Duas Academias de Saúde estão sendo construídas em Vargem Grande do Sul, uma na Rua dos Paulistas, no Estádio Dudu Ramão, e uma na Rua Santa Catarina. À Gazeta de Vargem Grande, o Departamento de Obras da Prefeitura Municipal informou que as duas obras estão com problema de repasse financeiro. As obras estão sendo realizadas através de convênio firmado com o Ministério da Saúde e a Academia de Saúde na Rua dos Paulistas está paralisada.
Segundo a prefeitura, assim que for realizado o repasse, a obra será retomada. “O responsável pelo Departamento de Convênio informou que consta no sistema que o valor está para pagamento na Casa Civil do Governo Federal. A prefeitura está com toda documentação lançada no sistema Sismob do Fundo Nacional da Saúde e estamos cobrando diariamente o repasse para que a obra seja concluída”, disse.
Sobre a academia na Rua Santa Catarina, a prefeitura informou que a empresa optou em não pedir a paralisação da obra mesmo devido a falta de repasse do Convênio, visto que a suspensão é consensual conforme Lei nº 8.666/93 em seu artigo 78 inciso XV. Desta forma, a obra continua sendo realizada a fim de evitar danos aos materiais já investidos e prejuízos à prefeitura, bem como evitando vandalismo.
As duas obras estão na etapa final de acabamento. De acordo com a prefeitura, em ambas já foram feitas movimentação de terra, fundação, estrutura, alvenaria, revestimento da alvenaria, pisos, instalações hidráulicas, fechamento externo e calçada. “As obras estão aproximadamente com 75% de execução, faltando parte elétrica, instalação de esquadrias, louças e metais, instalação dos equipamentos de ginástica e pintura”, disse.
A ordem de serviço da Academia de Saúde da Rua dos Paulistas foi emitida em 25 de outubro de 2022 e, atualmente, está com seus prazos de execução e contrato suspensos, portanto, não há previsão de término da obra e inauguração.
Já a ordem de serviço da obra da Rua Santa Catarina foi emitida em 6 de junho de 2023. Segundo a prefeitura, mesmo com a empresa contratada mantendo os trabalhos, não é possível prever quando ela será entregue, tendo em vista ao ritmo da empresa que também aguarda repasse do recurso.
Na Rua dos Paulistas o valor total atual da obra é de R$ 369.520,70, sendo R$ 121.528,10 de recursos próprios e R$ 247.992,60 do convênio proposta SISMOB nº 15741.5970001/21-009 do Fundo Nacional de Saúde – FNS. Na obra da Rua Santa Catarina, até o momento foram investidos R$ 121.355,73 de contrapartida da prefeitura. Também existem recursos provenientes do convênio SISMOB Proposta n° 15741.5970001/21-008, que não estão sendo repassados.
Fotos: Reportagem
