A audiência pública para discutir o Orçamento de 2025 da Prefeitura Municipal aconteceu na última quinta-feira, dia 17, às 19h, na Câmara Municipal. O vereador Antônio Sérgio da Silva, o Serginho da Farmácia (Cidadania), que preside a Comissão de Finanças e Orçamento, apresentou os números, bem como a forma que a prefeitura irá gastar os recursos arrecadados com impostos, contribuições sociais e outras fontes de receita no próximo ano.
A população pôde acompanhar e fazer seus questionamentos e a tribuna foi aberta para que os moradores fizessem sugestões, perguntas e contassem o que esperam sobre como estes recursos serão utilizados pelo poder público municipal.
Além da população, os dirigentes das entidades municipais também foram convidados a participar da audiência pública para poderem ver sobre o valor das verbas destinadas às mesmas.
À Gazeta de Vargem Grande, o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Serginho, pontuou que é muito importante a participação popular. Questionado sobre qual a importância do orçamento para uma nova gestão da prefeitura, disse que é preciso considerar que o orçamento é a alma da prefeitura. “Através dele, você faz o planejamento anual. Com a entrada do dinheiro arrecadado, você faz a distribuição para todos os setores”, completou.
O orçamento de 2025 conta com uma receita de R$ 236.040.000,00, um acréscimo de cerca de 12,50% com relação ao deste ano, que foi de R$ 209.837.700,00. Será, portanto, um aumento de R$ 26.203.700,00 a mais para a prefeitura fazer frente às suas despesas no ano que vem, quando o próximo prefeito, Celso Ribeiro (Republicanos), assumirá a administração municipal.
Do valor do orçamento, está previsto para a Prefeitura Municipal R$ 192.040.000,00 para o pagamento dos seus funcionários e investimentos, um aumento de 3.66%, uma vez que o orçamento para 2024 foi de R$ 185.250.000,00.
Já para a Câmara Municipal estão previstos R$ 3.804.000,00 entre o pagamento dos vereadores, funcionários, investimentos e manutenção do prédio. Este é um aumento de 35,1%, uma vez que neste ano o orçamento foi de R$ 2.814.000,00.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAE) de Vargem Grande do Sul vai consumir em 2025 um montante de R$ 14.000.000,00, um aumento de 6,06% comparado a 2024, que foi de R$ 13.200.000,00. O valor será usado para o pagamento dos funcionários, manutenção da rede de água e investimentos para produzir água e tratamento do esgoto da cidade.
Outro gasto que consta do orçamento, é com relação ao Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos do Município (Fupreben) de Vargem Grande do Sul, cujo valor para 2025 é de R$ 30.000.000,00, um aumento de 16,28% sobre 2024, que teve o valor definido em R$ 25.800.000,00.
Departamentos
Na audiência, foi mostrado as despesas por departamento. No SAE, o Departamento Comercial terá despesa de R$ 2.149.000,00, o Departamento de Obras e Serviços, R$ 2.984.000,00, o Departamento de Captação e Tratamento de Água, R$ 6.194.000,00 e o Departamento de Tratamento e Esgoto, R$ 2.673.000,00.
No Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, os pensionistas tem uma despesa de R$ 5 milhões, os inativos de R$ 21.508.000,00 e as demais despesas administrativas estão fixadas em R$ 3.492.000,00.
Na prefeitura, o gabinete do prefeito e dependências tem uma despesa de R$ 2.472.000,00, a Procuradoria Jurídica de R$ 575.000,00, a Administração de R$ 2.432.000,00 e o Almoxarifado e Patrimônio de R$ 1.260.100,00.
O Departamento de Finanças tem uma despesa prevista em R$ 3.740.117,00, Licitações e Compras em R$ 1.009.000,00, Convênios em R$ 325.100,00, Planejamento em R$ 21.000,00 e Desenvolvimento Econômico e do Trabalho em R$ 629.000,00.
