta segunda-feira, dia 19, acontecerá a 2ª Audiência Pública sobre a Lei Paulo Gustavo, também no Auditório da Biblioteca Victor Lima Barreto. À Gazeta de Vargem Grande, o assessor Lucas Buzato informou que, nesta fase, os artistas poderão se manifestar e expor suas ideias e projetos para que o município consiga desenhar um projeto de aplicação da lei em Vargem Grande do Sul.
O Departamento de Cultura e Turismo, junto com o Conselho de Cultura, reforça o convite para todos os artistas que não puderam estar presentes no primeiro dia para participarem da 2ª Audiência Pública da Lei Paulo Gustavo.
