Na sessão da Câmara Municipal realizada na última terça-feira, dia 21, os vereadores apresentaram e aprovaram emendas impositivas, uma conquista do Legislativo de Vargem, que possibilita aos vereadores a determinar a destinação de 1,2% da receita corrente líquida realizada no exercício de 2022 para emendas que deverão ser cumpridas, sendo que metade deste percentual deverá ser aplicado na Saúde. A receita corrente líquida de 2022 foi de R$ 160.128.966,94.
As emendas vão atender uma série de demandas da população e também auxiliar as entidades assistenciais de Vargem. As emendas deverão constar do orçamento de 2024, que ainda não foi votado pela Câmara. O Executivo terá que executar as emendas propostas e aprovadas pelos vereadores, porém, para que as emendas sejam entregues às entidades, as mesmas devem apresentar um Plano de Trabalho com prestação de contas.
Agora, após aprovação das emendas impositivas, elas serão remetidas juntamente com o projeto de lei para a Comissão de Justiça e Redação para a elaboração da redação final. Conforme apurou a Gazeta de Vargem Grande, as emendas aprovadas para 2023 foram sendo pagas ao longo do ano e não faltam muitas, já que a prefeitura tem que cumprir dentro do exercício.
Associação Lucas Tapi
Diversos vereadores destinaram verba para a Associação de Apoio à Pessoas com Câncer Lucas Tapi, totalizando R$ 256 mil para a entidade. João Batista Cassimiro, o Parafuso (PSD) destinou R$ 60 mil, Célio Santa Maria, Gordo Massagista (PSB), R$ 30 mil, e Antônio Carlos Bertoleti (PSD) R$ 60 mil.
Guilherme Contini Nicolau (MDB) fez uma emenda impositiva de R$ 10 mil à entidade, Danutta de Figueiredo Falcão Rosseto (Republicanos) de R$ 15 mil e Antônio Sérgio da Silva, o Serginho da Farmácia (PSDB), de R$ 17 mil. Hélio Magalhães Pereira (União Brasil) enviou R$ 17 mil para a Associação, Gláucio Santa Maria Gusman (União Brasil) R$ 10 mil e Celso Itaroti Cancelieri Cerva (PTB) R$ 37 mil.
Casa do Menor
Os vereadores também destinaram verba para a Casa do Menor Dom Bosco, totalizando R$ 131 mil. Para compra de materiais permanentes, Paulo César da Costa, o Paulinho da Prefeitura (PSB), Serginho e Fernando Donizete Ribeiro, o Fernando Corretor (Republicanos), e Gláucio enviaram R$ 10 mil cada.
Para obras e instalações da Casa do Menor, Carlos Eduardo Scacabarozi, o Canarinho (PSDB) destinou R$ 10 mil, Magalhães R$ 20 mil, Danutta R$ 15 mil, Guilherme R$ 10 mil e Itaroti R$ 36 mil.
Sociedade Humanitária
A fim de auxiliar nas obras e instalações para reforma e ampliação da Sociedade Humanitária, Paulinho destinou R$ 64 mil, Fernando R$ 25 mil, Guilherme R$ 21 mil e Danutta R$ 10 mil.
Para a mesma finalidade, Serginho enviou R$ 20 mil, Magalhães R$ 15 mil, Canarinho R$ 20 mil, Parafuso R$ 10 mil, Célio R$ 15 mil e Bertoleti R$ 20 mil. Maicon do Carmo Canato (Republicanos) realizou uma emenda impositiva para o mesmo objetivo em R$ 10 mil, Gláucio em R$ 10 mil e Itaroti em R$ 37 mil. No total, a entidade recebeu R$ 277 mil.
Apae
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais também foi contemplada com as emendas impositivas para obras e instalações para reforma e ampliação da entidade, um total de R$ 345 mil.
Paulinho destinou R$ 73 mil, Bertoleti R$ 30 mil, Célio R$ 36 mil, Parafuso R$ 23 mil, Itaroti 37 mil, Canarinho R$ 23 mil, Magalhães R$ 20 mil, Serginho R$ 30 mil, Danutta R$ 40 mil, Guilherme R$ 23 mil e Gláucio R$ 10 mil.
