Outras 40 obras estão em planejamento para serem realizadas
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Em cumprimento ao que determina o artigo 45, da Lei de Responsabilidade Fiscal, sancionada em maio de 2000, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que fala sobre a responsabilidade na gestão fiscal com planejamento e transparência, visando o equilíbrio das contas públicas, o prefeito Amarildo Duzi Moraes (MDB), enviou à Câmara Municipal o rol das obras em andamento em 2024 e também o que está planejado para ser executado até o final do ano que vem.
De acordo com o artigo 45, “a lei orçamentária e as de créditos adicionais só incluirão novos projetos após adequadamente atendidos e os que estão em andamento e contempladas as despesas de conservação do patrimônio público, nos termos em que dispuser a lei de diretrizes orçamentárias”.
O prefeito listou 46 obras em andamento, algumas para serem iniciadas e outras em processo de licitação, que o jornal publica abaixo para que os leitores tomem conhecimento do que está contemplado no orçamento de 2024 e também outras obras que poderão ser realizadas ainda, num total de 40 obras em planejamento.
São as seguintes obras em andamento em 2024: “1- Reforma e readequação do PPA ‘’Alfeu Rodrigues do Patrocínio; 2- Reforma e ampliação do Clube Vargengrandense (Clube da Melhor Idade); 3- EMEB Francisco Ribeiro Carril – fase 4: 4- Construção de um muro de fechamento e galeria de águas pluviais no Cemitério “Parque das Acácias”; 5- Construção do ESF-II na Av. Ver. José Aleixo, Jd. Paulista; 6- Execução de uma ponte sobre o Rio Verde, interligando as ruas Bernardo Garcia e Getúlio Vargas; 7- Construção de uma academia da saúde na rua dos Paulistas, n.º 674, anexo ao estádio “Dudu Ramão”; 8- Construção de uma academia da saúde, na rua Santa Catarina, s/n, -Jd. Bela Vista; 9- Execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, passeio público e micro drenagem nas seguintes vias públicas: ruas Antônio Canal, Goiás, Irienes Aparecida Correia, Rogério Otero, Hearni Cossi, Vicente Menossi, Pernambuco, Virgilio Forlin, José Carda, Maria Aparecida da Cunha Felipe e rua Pedro Maltempi, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme termo de convênio nº 103861/2022, firmado entre o município e a secretaria de Desenvolvimento Regional do estado de São Paulo; 10- Reforma e ampliação do III Vilas; 11- Execução de rua ao lado do Centro Esportivo “Américo Toquini” no Jd. Paulista em parceria com a empresa Morandin Ferro e Aço (lei n.º 4.348, de 04 de junho de 2019); 12- Execução de serviços de drenagem urbana, nas ruas João Garcia Miron, Santa Catarina, Av. Brasil, Patrocínio Rodrigues e rua Ademar de Barros, no bairro Vila Polar, em atendimento ao programa Finisa – apoio financeiro a infraestrutura e saneamento, contrato de financiamento mediante abertura de crédito nº 0616.181-48 – Caixa Econômica Federal; 13- Execução de reforma predial de imóvel destinado às instalações da unidade central de alimentação escolar do município; 14- Implantação de uma quadra society, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos (a iniciar); 15- Implantação de tubulação pead, pelo método não destrutível (pipe bursting ou direcional e ramais prediais), para abastecimento de água no centro de Vargem Grande do Sul, setores a, b, c e d, visando a dar continuidade do processo de combate a perdas de água – contrato de financiamento n.