Na última sessão de Câmara, realizada nesta terça-feira, dia 21 de maio, o vereador Celso Itaroti (PSD) usou da tribuna para questionar a empresa Acquafontes Piscinas e Fontes Luminosas EIRELI EPP, que está reformando a fonte da Praça da Matriz, dizendo que no endereço fornecido pela empresa, Rua Arthur Gonçalves, nº 48, Sete Lagoas-MG, segundo ele, constaria um terreno. A empresa venceu a licitação pelo valor total de R$ 860.940,00.
Com a sessão sendo transmitida pela internet, ele pediu para ser postado uma foto e um documento contendo o endereço do local. Na foto conseguida junto ao Google Maps, aparece um imóvel com uma fachada contendo dois portões, um muro alto com concertina de arame farpado para proteção encima, contendo o número 48 escrito à mão, câmeras de segurança instaladas, podendo ainda ser visto por detrás do muro, postes de energia e telefonia e que há uma construção no local. Ao lado aparece um terreno baldio.
Na sua fala, Itaroti comentou que a obra da reforma está custando quase R$ 1 milhão, o que ele acha caro e que ia apurar. “Esse é o endereço, é um terreno”, falou da tribuna. “Eu sei que a licitação não tem a obrigação de verificar. São imagens do Google, pode ser que sejam antigas, não sei se está atualizado ou não. O endereço que foi dado da empresa, é o terreno. Prefeitura deveria verificar direito. Me mandaram, estou comunicando o prefeito para que ele verifique se a empresa errou ao colocar o endereço para a licitação. É preocupante, precisa dar uma olhada e conferir”, afirmou o vereador.
Empresário afirma que no local funciona seu escritório
A reportagem da Gazeta de Vargem Grande enviou algumas perguntas à prefeitura sobre a obra, levantou dados junto ao Portal da Transparência, pesquisou o endereço no Google Maps e também entrevistou o dono da Acquafontes Piscinas e Fontes Luminosas, Thiago Rodrigues Pinheiro, que estava na Praça Cap. João Pinto Fontão acompanhando os trabalhos de restauro da fonte.
Tiago afirmou que no local apontado por Itaroti funciona o escritório da empresa, que está agora com a fachada pintada e apresentou o Alvará de Licença da prefeitura de Sete Lagoas-MG, datado de 2 de fevereiro de 2024, com validade até 31-12-2024.
Disse que a empresa está sob sua responsabilidade desde 2009 e que realiza entre reforma e construção, cerca de 12 fontes por ano, prestando serviços em vários estados do Brasil. Afirmou que já realizou dezenas de obras e nunca sofreu processos de quaisquer naturezas pelos trabalhos prestados. “O risco é todo meu, se não fizer como determina a planilha, não recebo”, enfatizou o empresário. Falou que todo o processo de licitação é público, está no Portal da Transparência e é acessível a todos os cidadãos.
Reforma total da fonte
Ao ser indagado sobre o alto valor da reforma, o empresário disse que será feita uma reforma total da fonte, com a construção da casa de bombas que não existia e casa de comando onde ficarão os equipamentos de sonorização e automação computadorizada. “A fonte será 100% automatizada, ligando e desligando nos dias e horários programados”, explicou.
Disse que vai ser colocado um sistema de filtração completo da água, para evitar doenças como a dengue e também será feita a reforma civil da construção, completo serviço de restauração, onde nada será quebrado, procurando preservar a história da fonte luminosa construída na década de 50 e que já foi a principal atração da Praça da Matriz quando funcionava com seus jatos de água coloridos, alegrando os frequentadores da época.
Tiago falou sobre os detalhes de como a fonte vai funcionar, dos equipamentos caros que serão instalados. Citou que será um conjunto de jatos espumantes, jatos articulados e jatos vulcânicos. “As águas e as luzes vão dançar conforme a música, mudando quatro cores distintas e 21 movimentos de cor, usando projetores de luz e jatos todos em aço inox”, afirmou.