Cirurgias eletivas
Os vereadores destinaram R$ 370 mil em emendas impositivas para o Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal, para pagar cirurgias eletivas. Danutta destinou R$ 20 mil, Gláucio R$ 17 mil, Guilherme R$ 63 mil, Parafuso R$ 44 mil, Célio R$ 36 mil, Maicon R$ 63 mil, Fernando R$ 77 mil, Serginho R$ 30 mil, Magalhães R$ 30 mil e Canarinho R$ 50 mil.
Grupo Mão Amiga
A entidade Grupo Mão Amiga recebeu R$ 160 mil, sendo R$ 10 mil de Célio para aquisição de portas de blindex com prestação de serviço e iluminação da fachada. Para obras e instalações, foi contemplada com R$ 27 mil de Bertoleti e R$ 10 mil de Gláucio.
Para aquisição de material permanente, Maicon enviou R$ 10 mil e Fernando R$ 25 mil. Danutta destinou R$ 15 mil para aquisição de material permanente de pilates para reabilitação na área de fisioterapia, Serginho R$ 20 mil para despesas de custeio e Magalhães R$ 43 mil também para despesas de custeio.
Casa de Passagem
A Casa de Passagem também foi contemplada pelos vereadores, que destinaram R$ 140 mil para despesa de custeio. Gláucio, Maicon, Parafuso, Bertoleti, Fernando e Magalhães enviaram R$ 10 mil cada. Guilherme, Célio, Danutta e Serginho destinaram R$ 20 mil cada.
Departamento de Saúde
O Departamento de Saúde recebeu mais R$ 101 mil em emendas impositivas. Danutta destinou R$ 22 mil para aquisição de mobiliários para o ambulatório do Hospital de Caridade, Canarinho R$ 9 mil para exames de imagem e Gláucio R$ 70 mil para castração de cães e gatos.
Outras emendas
Maicon destinou R$ 30 mil para o Departamento de Esporte e Lazer adquirir academia ao ar livre e R$ 24 mil para o Departamento de Serviços Urbanos e Rurais (DSUR) substituir lâmpadas comuns por lâmpadas de led.
Canarinho destinou R$ 20 mil para aquisição de kits audiovisuais para ensino noturno para instituição de ensino e educação da cidade e R$ 15 mil para o Departamento de Ação Social comprar material para confecção de fraldas geriátricas.
Emendas não impositivas
Assim, algumas emendas impositivas também foram apresentadas, entre elas a que cria dotação orçamentária para a criação da Praça Olívia Galbier Fermoselli, entre as ruas João Garcia Miron e Pernambuco, na Vila Polar, por R$ 8 mil, uma iniciativa do vereador Paulinho.
Paulinho também enviou uma emenda não impositiva de R$ 30 mil para instalação de câmera de segurança no Cemitério da Saudade, uma de R$ 50 mil para a instalação de nova iluminação com postes no canteiro central da Avenida da Saudade e uma de R$ 50 mil para construção de praça no bairro Santa Terezinha.
O vereador também fez uma emenda não impositiva de R$ 75 mil para a construção de praça com playground no Jardim Santo Expedito, uma de R$ 60 mil para aquisição de novos brinquedos no Bosque Municipal e uma de R$ 45 mil para a construção de calçamento com piso de concreto intertravado com aplicação de guias e sarjetas nas laterais na Viela Amapá.
Os vereadores Paulinho, Guilherme, Célio e Itaroti fizeram uma emenda não impositiva para a construção de Velário no Parque das Acácias.
Diferente das emendas impositivas, onde o prefeito obrigatoriamente tem que cumprir, as não impositivas não. Porém, com as emendas não impositivas, o vereador acaba movimentando o orçamento do prefeito. Já as impositivas já deixam reservado o valor total e o vereador pode tirar só daquela reserva de contingência.
