A vistoria da área de cinco alqueires desapropriada pela Prefeitura Municipal para a implantação de um novo conjunto habitacional de casas populares, segundo o informado pela Secretaria de Habitação, ocorrerá em breve.
A área foi desapropriada em 2022 pelo prefeito Amarildo Duzi Moraes, conforme o decreto nº 5.650, de 19 de agosto de 2022, no local denominado “Sítio Paineirinha”, na antiga Fazenda “Cachoeira”, de propriedade de Regina Célia Ranzani Trogiani e Outros. Na área, próxima à Cohab I e ao Jardim Nova Canaã, serão construídas 300 casas populares.
No final de agosto, o prefeito esteve em São Sebastião da Grama durante sorteio de casas populares. Na ocasião, o Secretário de Habitação, Marcelo Branco, confirmou que a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo autorizou a vistoria na área.
Essa vistoria, segundo o explicado, é uma análise prévia que o CDHU realiza para verificar se o terreno atende as condições mínimas exigidas, como declividade, acesso, proximidade de equipamentos públicos, entre outras exigências. Com a vistoria aprovada, o convênio será firmado com a Secretaria da Habitação e o terreno da prefeitura será doado ao CDHU para início imediato da construção das habitações. Após, a Secretária de Habitação deve autorizar a abertura de inscrições para as casas populares.
Mais 200 moradias
Conforme matéria publicada pela Gazeta de Vargem Grande em agosto do ano passado, o chefe do Executivo disse que pretendia ainda no final de 2023, desapropriar mais uma área, dessa vez de três alqueires, nas proximidades da Vila Polar, para a construção de mais 200 moradias.
À Gazeta de Vargem Grande, a Prefeitura Municipal informou que ainda não foi possível essa desapropriação, inclusive em razão da queda acentuada do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Licitações do prédio sem interessados
Com relação à construção de um prédio para moradias que seriam destinadas às famílias com renda de até 5 salários mínimos, quatro licitações foram feitas, mas nenhuma empresa se interessou e as licitações foram desertas, mesmo com divulgação.
A prefeitura informou que está aguardando nova autorização da Secretaria de Habitação, uma vez que o programa está sendo reestruturado. Segundo o informado, a prefeitura aguarda nova orientação para reabertura de novo processo.
Uma das causas da falta de interesse das construtoras, possivelmente é o valor estipulado que ficou muito abaixo do mercado, uma vez que os materiais de construção subiram muito desde que os valores para a construção do prédio foram aprovados. Assim, já há terreno destinado e convênio aprovado, mas os valores de construção não atraíram nenhuma empresa para construí-los.
Em março de 2021, os vereadores já tinham aprovado o projeto de lei desafetando um terreno de área institucional, medindo 4.396,47 metros quadrados, no Conjunto Habitacional Alceu Morandin, ao lado da Creche Geraldo Cara Rinaldi, avaliado em R$ 800 mil na época, que foi dado em garantia à operação de crédito para viabilizar a construção de dois blocos de prédio onde seriam construídos os 76 apartamentos financiados pelo Programa Nossa Casa. Segundo a matéria, a previsão era de que o conjunto ficasse pronto em meados de 2022.
O Programa visava beneficiar famílias que possuem renda familiar de até 5 salários mínimos, oferecendo habitações a preços sociais, ou seja, com valores reduzidos em relação ao mercado, além de dar subsídios que podem chegar a R$ 40 mil para as famílias com renda de até três salários mínimos. Famílias com renda entre três e cinco salários também poderiam adquirir seus imóveis com subsídios no valor de R$ 10 mil.
Na época da assinatura do convênio, o prefeito Amarildo Duzi Moraes disse que desde o início da sua administração, estava trabalhando para trazer moradias para a população do município, pois sabia da importância do sonho que é a conquista da casa própria. Também afirmou que o déficit de moradias em Vargem em 2021, era de duas mil casas.
