Conforme determina a Justiça Eleitoral, os servidores públicos interessados em disputar as eleições municipais que acontecerão em outubro, deverão se desincompatibilizar de seus cargos para concorrer a um cargo eletivo, quer seja de prefeito, vice ou vereador.
Pelo que a reportagem do jornal Gazeta de Vargem Grande pode apurar, mais de 10 servidores municipais devem se afastar dos seus cargos para concorrerem principalmente ao cargo de vereador municipal.
Oficialmente nenhum servidor se desligou do cargo que ocupa na administração municipal, pois o prazo para estes servidores se afastarem varia de três, quatro ou seis meses antes do pleito que acontecerá no dia 6 de outubro.
Neste caso, já passou o prazo para quem é secretário municipal e queria concorrer a uma vaga de vereador, pois deveria ter feito a desincompatibilização seis meses antes, ou seja, no dia 4 de abril. Já se o secretário municipal ou no caso de Vargem Grande do Sul, o diretor de departamento que quisesse disputar o cargo de prefeito ou vice, o prazo foi de quatro meses, sendo que a ação deveria ter sido feita até no último dia 6 de junho.
Para os servidores municipais estatutários ou não, que é a maioria dos servidores da prefeitura municipal, a Justiça Eleitoral determina que o prazo para a desincompatibilização seja de três meses antes do pleito, tanto para o cargo de prefeito, vice ou vereador. Este prazo vencerá no próximo dia 6 de julho, quando deve oficialmente ocorrer o desligamento dos servidores municipais que vão disputar as eleições.
Como explicou o Departamento Pessoal da prefeitura municipal, mesmo afastados estes servidores continuarão recebendo seus salários todos os meses, até o encerramento das eleições, conforme faculta a lei eleitoral. A Justiça Eleitoral cita que o objetivo da desincompatibilização é evitar que futuras candidatas ou candidatos utilizem a estrutura pública e recursos para obter vantagens eleitorais diante dos concorrentes.
“Caso o pré-candidato continue exercendo a função que ocupa após o prazo definido pela legislação eleitoral, ele incorre na chamada incompatibilidade, que é uma das causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar n° 64/1990”, cita a Justiça Eleitoral.
Por enquanto, os servidores municipais continuam nos seus cargos, embora alguns já se apresentam nos meios de comunicação como pré-candidatos aos pleitos de outubro. Estes prováveis candidatos devem ficar atentos aos prazos de desincompatibilização conforme exige a lei eleitoral.
Dentre os possíveis servidores municipais considerados como pré-candidatos a vereador e que poderão se desincompatibilizar até o dia 6 de julho, são citados os nomes de Fabrício Barion; do atual vereador e servidor municipal Paulinho da Prefeitura, que apesar de aposentado ainda continua lotado no departamento Tributário; Wagner da Contabilidade, Jair Eletricista, Márcio da Guarda Municipal, Marcelão da Promoção Social, Prof. Marcão do Judô, Prof. João Brochado, Prof. Lucila Ruiz Garcia, dentre outros.
Prof. Marcão pretende disputar seu segundo pleito
Conhecido por sua atuação no esporte vargengrandense, o professor Marco Aurélio Gomes, 46 anos, é servidor público municipal e pretende disputar o cargo de vereador nas eleições de outubro. Esta é a segunda vez que Marcão, como é conhecido, coloca seu nome para votação junto aos eleitores do município.
Marco Aurélio é professor de Educação Física, tem formação em pedagogia e filosofia, com três pós-graduações na área. Também é professor de judô e faz parte da diretoria da 8ª Delegacia Oeste da Federação Paulista de Judô. Na prefeitura municipal trabalha há 11 anos, ministrando aulas para o ensino infantil e fundamental.
Já foi conselheiro tutelar de 2008 a 2010 e diretor de Esportes da prefeitura municipal na gestão 2013 a 2016, quando era prefeito Celso Itaroti. Nesta ocasião, foi o fundador do Centro de Artes Marciais do Clube XXI de Abril, modalidades de lutas que ganharam evidência a partir de 2013 no município e região.
Também foi o autor do projeto de lei Bolsa Atleta Municipal, que concede subsídios aos atletas profissionais da cidade para custeios de inscrições em competições, alimentação, material esportivo, viagens para campeonatos, dentre outras contribuições.
É faixa preta em judô, e atualmente ministra aulas no projeto social que está presente em quatro cidades e seis núcleos, atendendo cerca de 500 crianças, tudo gratuitamente, através da Associação Jita Kyoei, fundada em 2013 por ele, em Vargem Grande do Sul.
Na entrevista que concedeu à Gazeta de Vargem Grande, ao ser indagado qual o motivo que o está levando a se candidatar, disse que a atual situação da cidade envolvendo o esporte, a saúde e a educação, que no seu entender merecem uma atenção mais adequada, um maior desenvolvimento, é que o motivou a se candidatar a um cargo no Legislativo.
“Sinto que Vargem Grande do Sul tem um grande potencial em várias áreas, mas está estagnada e isso se deve ao histórico político negativo que a cidade teve até hoje”, argumentou o pré-candidato a vereador.
Para ele, existem boas práticas administrativas e políticas sendo realizadas, mas aquilo que não funciona bem no seu entender, citando como exemplo o caso da saúde municipal, deveria ter um respaldo maior, não só pessoal, como técnico, e é isso que pretende fazer, caso seja eleito vereador em outubro.
Marco Aurélio está filiado no PSD, cujos prováveis candidatos a prefeito são o ex-prefeito José Carlos Rossi e o atual vereador Celso Itaroti, que também já foi prefeito da cidade.