º 0616.181-48 Finisa/Caixa ; 16- Recapeamento asfáltico na rua Santana – Centro, rua Santa Cruz – Vila Santa Terezinha, rua Minas Gerais – Jd. Bela Vista e rua São Paulo – Jd. Fortaleza, com fornecimento de materiais e equipamentos, atendendo o termo de convênio nº 102242/2023 (a iniciar); 17- Execução de obras de ampliação de célula de disposição de resíduos do aterro sanitário municipal de Vargem Grande do Sul com implantação de geomembrana pead para impermeabilização da terra, conforme contrato Fehidro –Fundo Estadual de Recursos Hídricos, n.º 294/2023; 18- Pavimentação asfáltica, guias e sarjetas e rampas de acessibilidade na Avenida Maquis Ranzani – Conjunto Habitacional Homero Correa Leite, com fornecimento de materiais e mão de obra e equipamentos, conforme contrato de repasse nº 928565/2022/mdr/caixa, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional (a iniciar); 19- Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana (pavimentação asfáltica) no prolongamento da Av. Fleming, interligando o Jd. Plaza de España e Jd. São Luiz (a iniciar); 20- Execução de serviços de recuperação de pavimento asfáltico ruas Altamiro Tatoni, Betina Mazuco Cipola, João Osório Teixeira, Francisco Rabelo de Andrade, Osvaldo Honório Pereira (Cohab IV), Av. Mons. Celestino Carrera Garcia, Av. Dr. Paulino de Souza, Constantino Abrahão Maaz, Ver. Turibio dos Santos, Jorge Domingos e João Ozório da Fonseca (Cohab I) (a iniciar); 21- Execução de serviços de recuperação de pavimento asfáltico nas ruas Santa Lúcia, ´Madeleine, Mercedes, José Moreira, rua Antônio Rodrigues do Prado e rua Garcia Leal localizadas na Vila Santa Terezinha cr 917317/2021 (a iniciar); 22- Execução de obras de infraestrutura (recapeamento asfáltico) – nas rua Joia, av. Santa Terezinha, ruas Delta, dos Paulistas, Onze de Novembro, Paraíso, São Braz, Santa Cecília, Elizabeth e rua Quinze de Novembro – Santa Terezinha com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, atendendo ao ct nº. 953013/2023/mdr/caixa (em fase de licitação) ; 23- Construção de creche na avenida Ney Fernandes Bolonha, 340, Conjunto Habitacional Antônio Ribeiro Filho, processo n° seduc-prc-2023-00708-dm Secretaria da Educação e o município de Vargem Grande do Sul (em fase de licitação); 24- execução de obras de infraestrutura (rede de drenagem de águas pluviais) – Av. Teotônio Vilela e rua Antônio da Costa – Conjunto Habitacional Homero Correa Leite; 25- Execução de obras de infraestrutura (pavimentação asfáltica) – rua Sargento Cassiano, s/n, Recinto de Exposições – Desenvolve – SP (em licitação) ; 26- Execução de obras de infraestrutura (pavimentação asfáltica) – estrada vicinal municipal próximo a Fuzil; 27- Muro do recinto de Exposições Christiano Dutra do Nascimento; 28- Revitalização da fonte da Praça Capitão João Pinto Fontão; 29- Rotatória Av. Antônio Bolonha com a rua dos Paulistas; 30- Construção de 4 salas de aula na Creche dona Cezarina; 31- Reforma do Ginásio Poliesportivo Santa Terezinha “Ricardo Patrocínio Rodrigues”; 32- Reforma do velório do Cemitério Parque das Acácias; 33- Clube XXI de Abril/prédio de malha e bocha; 34- Reforma do prédio para as futuras instalações do Centro de Especialidades Educacionais (CEE); 35-Reparos e pintura da Ubs Jd. Santo Expedito; 36- Reparos e pintura da Ubs Jd. Santa Martha; 37- Reforma casa do caseiro Recinto de Exposições; 38- Reforma parcial da Praça da Bíblia; 39- Pintura completa e pequenos reparos da Emeb Padre Donizetti; 40- Pequenas adequações e instalação de aparelhos de ar condicionado no prédio do Conselho Tutelar; 41- instalação da muralha digital; 42- pintura do campo “José Cortez”; 43- reforma da passarela da Praça da Bíblia (a iniciar); 44- reforma da pista de skate do Jd. Ferri (a iniciar), 45- rampa de acesso ao Estádio da Vargeana (a iniciar); 46- recapeamento asfáltico nas ruas Bom Pastor, José Moreira, Paraíso e rua Trinta e Um de Março – Vila Santa Terezinha (em fase de licitação).
