Desde 2020, devido a alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a validade das CNHs passou a ser correspondente à idade do motorista. À Gazeta de Vargem Grande, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) esclareceu que as cartas passaram a ter validade de 10 anos para menores de 50 anos, de cinco anos para faixa etária entre 50 e 69 anos e de três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.
Conforme o explicado, na renovação da CNH categorias A e B, o cidadão pode usar os canais digitais para fazer o agendamento do seu exame médico em clínica credenciada, única etapa presencial do processo para quem não tem bloqueios, restrições e nem alterações nos dados cadastrais do seu documento. Os canais digitais são os sites www.detran.sp.gov.br e www.poupatempo.sp.gov.br e também o aplicativo Poupatempo Digital.
Porém, segundo o Detran, os motoristas que exercem atividade remunerada, sendo as categorias C, D ou E, terão de fazer primeiro a avaliação psicológica e o exame toxicológico em um dos laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Após, os motoristas devem, no prazo de até 90 dias, agendar e realizar o exame médico com um profissional credenciado pelo Detran-SP. Após a aprovação nos exames requisitados, os motoristas de todas as categorias deverão pagar a taxa de emissão da CNH e aguardarem orientações via e-mail para acessarem a CNH Digital – que tem a mesma validade do documento físico e fica disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
De acordo com o Detran, o cidadão também receberá a CNH física pelos Correios, no endereço indicado em seu cadastro. “Vale lembrar que, ao dirigir no período posterior à renovação, se transcorrido o prazo de mais de 30 dias do vencimento, o condutor estará cometendo infração gravíssima, sujeito à multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH, recolhimento da Carteira e retenção do veículo até a apresentação de condutor com habilitação regular”, disse.
Desde agosto de 2023, o Detran-SP liberou a renovação antecipada da CNH, que permite a realização do processo a qualquer momento.
