Na sessão da Câmara Municipal realizada na última terça-feira, dia 19, os vereadores apresentaram e aprovaram emendas impositivas, uma conquista do Legislativo de Vargem, que possibilita aos vereadores a determinar a destinação de 1,2% da receita corrente líquida realizada no exercício de 2023 para emendas que deverão ser cumpridas, sendo que metade deste percentual deverá ser aplicado na Saúde.
As emendas vão atender uma série de demandas da população e também auxiliar as entidades assistenciais de Vargem. As emendas deverão constar do orçamento de 2025, que ainda não foi votado pela Câmara. O Executivo terá que executar as emendas propostas e aprovadas pelos vereadores, porém, para que as emendas sejam entregues às entidades, as mesmas devem apresentar um Plano de Trabalho com prestação de contas.
Agora, após aprovação das emendas impositivas, elas serão remetidas juntamente com o projeto de lei para a Comissão de Justiça e Redação para a elaboração da redação final. Conforme apurou a Gazeta de Vargem Grande, as emendas aprovadas para 2024 foram sendo pagas ao longo do ano e não faltam muitas, uma vez que a prefeitura tem que cumprir dentro do exercício.
As emendas foram apresentadas por todos os vereadores, Antônio Carlos Bertoleti (Cidadania), Antônio Sérgio da Silva, o Serginho da Farmácia (Cidadania), Carlos Eduardo Scacabarozi, o Canarinho (Cidadania), Célio Santa Maria, o Gordo Massagista (PSD), Danutta de Figueiredo Falcão Rosseto (Republicanos), Fernando Donizete Ribeiro, o Fernando Corretor (Republicanos), Flávia Carvalho, a Flavinha (PSD), Gláucio Santa Maria Gusman (Solidariedade), Guilherme Contini Nicolau (MDB), Hélio Magalhães Pereira (PL), João Batista Cassimiro, o Parafuso (PSD), Maicon do Carmo Canato (Republicanos) e Paulo César da Costa, o Paulinho da Prefeitura (Podemos)
AAMA
Alguns vereadores destinaram emendas impositivas para a Associação Amigos dos Animais de Vargem Grande do Sul (AAMA). Parafuso destinou R$ 14 mil e Fernando R$ 1 mil para compra de ração para alimentação dos animais, Maicon destinou R$ 20 mil para medicamentos e Serginho e Danutta R$ 5 mil cada para consultas com médicos veterinários.
Sociedade Humanitária
A fim de auxiliar na aquisição de gerador de energia fotovoltaica para a Sociedade Humanitária, Bertoleti destinou R$ 33 mil, Célio R$ 26 mil, Maicon R$ 10 mil e Magalhães R$ 81 mil. Para a revitalização da lavanderia da instituição, Canarinho destinou R$ 61 mil. Com o mesmo intuito, mas voltado à aquisição de equipamentos, Paulinho destinou R$ 70 mil, Parafuso R$ 10 mil, Guilherme R$ 30 mil, Serginho R$ 15 mil e Danutta R$ 24 mil
Casa de Passagem
A Casa de Passagem também foi contemplada pelos vereadores, que destinaram verba para custeio da alimentação oferecida às pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidas pela entidade. Parafuso e Maicon destinaram R$ 10 mil cada, Célio R$ 30 mil, Serginho R$ 5 mil e Danutta R$ 8 mil.
Dom Bosco
Os vereadores também destinaram verba para a Casa Dom Bosco. Flavinha enviou R$ 40.500 para a reforma da fachada, Serginho R$ 17 mil para a reforma dos banheiros e a manutenção do muro do quintal, Célio R$ 25 mil para melhorias na cozinha e a troca das janelas dos quartos e Guilherme R$ 30 mil para ampliação da sala da equipe técnica.
Para a instalação de aparelhos de ar condicionado na sala da equipe técnica, Paulinho destinou R$ 11 mil e Maicon enviou R$ 10 mil para aquisição de mobiliário para a sala de equipe técnica. Danutta destinou R$ 15 mil para aquisição de computadores para a sala da equipe técnica e Parafuso R$ 8.500 para a troca da fiação elétrica da entidade.
Grupo Mão Amiga
A entidade Grupo Mão Amiga também foi contemplada. Flavinha destinou R$ 40.500 para a compra de cadeiras de rodas, cadeiras de banho e bengalas de madeira e Bertoleti destinou R$ 15 mil para aquisição de andadores de alumínio, cadeiras de banho para pessoas com obesidade e muletas auxiliares.
Danutta destinou R$ 3 mil para aquisição de bengalas de alumínio, muleta do tipo ‘canadense’ e bebedouro de água e Serginho R$ 10 mil para aquisição de bengalas de alumínio com regulagem, bengalas de alumínio dobráveis, suportes para soro, uma televisão, armários de escritório e um fogão.
Hospital de Caridade
O Hospital de Caridade foi a entidade que mais recebeu emendas. Serginho destinou R$ 50 mil e Maicon R$ 10 mil para aquisição de materiais hospitalares e Guilherme destinou R$ 81 mil e Canarinho R$ 10 mil para compra de medicamentos.
Para a realização das adequações necessárias para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), Paulinho enviou R$ 66 mil, Parafuso R$ 70 mil e Flavinha R$ 81 mil.
Bertoleti destinou R$ 61 mil para as adequações necessárias no sistema de iluminação do jardim e do estacionamento da instituição. Para a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para o centro cirúrgico e a central de materiais esterilizados, Bertoleti enviou R$ 20 mil, Célio R$ 81 mil e Maicon R$ 90 mil.
APAE
Os vereadores também destinaram verba para as obras, reformas e substituição do telhado cerâmico por cobertura de estrutura metálica para sustentação do projeto de aquisição e instalação de energia fotovoltaica na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Gláucio enviou R$ 81 mil, Canarinho R$ 71 mil, Serginho R$ 39 mil, Danutta R$ 23 mil e Magalhães R$ 81 mil.
Esportes e Lazer
Os vereadores destinaram emendas para o Departamento de Esportes e Lazer, para a aquisição de materiais esportivos. Parafuso enviou R$ 38.500, Gláucio R$ 10 mi, Bertoleti R$ 8 mil e Danutta R$ 5 mil.
Também para o Departamento de Esportes e Lazer, Fernando destinou R$ 80 mil para a construção de um parque infantil no bairro Cohab 6.
Cirurgias eletivas
Para o Departamento de Saúde, foram destinadas emendas para a realização de cirurgias eletivas. Gláucio destinou R$ 10 mil, Guilherme R$ 21 mil, Fernando R$ 81 mil, Bertoleti R$ 25 mil, Serginho R$ 21 mil, Danutta R$ 79 mil, Paulinho R$ 15 mil e Parafuso R$ 11 mil.
Outras emendas
Canarinho destinou R$ 20 mil para o projeto de Laboratório Itinerante da Escola D. Pedro II.
Maicon destinou R$ 12 mil para o Departamento de Segurança e Trânsito para a construção e instalação de redutor de velocidade.
Gláucio enviou R$ 61 mil para o Departamento de Saúde utilizar na cirurgia de castração de animais.