Obras em Planejamento
O prefeito Amarildo Duzi Moraes também listou 40 obras em planejamento, sendo que muitas destas obras são de recapeamento de diversas ruas da cidade, podendo ser executadas ainda este ano ou que deverão ser iniciadas no ano que vem, provavelmente pelo próximo prefeito que assumir em 2025. São elas: 1- Execução de obras de infraestrutura (recuperação de pavimento asfáltico em vias públicas) – ruas Santa Catarina, João Garcia Miron, Ademar de Barros, Paraná, Av. Brasil, rua Patrocínio Rodrigues e rua Bahia; 2- Verba de R$ 500.000,00 para infraestrutura urbana – recape (ruas a definir); 3- Execução de obras de infraestrutura (recapeamento asfáltico) – nas ruas: Av. Senador Teotônio Vilela, rua José Oliveira Fontão, rua Ângelo Longuini, rua Américo Gambaroto – Jd. Paulista e rua Turin – Jd. Itália; 4- Financiamento Banco do Brasil R$ 7.000.000,00 infraestrutura urbana (regularização e recapeamento) em diversas ruas do centro; 5- Casas populares (150 unidades habitacionais CDHU); 6- Casas populares (28 unidades habitacionais projeto vida longa) ; 7- Ampliação do Cemitério Parque das Acácias; 8- Reforma das quadras de areia da Represa Eduíno Sbardellini; 9- Construção de conjunto habitacional vertical – CDHU nossa casa casas populares; 10- Passarela sobre o Rio Verde na barragem Eduíno Sbardellini na continuação da Alameda Antônio Ribeiro Filho; 11- Reforma do Cemitério da Saudade; 12- Urbanização da pedreira; 13- Reforma e ampliação Emeb Henrique de Brito Novaes; 14- Reforma e ampliação creche Irmã Gertrudes; 15- Auditório da educação ao lado da Escola Flávio Iared; 16- Construção da sala de ciência no Zoológico; 17- Troca de tubulação antiga de água da Vila Polar; 18- Troca de tubulação antiga de água da Sta. Terezinha; 19- Construção do novo prédio da GM; 20- Construção de espaço para a feira livre; 21- Substituição das luminárias existentes na cidade por led; 22- Construção de nova pista de skate; 23- Construção de nova avenida ligando a av. Osvaldo Honório Pereira até a avenida Ney Fernandes Bolonha; 24- Prolongamento da Av. Ney Fernandes Bolonha até a rua Virgílio Forlin; 25- Calçamento na frente da Estação de Tratamento de Esgoto-ETE; 26- Almoxarifado ( portaria/refeitório/vestiário e wc); 27- Construção de uma represa a montante da Barragem Eduíno Sbardellini; 28- Construção de um lago a jusante da Barragem Eduíno Sbardellini; 29- Compra e instalação de WC de inox na Praça Capitão João Pinto Fontão; 30- Cobertura da garagem do CEM; 31- Revitalização da Praça Nossa Senhora Aparecida; 32- Construção de cabine de energia na central de distribuição de água do Pacaembu; 33- Cobertura da quadra da Escola Estadual Alexandre Fleming; 34- Ampliação da Escola José Gilberto de Oliveira Souza; 35- Construção de garagem no SAE; 36- Projeto e execução de quadra poliesportiva society – ao lado da represa; 37- Construção de praça da rua Francisco Bertoloto no Jd. Santo Expedito; 38- Construção de praça da Igreja São Joaquim; 39- Construção de praça do Jardim Redentor; 40- Construção da praça no Jardim Novo Mundo.