No último domingo, dia 25, completou dois anos que a Lei 4.724/2022, que permite a presença de doula durante todo o trabalho de parto no Hospital e demais unidades da rede municipal de saúde foi publicada no Diário Oficial do Município.
No entanto, conforme pôde apurar a Gazeta de Vargem Grande, ainda é uma incógnita a entrada das doulas no Hospital de Caridade, uma vez que não há conhecimento se foi aberto o cadastramento de doulas na entidade.
O Projeto de Lei 90/2022, de autoria do vereador Guilherme Contini Nicolau (MDB), foi aprovado na sessão do dia 2 de agosto de 2022 por unanimidade pelos vereadores. Com a lei aprovada pelo Legislativo e sancionada pelo Executivo, a presença das doulas durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela gestante e parturiente, fica permitida.
Após a sanção da lei, havia um prazo de 90 dias para que a entrada de doulas fosse regularizada. Em São João da Boa Vista, embora a lei que permitia a entrada de doulas na maternidade tenha sido elaborada e o projeto arquivado na Câmara Municipal, a Santa Casa permite a entrada de doulas e o cadastramento é divulgado nas redes sociais da Santa Casa para conhecimento da população.
O jornal procurou o Hospital de Caridade de Vargem Grande do Sul para saber se está sendo permitida a entrada de doulas no Hospital e, se sim, desde quando. Também questionou o que as doulas precisam fazer para entrar na maternidade, como funciona o cadastramento e porque o mesmo não foi divulgado, uma vez que as pessoas da cidade e região não têm conhecimento. No caso de as entradas e doulas não estarem sendo permitidas, o jornal questionou o porquê e também indagou o que ainda falta para que o cadastramento seja feito e a lei seja cumprida.
O Hospital retornou à reportagem do jornal que no início de setembro terá uma reunião sobre o assunto com a Promotoria de Justiça e que, após, dará um pronunciamento ao jornal sobre o tema.
Foto: Reportagem