O Orçamento prevê uma despesa de R$ 3.589.000,00 ao Departamento de Obras, R$ 12.774.000,00 no Serviços Urbanos e Rurais, R$ 1.937.000,00 na Agricultura e Meio Ambiente, R$ 4.532.200,00 na Segurança e Trânsito, R$ 20.643.300,00 no Ensino Básico, R$ 23.443.300,00 na Educação – Fundeb Magistério, R$ 8.556.700,00 na Educação – Fundeb Outras Despesas e R$ 1.584.000,00 na Educação – Merenda Escolar.
O Departamento de Cultura e Turismo tem a despesa de R$ 2.000.500,00, Esportes e Lazer de R$ 1.584.000,00, Saúde de R$ 61.825.746,00, Ação Social de R$ 5.009.400,00, Encargos Gerais do Município de R$ 23.092.000,00 e Reserva de Contingência de R$ 5.267.537,00.
A relação de obras para o ano de 2025, com um orçamento de R$ 1.440.000,00, também foi apresentada. Entre as obras, há a pavimentação de vias públicas, a pavimentação e conservação de vias públicas, a reforma do Clube XXI de Abril, a reforma do Clube Vargengrandense, obra no aterro sanitário, ampliação e reforma da Escola Professor Francisco Ribeiro Carril, Programa Escola em Tempo Integral e a construção da Creche na Cohab VI.
Na relação de obras do SAE, há a construção da nova represa na SP-344 e construção de lago na Várzea do Zecão.
Para obras na Câmara Municipal estão destinados R$ 5.000,00 para reforma e ampliação.
Tribuna Livre
Os vereadores podem fazer emendas impositivas ao Orçamento de 2025, aprovadas no limite de 1,2% da receita corrente líquida do ano anterior, onde metade deste valor será destinado a ações e serviços públicos de saúde.
A Tribuna Livre do Legislativo foi aberta aos munícipes presentes para que fizessem seus comentários e também para que representantes de entidades fizessem solicitação de emendas impositivas, com apresentação de Plano de Trabalho.
O interventor do Hospital de Caridade, José Geraldo Ramazotti, foi o primeiro a fazer uso da palavra, falando sobre o déficit orçamentário da entidade. Pediu ajuda dos vereadores com relação às emendas impositivas.
Também fez uso da palavra Rafael Andreato, da Casa Dom Bosco, que falou sobre o trabalho realizado pela entidade. Com um Plano de Trabalho detalhado, Rafael comentou sobre os pontos de melhoria que precisam ser feitos no local.
Júlio Morales, da Casa de Passagem, fez uso da palavra e pontuou sobre os atendimentos realizados pela entidade, bem como a falta de recursos, resultando em um déficit da instituição. Comentou sobre as reformas que estão sendo feitas e solicitou que irá protocolar na Câmara alguns pedidos.
Representando a Sociedade Humanitária, Fábio Bedin, vice-presidente da entidade, falou sobre o trabalho que realizam no local com os idosos e pontuou sobre as melhorias que precisam ser feitas no local. Ele também tirou algumas dúvidas dos vereadores quanto à entidade.
Bernadete Gimenez, representando Evania Amélia Coracini, da Associação Amigos dos Animais (AAMA) de Vargem Grande do Sul, falou sobre a entidade e o trabalho que é feito pela AAMA e a falta de recursos recebidos. Explicou que a AAMA não pega mais animais, por determinação da Justiça por falta de espaço.
Gustavo Henrique Bueno, vereador eleito para a próxima Legislatura, também fez uso da palavra na tribuna livre. Aproveitou para falar sobre o trabalho realizado pelo Grupo Mão Amiga, entidade na qual já foi presidente. Pontuou também sobre o pagamento do reembolso aos estudantes de Vargem Grande do Sul e a necessidade de aumentar o valor e fazer o reembolso de forma mensal.
Por fim, o farmacêutico e bioquímico Abimael Barros, que foi candidato a vereador nas últimas eleições, fez uso da palavra para fazer solicitações em prol da população. Entre os pontos, citou a saúde, o reembolso dos estudantes e melhorias também na Feira Municipal.
Serginho agradeceu a todos que ocuparam a tribuna e elucidou que a participação da população é muito importante. Informou que, agora, os vereadores terão prazo de 15 dias para apresentar as suas emendas impositivas.
Foto: Reprodução YouTube/TV Câmara
