A diretora do Departamento de Educação, Renata Taú, esteve presente na última sessão ordinária da Câmara Municipal, que aconteceu na terça-feira, dia 20, após ter sido solicitada pelos vereadores para esclarecer dúvidas referentes à Educação.
Na ocasião, assuntos como o transporte de crianças, uniformes de inverno, serviço de assessoria, Escola Flávio Iared e a demissão da professora Luana Regina Scacabarozi pelo episódio envolvendo uma criança que teria saído da escola Darci Troncoso Peres após o término das aulas, sem que a mesma tivesse adentrado à van que a levaria para casa, foram tratados na ocasião.
Durante a sessão, a diretora de Educação aproveitou para informar aos edis que Vargem está entre os 36 municípios destaque em condução da educação e também entre as cidades que mais investem em educação no Estado. “Isso é muito importante para nós, estamos fazendo um trabalho de formiguinha, não dá pra atender a necessidade de todos, mas estamos fazendo o melhor e a nossa equipe está dedicando bastante”, disse.
Demissão professora
O vereador Paulo César da Costa, o Paulinho da Prefeitura (PSB) pontuou que, após a demissão da professora Luana, não foi aberto nenhum processo de sindicância, sendo que, segundo ele, a professora não tem culpa e o serviço de verificar o aluno é do inspetor. Paulinho pontuou que quando a Câmara Municipal questionou sobre o caso, a Prefeitura Municipal informou que não foi por esse motivo que a colaboradora foi mandada embora.
Sobre o caso, a diretora informou que tem várias atas de ocorrências que vinham acontecendo na sala da professora, na qual ela não estava correspondendo às expectativas do departamento na parte pedagógica e o último fato ocorrido foi o do aluno que saiu sem supervisão. “Mas eu tenho várias atas de reclamações dela, inclusive assinadas por ela, que embora tenha participado das reuniões de orientações, mesmo assim não as cumpria”, disse. A diretora citou como exemplo, não deixar o aluno sozinho e acolher os alunos no início do ano.
Renata informou que o caso está sendo discutido na Justiça, na qual os órgãos competentes estão com as imagens da câmera e com toda documentação. Questionada pelo vereador Paulinho, Renata informou que a saída dos alunos do infantil é feita pelos professores, sendo que o professor entrega a criança para o pai ou responsável.
No caso da criança que vai de van, Renata explicou que ela sai por outro portão, mas que a professora é quem entrega para a inspetora levar no outro portão. “No caso dela, ela parou pra conversar com uma mãe e a criança passou do lado dela e saiu pelo portão sem ser observado”, comentou.
Paulinho pediu que o presidente da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social, o vereador Maicon do Carmo Canato (Republicanos), solicite as cópias das atas e a filmagem citada pela diretora. Renata explicou que, devido a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), as filmagens só podem ser fornecidas com autorização judicial.
Aos vereadores, ela explicou que quando o professor está dentro da jornada de trabalho dele, no caso de Luana sendo das 7h às 11h, a responsabilidade do aluno é do professor. “O caso foi as 10h50. O aluno ainda era responsabilidade e ela não pode deixar um aluno de quatro anos sozinho. Ela
que tem que levar ao responsável que vai conduzí-lo até a van. O secretário foi avisar que a van tinha chegado, mas não é função do secretário levar a criança até a van, ele só foi dar o recado”, disse.
Outras Questões
O vereador Paulinho questionou a diretora sobre a contratação de um serviço de locação de tendas para a escola Prof. Francisco Ribeiro Carril. Renata explicou que as tendas foram colocadas na rampa da escola para que as crianças ficassem cobertas por causa da chuva durante a entrada, uma vez que os toldos só serão instalados após a conclusão da obra no refeitório da escola.
A contratação de um serviço de assessoria e consultoria educacional para a equipe técnica do departamento também foi questionada pelo vereador. A diretora explicou que essa é a formação continuada que oferecem aos professores, coordenadores e equipe gestora, sendo que a empresa dá toda a formação durante o ano todo para todos.
Paulinho falou sobre um requerimento referente à contratação de equipe de jardinagem, questionando se haverá jardineiro para dar manutenção a cada semana em uma escola. Renata comentou que a equipe efetiva já está sendo montada e que, enquanto não começam o trabalho, uma empresa foi contratada para prestar manutenção. Segundo o informado, a última escola que faltava ser roçada, era a EMEB Mário Beni, o que aconteceu na terça-feira. A diretora acredita que no segundo semestre, quando o serviço for novamente solicitado, a equipe já estará trabalhando.
