Uma obra sobre o Córrego Graminha na altura da Rua São Jorge, no Jd. São Luís, foi objeto de questionamento por moradores próximos ao local que procuraram a Gazeta de Vargem Grande para saber sobre o andamento da rua que está sendo construída sobre o córrego, visando ligar o bairro ao loteamento fechado e de acesso restrito do Jd. América.
Dentre os questionamentos feitos, está a demora no término da obra, que acaba por prejudicar os moradores que sofrem com a poeira que é levada às residências próximas, à capacidade de vazão dos tubos instalados para receber as águas do córrego quando ocorrerem enchentes e se a rua vai também ligar ao bairro como um todo e não somente ao loteamento fechado.
O jornal enviou perguntas à prefeitura para saber quem está realizando a obra, o responsável pelo projeto de urbanização, quem o aprovou, qual a sua finalidade, se o local era uma área verde, qual o custo da obra, quando ela teve início e qual a previsão do término, se tinha aprovação dos órgãos legais e a quem competia fiscalizar a obra.
Em resposta, a prefeitura afirmou que a obra está sendo executada pela empresa N. J. Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda, em parceria com a ARPI – Agropecuária Ltda e que o projeto de urbanização é de autoria do engenheiro Milton Cézar Magalhães Pigati – ART n.º 28027230201439393.
Com relação à aprovação do referido projeto, informou o Executivo que o loteamento do Jardim América foi aprovado pela Prefeitura Municipal de acordo com o Processo nº 3147/2016 em 06/12/2016, no qual contempla a interligação entre a rua São Jorge e o Jardim América, e mediante solicitação para incorporar parte do Jardim América como loteamento de acesso restrito em 08/06/2018, foi expedida uma certidão autorizando a execução das obras conforme processo aprovado em 2016.
Segundo a prefeitura, o objetivo é a interligação viária entre o Jardim São Luís (Rua São Jorge) e o Jardim América, sendo que o local trata-se de um sistema de lazer e não área verde. Sobre o custo da obra, a informação é que por se tratar de serviços particulares, não haveria como a prefeitura disponibilizar o valor da mesma. Os trabalhos no local tiveram início em março de 2023, com prazo de conclusão previsto para dezembro deste ano. Sobre as questões legais, informou o Executivo que há as autorizações da Cetesb (Processo n.º 93008471, emitido em junho/2023) e DAEE (Processo n.º 930193 – Extrato de Portaria 7460/2020) e que compete à Prefeitura Municipal e órgãos ambientais envolvidos a fiscalização da obra que está sendo executada.