A fonte é composta por quatro monumentos e uma taça central e Tiago explicou que os monumentos existentes ao redor da taça central terão quatro jatos champanhe (com espumas) de 1,20m, mudando 21 movimentos de cor, dançando conforme a música tocada.
Já a taça central terá um jato jogando uma coluna de água a 4m de altura, sendo que na taça superior haverá ainda oito jatos articulados em 360º, jogando água a uma altura de 3m. Embaixo, 12 jatos articulados, jogando em 360%, farão jorrar água a uma altura de 2m, abrindo como se fosse uma flor.
Disse que tanto a mão de obra especializada, como todos os equipamentos a serem fornecidos pela sua empresa, são especiais e caros. Afirmou que está contratando uma empresa de engenharia da cidade para acompanhar a parte de construção civil e que a previsão é de entregar a obra pronta para o aniversário de Vargem Grande do Sul, que acontecerá no dia 26 de setembro deste ano, quando o município comemorará 150 anos de fundação.
Resposta da prefeitura
A prefeitura municipal respondeu às perguntas do jornal Gazeta de Vargem Grande, informando que a licitação ocorreu no dia 25 de abril de 2024, durante sessão pública eletrônica, através do Portal de Compras Públicas, para a realização do Pregão Eletrônico n.º 017/2024, e que o mesmo foi amplamente divulgado no próprio portal, no site da Prefeitura, Portal da Transparência, Diário Oficial do Município e Jornal de Circulação Estadual, conforme publicações anexas no processo.
Disse que no portal de compras públicas, foram feitos quatro downloads do edital, havendo a participação de duas empresas no certame, sendo a empresa vencedora a Acquafontes Piscinas e Fontes Luminosas LTDA, CNPJ nº 11.367.627/0001-00, pelo valor total de R$ 860.940,00.
Quanto ao questionamento do endereço da empresa, na documentação apresentada, a prefeitura respondeu que supre todas as dúvidas, considerando que o procedimento licitatório é um processo formal e que cabe ao Agente de Contratação e sua equipe de apoio apenas e tão somente verificar o cumprimento, por parte das licitantes, das exigências constantes do instrumento editalício, cuidando ainda para que a análise dos documentos de credenciamento e proposta não transbordem o razoável, acompanhando, inclusive, as orientações do Tribunal de Contas (TCE/SP).
Nas respostas, a prefeitura afirmou que a Acquafontes apresentou todos os documentos habilitatórios em consonância com as exigências constantes do Edital do certame e toda a documentação técnica, entendendo não ser necessário a realização de maiores diligências para averiguação da sede da empresa, pois é uma questão irrisória ao processo, observado ainda, que na minuta do contrato, parte integrante do Edital, consta: “3.8. A Contratada designará formalmente o preposto da empresa, antes do início da prestação dos serviços. (…) 8.1.1. Manter preposto aceito pela Administração no local da obra ou do serviço para representá-lo na execução do contrato.”
Explicou o setor de licitação, que considerando que os serviços serão prestados no município, e que a empresa se obriga a indicar preposto para acompanhar a obra, o local da sede da empresa é irrelevante. “Ressaltamos que o processo supracitado foi executado seguindo rigorosamente todos os princípios que norteiam as licitações, sempre buscando maior transparência nos processos licitatórios, destarte a ata da sessão está disponível na integra, na plataforma em que foi realizada, trazendo maior lisura ao processo”, afirmou o poder público.
Como determina todo o processo licitatório, a empresa apresentou o comprovante de inscrição e de situação cadastral e do alvará de licença para localização e exercício de atividade, emitido pela Prefeitura de Sete Lagoas/MG, que comprova o endereço da empresa. De acordo com o relatado pelo Departamento de Licitações e também pela empresa Acquafontes Piscinas e Fontes Luminosas LTDA, todas as comprovações foram apresentadas conforme documento comprobatórios anexado no processo.