Após ser questionada, Renata comentou que a reunião do Conselho do Fundeb acontece a cada três meses e que todos os membros são avisados com a antecedência de dois dias, sendo que, segundo ela, não há ninguém que não esteja na Educação e nem na função do cargo.
Sobre o prédio na Avenida da Saudade, adquirido recentemente pela Prefeitura Municipal, Paulinho perguntou quando vai começar a mudança do almoxarifado pra lá e se haverá uma cozinha piloto. A diretora pontuou que as refeições continuarão sendo feitas nas creches e que o prédio adquirido só será usado em caso de falta de merendeira.
Ela explicou que acredita que com cozinha piloto a qualidade da merenda cai muito por causa do transporte, já que as escolas e creches estão em diversos pontos da cidade, sendo complicado manter a temperatura. “O risco de contaminação aumenta muito nesse transporte, então preferimos fazer em cada escola a merenda para garantir a qualidade e a temperatura da comida. Sobre o prédio, já estão mexendo nele, estão fazendo algumas reformas e licitando a parte elétrica, porque todos os fios foram roubados antes”, comentou.
O vereador Maicon do Carmo Canato (Republicanos) perguntou se há previsão de ampliação na EMEB Padre Donizetti, uma vez que os bairros próximos à escola cresceram. A diretora contou que já foi solicitado ao Governo Federal a construção de uma nova creche no bairro e que a prefeitura já está fazendo os trâmites para adquirir terreno. “Nossa intenção é fazer uma creche nova nesse terreno e deixar o prédio só pra escola, porque não tem espaço para ampliar”, informou.
O presidente da Casa de Leis, Guilherme Contini Nicolau (MDB), perguntou sobre o prédio que foi desapropriado para a Educação na esquina da Prefeitura Municipal e será destinado para pessoas com autismo. Renata informou que os alunos seguem com o atendimento nas escolas e que o caso do prédio está na Justiça, pois a família recorreu e a Educação agora aguarda a liberação, o que ela acredita que será ainda neste mandato.
Creche
A diretora informou que, para algumas idades, há vagas para crianças em quase todas as creches da Rede Municipal de Ensino, mas que no berçário, de bebês de seis meses a um ano e meio, as vagas estão lotadas.
O vereador Gláucio Santa Maria Gusman (União Brasil) expôs um problema com pais e mães que entram no serviço às 7h, o mesmo horário de abertura das creches. Ele perguntou se há possibilidade de abrir as unidades 20 minutos mais cedo para acolher as crianças, pois após deixar os filhos na creche, os pais precisam correr para chegar na empresa e ainda chegam com atraso, o que pode atrapalhar a relação com o patrão.
Renata informou que essa questão já foi amplamente discutida e que é muito complicado, pois nunca atenderá o horário de todos, uma vez que se o funcionário entrar 20 minutos mais cedo para acolher a criança, não tem quem fique com ela nos 20 minutos que sobram no fim do dia, devido a carga horária. “Já pensamos várias formas de cobrir isso, mas no almoço também não dá por causa da entrada e saída das turmas, se cobre um lugar, descobre o outro”, explicou.
A vereadora Danutta de Figueiredo Falcão Rosseto (Republicanos) questionou sobre a cobertura das creches e deu como exemplo a Creche Dona Zinha Cordeiro, que tem um caminho extenso. Renata explicou que a cobertura das creches e escolas estão sendo feitas aos poucos, uma vez que houve problemas com a empresa responsável e um novo projeto precisou ser solicitado.
Paulinho perguntou à diretora se o Departamento de Educação entregará uniformes de inverno para as crianças. A diretora explicou que as camisetas já foram entregues e que a compra de uniformes sai dos recursos próprios da Prefeitura, não da Educação. “Então precisa ver a parte financeira da prefeitura, nas escolas tem Campanha do Agasalho, sempre ajudamos os mais carentes, os próprios professores se mobilizam. A camiseta sempre demos, agora o agasalho a parte financeira da prefeitura precisa analisar e já enviamos para o prefeito analisar”, disse.
À diretora, Celso Itaroti Cancelieri Cerva (PTB) perguntou se no verão as escolas já estarão com ar condicionado ligado, sendo que Renata respondeu que acredita que sim, uma vez que estão ligando os padrões de energia e depende da Elektro viabilizar. Ela explicou que houve atraso porque o eletricista contratado trabalhou um período e depois saiu.
