Quando São Sebastião da Grama comemora seus 153 anos de fundação, nesta segunda-feira, dia 4 de novembro, uma grande dúvida paira sobre a cidade. Se o prefeito Zé da Doca (PSD) reeleito na eleição municipal ocorrida no dia 6 de outubro, deverá tomar posse no dia 1º de janeiro deste ano ou não.
Na entrevista que concedeu ao jornal Gazeta de Vargem Grande no seu gabinete, nesta quarta-feira, dia 30, Zé da Doca foi enfático ao afirmar que acredita totalmente que vai ser diplomado e tomará posse no começo de janeiro.
Ele foi candidato à reeleição e recebeu 2.938 votos, 47,27% dos votos válidos. O segundo colocado foi Rafa do Gás (MDB) com 1.893 votos, 30,46% dos votos válidos e Lucas Cuete (PL) somou 1.384 votos, 22,27% dos votos válidos.
Eleição ‘sub judice’
Segundo apurou a reportagem do jornal junto ao Cartório Eleitoral da 229ª Zona Eleitoral de Vargem Grande do Sul, do qual fazem parte São Sebastião da Grama e Divinolândia, o registro da candidatura de José Francisco Martha, o Zé da Doca, 57 anos, que concorreu ao seu terceiro mandato como prefeito de Grama, foi indeferido pela juíza eleitoral Marina Silos de Araujo, por ter uma condenação em Segunda Instância por improbidade administrativa.
Pelo que pesquisou a reportagem da Gazeta de Vargem Grande, quando há irregularidades no registro de candidaturas, a regra geral é que o candidato que constar como indeferido com recurso, não poderá ser proclamado vencedor na eleição, consequentemente não poderá ser diplomado e tomar posse.
O Tribunal Superior Eleitoral afirma que o candidato cujo registro esteja ‘sub judice’ permanece na disputa eleitoral até o julgamento final do processo de registro de candidatura pela Justiça Eleitoral. De acordo com o § 3º do artigo 224 do Código Eleitoral, a decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados. (Incluído pela Lei nº 13.165, de 2015).
O processo pelo qual a candidatura de Zé da Doca foi indeferida é de 2013 e o caso, segundo a denúncia, tratava sobre notas fiscais que teriam sido forjadas para compensação de despesas de viagem do prefeito. Ele foi condenado em 1ª e 2ª Instância (Tribunal de Justiça, colegiado), o que de acordo com a Lei da Ficha Limpa, não poderia se candidatar.
Recorreu da decisão
Na entrevista que concedeu à Gazeta de Vargem Grande, Zé da Doca disse que seus advogados estão trabalhando para reverter essa situação e que já recorreu junto ao Tribunal Superior Eleitoral-TSE em Brasília, inclusive com pedido de liminar para que possa ser diplomado no próximo dia 19 de dezembro.
Esse Recurso Especial junto ao TSE deverá ser remetido para Brasília na semana que vem. Antes, seus advogados já haviam requerido sem sucesso junto ao Tribunal Regional Eleitoral-TRE em São Paulo a anulação da sentença da juíza eleitoral Marina Silos de Araujo da Justiça Eleitoral de Vargem Grande do Sul, que foi pelo indeferimento da candidatura do prefeito.
Caso obtenha uma decisão colegiada no TSE favorável à sua eleição, e isso ocorrer antes do dia 19 de dezembro, Zé da Doca poderá ser diplomado e empossado no dia 1º de janeiro. Se a decisão for colegiada e desfavorável ao prefeito, uma nova eleição deverá ser marcada para São Sebastião da Grama, mesmo ele recorrendo novamente, segundo informou o Cartório Eleitoral em Vargem Grande do Sul.
Quando há casos como o envolvendo o do prefeito de Grama, a Justiça Eleitoral tende a correr para resolver a questão até a data da diplomação, dia 19, mas caso não haja decisão até este dia, ninguém é diplomado como prefeito. Neste caso, no dia 1º de janeiro, os vereadores assumem seus cargos e a pessoa escolhida para ser presidente da Câmara se torna prefeito interino e quem for eleito vice-presidente da Câmara, toma o lugar do presidente.
“Não passa pela minha cabeça ter novas eleições…”
Foi o que disse o prefeito Zé da Doca à reportagem do jornal Gazeta de Vargem Grande na sua entrevista, afirmando que foi uma jogada política o pedido de impugnação da sua candidatura, pois havia muito interesse por detrás destas denúncias.
Citou que o Ministério Público se posicionou favorável ao registro de sua candidatura, cuja impugnação foi solicitada pelo candidato a prefeito Rafa do Gás (MDB), que ficou em segundo lugar.
“Vamos focar no nosso trabalho, temos 10 obras para serem inauguradas até o final deste ano e entre janeiro e março vamos iniciar mais seis obras”, afirmou o prefeito que disse estar muito contente com o povo de sua cidade, que reconheceu sua administração.
“Foi a maior vantagem de votos entre o primeiro e o segundo colocado em uma eleição aqui na Grama, mais de 1.000 votos de diferença entre nós e o segundo colocado. Vou assumir o meu terceiro mandato, somos o único prefeito com três vitórias em nossa cidade”, afirmou.
Mesmo assim, pelo que pode perceber a reportagem durante a entrevista, caso não consiga reverter a situação em Brasília e não possa ser empossado como prefeito no dia 1º de janeiro, Zé da Doca certamente vai estar presente nas eleições municipais se elas vierem a ocorrer no ano que vem em São Sebastião da Grama e deverá colocar todo o peso da sua liderança política no candidato que for por ele apoiado.
Parabenizando a cidade
Aproveitando a reportagem do jornal, Zé da Doca parabenizou São Sebastião da Grama pelos seus 153 anos de fundação. “Agradeço a todos que confiaram em nosso trabalho, no meu e do meu vice Pio Leiteiro. Vamos corresponder a todos estes votos que recebemos, trabalhando dia a dia para o nosso município. Eu amo São Sebastião da Grama”, finalizou.