Paulinho ainda pontuou sobre a ampliação da Creche Dona Cezarina e a diretora explicou que está em fase final de licitação e logo a obra deve iniciar. O vereador ainda questionou a diretora sobre quem assina requisições e dá o visto na nota final de prestação de serviço, bem como se é conferido quando é nota e quando é tomador. Renata comentou que quando é algo prestado em uma creche a diretora assina vai para o Departamento de Educação, onde ela confere e assina, mas que quando o material chega no Almoxarifado, quem confere é o pessoal que está lá e avisam.
Transporte escolar
Um assunto muito discutido durante a sessão foi a respeito do transporte escolar. Paulinho pontuou sobre o caso de um aluno que estuda na Etec e mora no Jardim Dolores e não é pego. A diretora ressaltou que algumas ruas do Jardim Dolores não são inclusas no transporte porque não dá os dois quilômetros de distância da escola e que a Etec não faz parte do convênio, sendo que a Rede Municipal de Ensino faz uma cortesia aos alunos, caso tenha vaga no ônibus.
A diretora informou ainda que o transporte será realizado em linha própria até o final do ano e, após, os ônibus serão realocados, mas que alguns ônibus da Prefeitura Municipal já têm mais de 10 anos e não podem fazer o transporte escolar. Ela comentou que já foi feito um estudo e sai mais barato para a prefeitura contratar o serviço de transporte, sendo que estava saindo mais caro a contratação do motorista e de outro motorista para substituir, além da manutenção.
Itaroti também falou sobre o transporte de alunos, que antes estava sendo feito pela circular. O vereador falou sobre um caso onde a criança morava em sítio e sempre estudou na Escola Estadual Benjamin Bastos e, agora, que mora na cidade, os pais precisam transferi-la para a Escola Estadual José Gilberto ou o ônibus não levará mais o aluno.
Renata explicou que o aluno tem direito de estudar na escola mais próxima à sua casa e que isso é determinado pelo próprio Estado, sendo que o ônibus que leva os alunos à escola Benjamin Bastos vem de São Roque da Fartura e não pode cruzar a cidade para pegar e levar algum aluno a outra escola.
Escola Flávio Iared
A obra da Escola Flávio Iared também foi abordada. O vereador Itaroti ressaltou que foi convidado por pais para comparecer em uma reunião da Escola Darci, onde os alunos que devem estudar na Flávio Iared estão cursando o primeiro semestre. Segundo ele, os pais estão preocupados com a quantidade de alunos na sala de aula, que chega a 36 ou 38 alunos, e pediu uma data definitiva para as crianças irem para a nova escola.
A diretora de Educação ressaltou que a entrada em reuniões de pais e mestres não será permitida e que seria o Departamento de Obras responsável a dar uma data para a obra. “A Educação só passa a assumir o prédio depois que recebo as chaves com condições de atender as crianças e liberado pelos Bombeiros. Estamos com tudo pronto, só aguardando a liberação para que esteja tudo em segurança para irmos para lá, estou com móveis comprados e documentação pronta”, explicou.
Ela informou que a última data que recebeu do Departamento de Obras seria que no segundo semestre os alunos poderiam ir para o prédio. Renata ainda explicou que a quantidade de alunos na sala de aula não acarreta prejuízos pedagógicos, pois há salas com 35 alunos, mas com duas professoras na sala de aula o tempo todo. “A distribuição está um pouco apertada, mas tudo dentro da metragem permitida por lei”, disse.
A diretora ainda ressaltou que casos como esse já aconteceram em outras gestões, inclusive na administração de Itaroti, que ao reformar a Escola Darci, levou as crianças para o Clube das Mães. “As aulas estão acontecendo, todos os direitos do aluno de aprendizagem e dia letivo estão resguardados, está tudo correto, é provisório”, explicou.
Durante uma live no dia 7, o prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB) já havia informado que as aulas na escola devem iniciar no segundo semestre, após o recesso do meio do ano, e pediu desculpas aos alunos e pais dos alunos. Na ocasião, Amarildo explicou que as chuvas atrapalharam a obra e que aconteceram intercorrências como problemas no esgoto, sendo que, segundo ele, a empresa responsável pela obra está dando trabalho e já deveria ter entregue o prédio.
